Operação da PF mostra 'banalização' da violação à privacidade

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O superintendente da PF Roberto Troncon (centro) entre
os delegados Julio Cesar Baida (esq) e Valdemar Latance Neto

Publicado na
Rede Brasil Atual


A Operação Durkheim, deflagrada pela Polícia Federal hoje (26), prendeu 33 pessoas com mandados de prisão temporários e executou 87 mandados de busca e apreensão em seis estados: São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
Em entrevista coletiva, o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon, disse que a operação desbaratou dois grupos criminosos ao mesmo tempo a partir de um investigado comum às duas organizações. Um bando era especializado na espionagem ilegal da vida privada das pessoas usando a violação de sigilo fiscal, telefônico e até consulta de banco de dados criminais protegidos. O outro tinha como especialidade remessas ilegais ao exterior de recursos de origem ilícita ou não declarada.

Um senador, um ex-ministro, dois desembargadores, dois prefeitos, um banco e uma filial de emissora de televisão são vítimas dos criminosos, segundo a Polícia Federal. Investigado pela Operação Durkheim, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, prestou depoimento pela manhã na sede da PF na capital paulista.

Troncon e dois delegados que participaram da coletiva disseram que nenhum dado sobre os acusados seria revelado, em respeito à preservação da imagem e à presunção da inocência. O processo corre em segredo de justiça. Sobre o cartola Del Nero, a única informação foi passada pelo delegado Valdemar Latance Neto: “Nesse caso, como há muita especulação, o que podemos garantir é que não diz respeito a futebol. Se ele foi indiciado ou não, essa informação está coberta por sigilo”, informou.

Latance afirmou que ficou clara nas investigações a “banalização da violação do direito à privacidade”, acrescentando: “Surpreendeu muito a grande facilidade em se obter esses dados sigilosos.” Segundo ele, há “uma quantidade imensa de vítimas das quadrilhas. Estimamos em cerca de cinco mil, sete mil, dez mil”.

Pessoas que se identificavam como “detetives” obtinham cadastros sigilosos por meio de funcionários ou pessoas ligadas a operadoras de telefonia, policiais e até um servidor público do Serpro. “Os dados sigilosos eram vendidos a preços módicos por intermediadores, por cerca de R$ 50 um extrato telefônico”, exemplificou Latance. “O cadastro chegava ao ‘consumidor final’ por 300 reais”. Os compradores adquiriam os cadastros por vários motivos, dos mais banais, como suspeita de traição, até os motivados por espionagem empresarial. Um grande escritório de advocacia estava envolvido no esquema, mas seu nome, como os outros, não foi revelado.

Do total estimado, há 180 vítimas comprovadas que tiveram sigilo fiscal, telefônico ou bancário devassados pelo grupo. Todas as vítimas identificadas, inclusive as autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, serão notificadas e ouvidas na qualidade de vítimas nas próximas semanas. De acordo com a PF, foram apreendidos R$ 600 mil e 27 veículos de luxo.

A investigação começou a partir da morte de um policial federal em Campinas (São Paulo) em dezembro de 2010. Ele teria se suicidado e antes divulgou uma série de dados sobre envolvimento de outros policiais em atos de corrupção e informações sigilosas. Daí o nome que inspirou a operação: Émile Durkheim (1858-1917) foi um sociólogo francês e autor do livro O Suicídio (1897).