O significado da entrevista de Lula aos blogueiros

A entrevista concedida pelo presidente Lula a blogueiros independentes na manhã desta quarta-feira tem importância mais simbólica do que pelo que ele disse ou deixou de dizer. O presidente falou de maneira descontraída aos blogueiros Renato Rovai, Leandro Fortes, Altino Machado, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães, José Augusto, Altamiro Borges, Tulio Vianna, Pierre Lucena e Sr. Cloaca (entrevista está linkada no final deste post).

Só o fato de Lula conceder a coletiva aos blogueiros (ao mesmo tempo em que alguns portais da grande mídia também transmitiram o evento) mostra o reconhecimento da importância dos blogs – claro que não apenas os representados hoje em Brasília – pelo presidente e, mais do que isso, sinaliza que o Planalto não ignora que o essencial é a internet continuar livre, ao contrário do que querem os defensores do AI-5 digital, projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB) que pode colocar rédeas na liberdade da rede mundial no Brasil. Sinaliza também para a premência de levar adiante as prioridades tiradas da I Conferência Nacional de Comunicação, há um ano (veja aqui), fundamentalmente a regulamentação dos artigos 220 a 223 da Constituição de 1988, o que nunca foi feito. A luta política em torno da reforma do sistema de comunicação do Brasil será árdua.

Uma passagem da entrevista dá a dimensão do porquê os “coronéis” das comunicações têm pavor da liberdade proporcionada pela internet. Disse Lula: “Ela [mídia] é desmentida em tempo real, tem que se explicar. Acho isso extraordinário (...) Acho que vamos trabalhar para democratizar a mídia eletrônica e vamos trabalhar para que o leitor brasileiro fique cada vez mais sabido, inteligente, eu diria. Controlador da sua própria vontade, e isso está acontecendo no Brasil agora”.

Desde a eleição de 2006 a internet vem sendo decisiva e, naquela ocasião, subestimada pelos simpatizantes da direita raivosa ou cordial, como já notara então Luiz Carlos Azenha num post, em seu blog, intitulado “Poder da internet no Brasil foi desconhecido por analistas políticos” (não tenho o link para esse texto, do blog antigo do Azenha, embora tenha o texto que salvei em Word). Nele, escrevia o autor do blog Vi o Mundo há quatro anos:

“Sejam benvindos a um país mais complexo, em que o poder dos coronéis locais, montados em suas concessões de emissoras de rádio e tevê, se esgarça nas franjas.
Se você não sabe o que é uma lan house, nem foi a Parelheiros, não se sinta um idiota - no sentido grego da palavra.
Lan house é internet de pobre.
Um real por hora.
Está lá, em todo bairro pobre de toda cidade brasileira.”

Nestas eleições de 2010, blogosfera e twitter serviram como ferramenta decisiva da militância, permitindo o desmentido dos boatos em tempo real, por exemplo, e foi [a internet] fundamental à eleição de Dilma Rousseff, apesar de não haver estudos ainda sobre em que medida ela possa ter sido mais ou menos decisiva.

Quase no final da entrevista, o presidente lembrou o já célebre episódio da bolinha de papel (lembre clicando aqui), dizendo ter ficado estarrecido (termo não foi esse) com a tentativa de enganar a população por parte da campanha tucana. “O Serra deve desculpas ao povo”, disse Lula.

Atualizado às 14h51

Veja a entrevista (observação: nos primeiros dois minutos, aproximadamente, não há som. Tenha paciência que ele vem. Mas maximize o som no ícone correspondente, embaixo, à esquerda da tela do vídeo)

Enquanto a gente comemora, projetos reacionários avançam no Congresso Nacional

Leitor, preste atenção aos dois itens abaixo e depois diga se é teoria da conspiração, mania de perseguição ou paranóia. Os fatos se desenvolvem no Congresso Nacional.

1) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 3, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente a condição de suceder o presidente da República em caso de vacância do cargo.  Segundo a Agência Brasil, o texto prevê que, em caso de impeachment, morte, doença grave ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República nos primeiros dois anos de mandato, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

Se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Sabem de quem é o projeto? Trata-se de substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto original de Arthur Virgílio (PSDB-AM), aquele cabra-macho que disse que ia bater no presidente Lula, levou uma surra nas urnas e sequer foi eleito em 2010.

Resumindo: na prática, elimina-se a figura do vice-presidente (que só poderia assumir como interino) e tudo o que politicamente envolve sua escolha; instaura-se eleição indireta (sim, leitor, indireta) para o caso acima especificado; e abre-se uma brecha para o golpismo.

É mole ou quer mais?

2) De Luiz Carvalho - CUT Nacional - Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas.

No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discutia as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB, foi aprovado em duas comissões na Câmara.

Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.

O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.

Clique aqui para ler o texto do site da CUT na íntegra.