Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

A presidente Dilma Rousseff precisa dar um telefonema ao presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro Ribeiro, e tomar uns conselhos sobre como demitir sem mais delongas funcionários ou subordinados especializados em jogar a comunidade contra uma determinada instituição, os igrejeiros, paneleiros e insubordinados.

Brincadeira à parte, está se tornando algo assustador a sem-cerimônia de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura. E também a inação do governo (leia-se Dilma) quanto ao tema. A mais recente medida da ministra foi a exoneração de Marcos Alves de Souza, titular da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A queda de Souza satisfaz os grupos contrários à reforma da lei dos direitos autorais, amplamente discutida com a sociedade.

Segundo matéria do Estadão, várias pessoas (entre 15 e 20) poderiam se afastar do MinC nos próximos dias em protesto pela saída de Marcos Souza. Detalhe: a toda poderosa autocrata Ana de Hollanda continua intocada e aparentemente intocável em sua arrogância. Para o lugar de Marcos, ela nomeou a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, ex-integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Marcia Regina foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes, “defensor extremado das teses do Ecad”, foi presidente do CNDA, diz a matéria de Jotabê Medeiros.

Em sua página no twitter (@samadeu), o sociólogo Sérgio Amadeu (que já falou a este blog sobre a ministra – link abaixo) continua as críticas hoje: “Ana de Holanda acha que é preciso continuar criminalizando os estudantes que fazem xerox. Ela não quer reformar a lei de copyright...”, escreveu.

Há muita indignação na comunidade cultural. A ministra é acusada de traição eleitoral, já que sua política está mais próxima a grupos que apoiaram José Serra à presidência, e ao mesmo nega toda a política do MinC desenvolvida pelo antecessor, Gilberto Gil (e depois Juca Ferreira), que orientou todo o seu trabalho no sentido da democratização do acesso ao conhecimento.

Portanto, presidente Dilma, creio que está faltando ação para pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda. A menos que a senhora concorde com ela. Tenho certeza de que o presidente santista Luis Álvaro não se furtará a ajudá-la na árdua tarefa.

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Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Atualizado às 14:41 (2/03/2011)

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

"Ela tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma", diz sociólogo Sérgio Amadeu em entrevista


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou sua gestão dissipando as boas expectativas sobre ela (como as minhas) e, ao que parece, metendo os pés pelas mãos. Sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons causou perplexidade entre os defensores e ativistas de políticas compartilhamento de obras (textos, músicas etc). 

O jornalista Luiz Egypto, editor do site Observatório da Imprensa, que trabalha com licenciamento Creative Commons, afirma que “o projeto Creative Commons é um avanço importante no que diz respeito à segurança jurídico-institucional dos processos de criação e produção colaborativa e de disseminação de conteúdos na internet. Lamento a decisão da ministra Ana de Hollanda. Não entendi o porquê da atitude”.

Em entrevista também a este blog o sociólogo Sérgio Amadeu, conhecido ativista da inclusão digital e software livre, e que implantou os Telecentros Comunitários em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.

"Vamos ter uma ministra do Ecad"

Fatos Etc. - Qual sua opinião sobre a medida adotada pela ministra?
Sérgio Amadeu – A questão é a seguinte: a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma. A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons.

E portanto licenciadas assim...

Exatamente. Ela pode fazer daqui pra frente. Ou seja, ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.

Na prática, o ato de Ana de Hollanda pode ter que conseqüências?

Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas mercado. É basicamente isso.

Você está surpreso com a medida?

Estou surpreso, sim. Eu não a conhecia, nunca tinha ouvido falar da ministra como uma gestora pública. E eu tinha uma expectativa positiva em relação a ela. Mas, infelizmente, a gente não pode manter essa expectativa porque ela tomou atitudes absurdas.


Leia também: "Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento", por Renato Rovai

*Publicado original mente em 21/01/11, às 18:55