Hoje é o Dia Mundial sem Tabaco. Daí, impossível evitar algumas considerações. A primeira, óbvia para quem é de São Paulo, é que aqui, graças a sua excelência José Serra, o ex-governador do estado, supõe-se que freqüentadores de bares e da noite estão livres da morte pela fumaça.
Apesar do apoio maciço da população paulista (a mesma que elege tucanos para governadores há 16 anos) à hipócrita lei antifumo de Serra, e apesar de o cigarro fazer mal, eu continuo contra a lei serrista. Não por ser fumante. Mas porque a legislação tucana promove a discriminação das pessoas, incentiva a delação, prejudica o comércio, é inconstitucional e fascista.
Sou totalmente a favor de que os não-fumantes tenham direito de não respirar fumaça de cigarro alheio. Mas esse direito não pode automaticamente tornar os fumantes em proscritos da sociedade, impedidos de dar suas pitadas até em bares que disponibilizam espaço para isso, com mesas na calçada por exemplo.
"Hitler é o precursor"
Há dois anos, quando a lei serrista foi sancionada, o deputado estadual Adriano Diogo (PT) escreveu: “Por trás disso tudo está a política higienista de Andrea Matarazzo, o fascismo silencioso e perverso de Serra, a síndrome por uma sociedade perfeita e sem vícios. Esta é a eugenia serrista. E qualquer semelhança com a eugenia nazista não é mera coincidência. Adolfo Hitler é o precursor das campanhas públicas anti-tabagistas. Na década de 1930 e início da década de 1940 ele comandou a campanha anti-tabagista mais poderosa do mundo, que muito se assemelha à lei que foi sancionada, pois restringia o fumo em lugares públicos, além de estabelecer normas para o consumo em restaurantes e cafés”.
Apesar do apoio maciço da população paulista (a mesma que elege tucanos para governadores há 16 anos) à hipócrita lei antifumo de Serra, e apesar de o cigarro fazer mal, eu continuo contra a lei serrista. Não por ser fumante. Mas porque a legislação tucana promove a discriminação das pessoas, incentiva a delação, prejudica o comércio, é inconstitucional e fascista.
Sou totalmente a favor de que os não-fumantes tenham direito de não respirar fumaça de cigarro alheio. Mas esse direito não pode automaticamente tornar os fumantes em proscritos da sociedade, impedidos de dar suas pitadas até em bares que disponibilizam espaço para isso, com mesas na calçada por exemplo.
"Hitler é o precursor"
Há dois anos, quando a lei serrista foi sancionada, o deputado estadual Adriano Diogo (PT) escreveu: “Por trás disso tudo está a política higienista de Andrea Matarazzo, o fascismo silencioso e perverso de Serra, a síndrome por uma sociedade perfeita e sem vícios. Esta é a eugenia serrista. E qualquer semelhança com a eugenia nazista não é mera coincidência. Adolfo Hitler é o precursor das campanhas públicas anti-tabagistas. Na década de 1930 e início da década de 1940 ele comandou a campanha anti-tabagista mais poderosa do mundo, que muito se assemelha à lei que foi sancionada, pois restringia o fumo em lugares públicos, além de estabelecer normas para o consumo em restaurantes e cafés”.
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| Serra: política higienista |
E ainda: “Esta lei é uma afronta à liberdade e à Constituição. O cigarro é uma droga lícita e o fumódromo está assegurado pelas leis federais e municipais. Os fumantes e os não-fumantes têm condições de conviver pacificamente num mesmo ambiente, já que liberdade é um dos valores supremos do Estado Democrático de Direito”.
E ainda: “Esta lei é uma afronta à liberdade e à Constituição. O cigarro é uma droga lícita e o fumódromo está assegurado pelas leis federais e municipais. Os fumantes e os não-fumantes têm condições de conviver pacificamente num mesmo ambiente, já que liberdade é um dos valores supremos do Estado Democrático de Direito”.
No STF
O professor Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, lembra que a lei tucano-serrista ainda terá sua constitucionalidade analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Para ele, a legislação é claramente inconstitucional. “Primeiro, porque contraria a norma geral da União, o que não poderia fazê-lo. Depois, porque o direito à saúde do não-fumante não pode ser pretexto para eliminar-se o direito de liberdade da minoria fumante. Ambos devem coexistir porque gozam da mesma proteção constitucional. Não pode haver proibição indiscriminada, como está acontecendo também com a Marcha da Maconha”, lembra Luiz Tarcísio.
Celular e câncer
Hoje foi divulgada a informação de que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a radiação emitida por telefones celulares pode causar câncer. Segundo a OMS, o celular é "possivelmente cancerígeno" como o chumbo e escapamento de motor de carro.
Há muitas coisas cancerígenas ou provavelmente cancerígenas, como agrotóxicos, conservantes de alimentos e tantas outras maravilhas da indústria.
Que tal proibir tudo?
