Dos três deputados petistas com quem conversei nesta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre suas expectativas em relação à aprovação ou não da CPI do chamado “escândalo das emendas”, um acha “difícil” (a aprovação), outro sorriu com ironia e deboche (ou seja, acha muito difícil) e um terceiro aposta em ganhar apoio dos insatisfeitos com o governo de Geraldo Alckmin. O PT diz ter 28 dos 32 votos necessários à aprovação da CPI.
Para lembrar, o tal escândalo foi instaurado depois que o deputado Roque Barbiere (PTB) disse, em entrevista ao jornal Folha da Região, de Araçatuba (SP), que de 25% a 30% dos parlamentares vendem as indicações de emendas. Há uma insinuação subliminar nos grandes jornais – não explicitada, mas dita nas entrelinhas – tentando confundir, incutir no cidadão comum que só lê manchetes ou análises superficiais a ideia de que as emendas são em si mesmas corrupção.
Não são, elas estão previstas na Constituição, é bom que o leitor saiba, apesar de dizer isso parecer didático demais. Citando a Agência Brasil: “Os deputados estaduais têm direito de apresentar anualmente, ao governo do estado, indicações para o repasse de até R$ 2 milhões em verbas para obras, hospitais e projetos de interesses de seus redutos eleitorais”.
O que está em discussão de fato é a suposta venda dessas emendas, com as quais os deputados teoricamente satisfazem as demandas de suas bases. Mas, como se sabe, as demandas que são satisfeitas não são necessariamente as das comunidades, bairros e cidades, mas as do capital que financia as campanhas. Daí o apoio de vários setores e movimentos sociais ao financiamento público das campanhas, em nome da transparência.
O deputado licenciado Bruno Covas (atualmente secretário de Meio Ambiente do governo Alckmin e pré-candidato à prefeitura paulistana) era esperado hoje no Conselho de Ética da Alesp para explicar sua declaração na qual admitiu ter recebido uma oferta de vender uma indicação de emenda.
Mas Covas não foi (porque oficialmente o convite não lhe foi entregue), e esse anticlímax virou objeto de bate-boca entre governistas e oposicionistas. Em resumo, o deputado Hélio Nishimoto (PSDB), presidente do Conselho de Ética, fez uma manobra para não convidar Covas. Os petistas protestam pelo fato de o neto de Mário Covas se esquivar de esclarecer o que sabe, usando o pretexto meramente regimental de Nishimoto. Ao invés de sua presença física, Bruno Covas apenas divulgou uma nota na qual usa de retórica e nada diz de concreto. Isso enfureceu os petistas. “Ele vai justificar através dessa notinha que teve [aprovados] R$ 8,5 milhões [em emendas] num único ano, sendo que nós [outros deputados considerados suspeitos pelo escândalo] não conseguimos nem R$ 2 milhões?”, questionou Enio Tatto (PT).
Para Adriano Diogo, “todos os fatos estão sendo gerados no Palácio [dos Bandeirantes], mas todos os 94 deputados somos denunciados”. “A Assembleia não tem para onde correr a não ser criar a CPI”, para salvar a reputação da Casa, argumentou o deputado. Não sei se esse apelo ao espírito de corpo vai funcionar. Pois, se abrir a Caixa de Pandora, vai sobrar pra muita gente.
Cá para nós. A estratégia oculta é desmoralizar a emenda parlamentar, que é constitucionalmente legítima, mas está sendo vendida como sinônimo de corrupção. É mais ou menos como aquela idéia (que só serve à direita) de que “os políticos são todos corruptos”.
Atualizado à 01:16
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