Jogo entre forças golpistas e estado de direito está empatado

Alexandre Maretti/Fotos e Imagens

A semana que a deputada Maria do Rosário previu que não seria "para covardes" vai chegando ao fim com um empate entre as forças golpistas e aquelas que defendem o estado democrático de direito. Mas um empate preocupante.

O ato político promovido na Faculdade de Direito nesta quarta-feira por inúmeros intelectuais, professores, estudantes, cidadãos e jornalistas contra o golpe; as derrotas de Eduardo Cunha no Conselho de Ética e ao ver Rodrigo Janot pedir, finalmente, seu afastamento no STF; e a manifestação que levou certamente mais de 100 mil pessoas às ruas de São Paulo hoje são os pontos a favor das forças democráticas.

Mas o julgamento do STF do rito do impeachment nesse agitado dia 16 não começou como se previa, o que tem um peso suficiente para empatar o jogo. Não se pode sequer chamar de neutro o voto do relator Luiz Fachin.

Fachin negou pedidos fundamentais da ação do PCdoB, a saber: a necessidade de defesa prévia do presidente da República, mas principalmente a vedação ao voto secreto para a formação da comissão especial "avulsa", que Cunha impôs com seu tacão na semana passada. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17).

Diz-se que Fachin sucumbiu à pressão midiática e preferiu não se "intrometer" na competência do Legislativo, mas isso foi nada mais, nada menos, do que referendar as posições de Cunha, pelo menos momentaneamente. O que equivale a chancelar o achincalhe e a desfaçatez cínica do homem que faz o que quer com a República sem que, até agora, ninguém possa contra ele.

Na Faculdade de Direito, no ato dos professores (veja falas de Marilena Chaui e Luiz Carlos Bresser Pereira), André Singer me disse sobre o que espera do julgamento do STF: “Minha expectativa é de que haja uma sinalização clara de que a sociedade brasileira pode contar com o STF para barrar manobras no Legislativo que ferem a constituição”.

Ontem, Dalmo Dallari afirmou em conversa comigo: “O processo do impeachment está chegando ao fim. Apesar das tentativas claramente político-eleitorais de levar adiante, ele está se esvaziando”. Hoje, no ato da Faculdade de Direito, ele disse: "Tenho absoluta tranquilidade em afirmar que nenhuma proposta de impeachment tem fundamento jurídico”.

Claro, não se esperava (Dallari também não) que o Supremo entrasse no mérito, na questão do impeachment, mas tampouco que o voto do relator, que havia suspendido o processo na Câmara, fosse tão ao estilo de Pôncio Pilatos como foi.

O jurista Fábio Konder Comparato, com quem também conversei no Largo São Francisco, me pareceu mais precavido ou cético do que Dallari. Seu tom e também as entrelinhas do que me disse era o de quem vê a situação muito complicada na Câmara. "Não há nenhum fundamento constitucional para o impeachment. [Mas] A presidente teria que ser julgada pelo Senado. A manobra está sendo feita a partir do presidente da Câmara. E no Senado – que pode suscitar o recurso ao Supremo –  a conversa é outra.”

Saindo do Direito, vamos para a visão mais apocalíptica da filósofa Marilena Chaui, que disse o seguinte no ato da Faculdade de Direito: "Se o golpe vier, teremos, por causa de toda a discussão em torno do terrorismo internacional, uma ditadura que nos fará imaginar que a de 1964 foi pão doce com bolacha”.

No mesmo ato, afirmou Luiz Carlos Bresser-Pereira: “Tenho dito que não vai haver impeachment porque a democracia está consolidada. O Brasil não é o Paraguai. É uma minoria que quer o impeachment, como os liberais que são democratas só quando lhes interessa.”

E Fernando Haddad, conciliador: “Independentemente da coloração partidária, há pessoas aqui que podem ser oposição ao governo, mas entendem que é o momento de defender as instituições que levamos tanto tempo para consolidar”.

Enfim, só podemos esperar.

Abaixo, as falas de Marilena Chaui e Luiz Carlos Bresser-Pereira no ato político da Faculdade de Direito - 16 de dezembro de 2015, publicadas por Artur Scavone.

Dilma se emociona ao falar aos que perderam familiares, amigos e companheiros na ditadura

Ex-guerrilheira e presidente da República, ao receber relatório da Comissão Nacional da verdade, nesta quarta-feira, dia 10.





... E na célebre foto na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970, quando tinha 22 anos. Depois de 22 dias sendo torturada, ela responde a interrogatório. No segundo plano, militares cobrem o rosto.

Documentos sugerem que presidentes militares comandavam centros de tortura

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

A ideia de “porões da ditadura” para definir locais ocultos onde se torturava e matavam os opositores do regime militar e militantes de esquerda é falsa, segundo constatação da Comissão da Verdade estadual de São Paulo. Em audiência realizada hoje (20) na Assembleia Legislativa, a comissão apresentou documentos em que fica claro que o aparato da repressão funcionava com base numa cadeia do comando e num organograma de Estado.

A oitiva “Os ditadores, o sistema de repressão política e a cadeia de comando” teve a participação dos presidentes da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (da Câmara Municipal paulistana), o vereador Gilberto Natalini (PV), e da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso.

