sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Enquanto a gente comemora, projetos reacionários avançam no Congresso Nacional

Leitor, preste atenção aos dois itens abaixo e depois diga se é teoria da conspiração, mania de perseguição ou paranóia. Os fatos se desenvolvem no Congresso Nacional.

1) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 3, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente a condição de suceder o presidente da República em caso de vacância do cargo.  Segundo a Agência Brasil, o texto prevê que, em caso de impeachment, morte, doença grave ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República nos primeiros dois anos de mandato, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

Se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Sabem de quem é o projeto? Trata-se de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto original de Arthur Virgílio (PSDB-AM), aquele cabra-macho que disse que ia bater no presidente Lula, levou uma surra nas urnas e sequer foi eleito em 2010.

Resumindo: na prática, elimina-se a figura do vice-presidente (que só poderia assumir como interino) e tudo o que politicamente envolve sua escolha; instaura-se eleição indireta (sim, leitor, indireta) para o caso acima especificado; e abre-se uma brecha para o golpismo.

É mole ou quer mais?

2) De Luiz Carvalho - CUT Nacional - Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas.

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discutia as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB, foi aprovado em duas comissões na Câmara.
Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Clique aqui para ler o texto do site da CUT na íntegra.

7 comentários:

Mayra disse...

Por essas e tantas outras que é preciso estar atento e forte. Perceba a estratégia atual do Aécio N. que já está a pleno vapor: a figura do conciliador, a oposição "inteligente" e "serena"... Ao longo dos próximos 4 anos esse cara vai construir, e provavelmente cristalizar, uma alternativa política à altura do governo Lula, quer dizer, uma encenação política. Tudo bem, a gente sabe que todos encenam - os políticos, nós, etc. - mas o Aécio vai trazer junto a direita, em todas as suas facções, inclusive aquela arrepiante que acabou de se manifestar por aqui nas últimas eleições.

Linda a foto do seu blog!

Edu Maretti disse...

Curioso que até um líder importante (e que eu respeito muito) como Ciro Gomes dão declarações favoráveis a Aécio... e mesmo CartaCapital, e várias pessoas de esquerda (alguns, meus amigos) o consideram um líder que pode dar uma cara civilizada à oposição... Pra mim, civilizada ma non troppo... Mas nada será pior, nem mesmo igual, a Serra, o brucutu.

Quanto à foto, linda e desfocada - hehe

Paulo M disse...

O primeiro ponto acho mais preocupante. Estão claramente preparando terreno pra viabilizar um golpe. PT e Dilma (e a sociedade)têm de estar muuuuuiiito atentos. Quanto ao comentário do Edu: segundo a Carta Capital, Ciro Gomes e o PSB tendem a se aproximar de Aécio até 2014, algo que precisa ser contido pra se evitar que o PT se isole e que se fortaleça o inimigo. A batalha vai continuar e vai ser dura.

Edu Maretti disse...

Ô, desculpa aí o erro de concordância acima.... é que eu tinha em mente dizer "até líderes importantes como Ciro Gomes...", mas disse no singular e o verbo ficou no plural...

De qualquer maneira acho o segundo ponto muuuuito importante também. Sem a internet livre (uma alternativa real e poderosa contra o poder da mídia) o resultado das eleições de 2006 e 2010 poderia ser muito diferente...

Mayra disse...

E olha que interessante: neste mesmo mês a Folha tirou do ar o Falha de São Paulo - blog de humor que parodiava as abobrinhas do grande jornal marrom http://falhadespaulo.tumblr.com/ O processo está seguindo e os responsáveis pelo blog estão ameaçados de ter de pagar uma grana alta à Folha - tá tudo explicado em http://desculpeanossafalha.com.br/ É o povo das sombras articulando suas maldades, nesse caso, a mais deslavada censura.

Felipe Cabañas da Silva disse...

Eu discordo um pouco dessa visão sobre o Aécio Neves. Assim como Serra, Aécio Neves é oficialmente de centro, até por conta da tradição moderadora da política mineira que teve o avô como grande líder - um ser conseguia compor com gregos e troianos.

No entanto, não duvido que Aécio Neves traga à baila sem qualquer pudor os piores representantes e as piores reivindicações da velha direitona mofada.

Me lembra muito em vários aspectos um certo Fernando Collor de Mello, com a diferença de que a linhagem Neves não comporta fortemente o gene mafioso dos Mello - o pai do Collor, Arnon de Mello, chegou a disparar três tiros contra um adversário dentro do Senado Federal, num dos episódios mais lendários da tragi-comédia da política nacional.

Entre Aécio Neves e José Serra fico com Dilma, que vai ter que se armar pra enfrentar Aécio em 2014, que terá uma candidatura forte (inclusive por isso, torço para que o Serra e o Alckmin, candidatos muito mais fracos, sejam uma pedra no sapato do Aécio e mantenham o PSDB rachado).

Felipe Cabañas da Silva disse...

Puts, mal escrevi a mensagem anterior e vi uma notícia de que Aécio Neves já articula ser presidente do Senado, inclusive assediando parlamentares governistas.

É fato que o cidadão é um político muito mais talentoso que o Serra e o Alckmin (os tecnocratas) juntos.