Câmara aprova incentivos fiscais para Itaquerão. Agora vai?

Ao que parece, pelo menos do ponto de vista político-legislativo, a batalha pela construção do estádio do Corinthians em Itaquera (zona Leste de São Paulo) vai chegando ao fim, já que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, o projeto de lei 288/2011, do Executivo, autorizando a prefeitura a conceder incentivos fiscais de R$ 420 milhões para as obras.


Aurélio Miguel é contra
Foto: RenattodSousa

De um total de 51 no Plenário, 36 vereadores votaram a favor, 12 contra (veja lista abaixo) e 3 se abstiveram. O projeto ainda terá de ser votado em segunda sessão e a votação final deve acontecer nesta sexta-feira.

O vereador, ex-judoca e conselheiro do São Paulo Aurélio Miguel (PR) foi o que causou mais dificuldades à aprovação e agora promete tentar barrá-lo com uma ação popular contra a inconstitucionalidade que ele vê no texto, por “favorecimento a uma empresa milionária e, de quebra, a uma agremiação esportiva”. Ele promete: "Se eu não fizer isso, o Ministério Público fará”.

Curioso isso, brigas clubísticas pautando uma votação na Câmara. Outro são-paulino que votou contra foi Marco Aurélio Cunha (DEM). O vereador José Américo (PT), que votou a favor, defendeu o projeto: "fará um bem enorme para a zona Leste, que precisa de incentivos. Temos de criar vetores de desenvolvimento econômico naquela região”.

Pelas informações disponíveis, o Corinthians tem até 12 de julho para apresentar à FIFA as garantias financeiras que viabilizem a arena. Resta saber se serão superadas as dificuldades de engenharia, pois o terreno está situado em um local cheio de dutos da Petrobras, que terão de ser removidos.

De minha parte, acho meio hipócritas os protestos dos paladinos da moralidade pública contra a concessão de incentivos fiscais, pelos motivos já expostos neste blog (aqui). Por outro lado, me parece absurda a rejeição do Morumbi, por motivos claramente políticos e também pelos grandes interesses econômicos que giram como moscas em torno do projeto do Itaquerão.

Abaixo, os vereadores que votaram contra o projeto na Câmara Muncipal.

Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)

PS*: Nesta quinta-feira, a FIFA informou, em nota oficial, que o calendário da Copa do Mundo e as sedes só serão anunciados em outubro: "o Comitê Organizador se reunirá em Outubro de 2011, alguns dias antes das reuniões de 20 e 21 de Outubro do Comitê Executivo da FIFA, o qual ratificará o calendário de partidas da Copa do Mundo da FIFA 2014", anunciou o órgão.

*Atualizado às 15:17