Segundo as pesquisas desenvolvidas pela comissão paulista, o sistema que começava no estado de São Paulo, por exemplo, funcionava a partir da Operação Bandeirante (OBAN) e chegava ao ditador, o presidente da República. A OBAN se reportava ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), e a cadeia de comando seguia na sequência: Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), chefia do Estado Maior do Segundo Exército, Estado Maior das Forças Armadas, Sistema Nacional de Informações (SNI) e, por fim, presidente da República.

Segundo o coordenador da comissão paulista, Ivan Seixas, o estudo e a sistematização dos aparatos repressivos demonstram claramente que “o torturador não está num porão, mas no sistema, através do qual ele se reporta por fim ao ditador, chamado Presidência da República”.

A comissão paulista pretende desmontar a visão segundo a qual torturadores e assassinos da ditadura (1985-1964) cometiam excessos não autorizados pelos comandos e pela alta patente da República.

“Porões dão a ideia de algo escondido, sem controle. A partir de agora vamos começar a trazer documentos para mostrar que não era nada por acaso, mas vinha do gabinete do presidente da República”, diz Adriano Diogo, presidente do colegiado.

Não foi por acaso, por exemplo, que o governador de São Paulo Roberto Abreu Sodré e seu secretário de Segurança Pública, Hely Lopes Meireles, foram os dois principais organizadores da Operação Bandeirante, lançada oficialmente em junho de 1969.

“Eram os homens de confiança do presidente da República que assumiam os órgãos públicos”, afirma Diogo. Um dos mais renomados é Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, órgão do Segundo Exército, por quatro anos (1970-1974). Ele comandava seções de tortura pessoalmente.

USP

No âmbito do estado de São Paulo, o sistema de espionagem passava pelos órgãos vinculados ao governo, entre os quais um dos mais caros ao regime era a Universidade de São Paulo.

Um documento apresentado pela Comissão da Verdade mostra a participação direta do gabinete da reitoria da USP no monitoramento de atividades acadêmicas e eventos políticos de iniciativa de então jovens lideranças.

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Documento mostra relação da reitoria da USP com SNI

O documento “Confidencial” trata de informações de atividades relacionadas à Semana dos Direitos Humanos e data de 24 de novembro de 1975. O reitor da USP na época era Orlando Marques de Paiva.

No cabeçalho, pode-se ver o trâmite das informações que passam pela DSI (Divisão de Segurança e Informação) do Ministério da Educação e SNI. Cada ministério tinha uma DSI.

“No período de 10 a 15 de novembro de 1975, realizou-se a Semana de Direitos Humanos na Igreja de São Domingos, situada na rua Caiubi- 164-Perdizes-SP”, diz o documento. A seguir, lista as entidades que promoveram o evento, quase todas grêmios estudantis. Mas a relação inclui a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

A comissão da verdade mostrou um documento da Marinha, datilografado, em que se define o Sistema Nacional de Informações (Sisni) como “o conjunto de órgãos destinados a produção de informações em proveito da política de segurança e da política de desenvolvimento do país”.

Segundo o documento, o Serviço Nacional de Informações (SNI), “o órgão de cúpula do Sisni, tem como clientes principais” o presidente da República, “em primeira prioridade”, o Conselho de Segurança Nacional e sua Secretaria-Geral. Eram considerados “clientes eventuais do SNI” o poder Judiciário e o poder Legislativo.

*Publicado em 21 de set de 2013 às 03:04

Primavera árabe

Texto e ilustração: Rice Araújo

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Infelizmente meus pressentimentos sobre os perigos da volta dos militares no Egito estão se confirmando. Após 50 anos de regime militar o presidente eleito ter sido derrubado em menos de dois anos me cheirou muito mal... hoje o cheiro do sangue nas ruas lá me embrulha o estômago. E algumas perguntas ficam rodando na minha cabeça... a quem interessa isso? Quais contratos o ex-presidente interrompeu pelo bem do seu país? Quais empresas tiveram prejuízo com o ex-presidente e agora voltaram a ganhar dinheiro no Egito? Quais governos ficam mais a vontade com o "novo" governo militar egípcio?

Egito, 14 de agosto de 2013

A inocente alegria que muitos sentimos quando Hosni Mubarak caiu, dois anos e meio atrás, quando compartilhamos a celebração da Primavera Árabe, do povo nas ruas, na praça Praça Tahrir (ميدان التحرير, - Midan al-Tahrir, "Praça da Libertação"), tudo isso foi enterrado hoje num dos mais horríveis e perversos episódios das últimas décadas.

Tropas do Exército massacraram no Cairo centenas de integrantes da Irmandade Muçulmana que manifestavam seu inconformismo com a deposição, em julho passado, do presidente Mohamed Morsi, primeiro civil eleito democraticamente no país após décadas de ditadura militar.

Estado de exceção, 19 generais impostos como governadores regionais, poder do Exército para prender e arrebentar, supressão de direitos constitucionais.

Mais um sonho chega ao fim. Pelo menos no Egito, a Primavera Árabe acabou.

O menino que fotografou Vladimir Herzog morto

A reportagem abaixo foi feita e publicada na Rede Brasil Atual na segunda-feira, dia 27. Na terça, o filho de Vladimir Herzog, Ivo, disse que o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira foi "cúmplice" do regime que levou seu pai à morte, pois "escolheu fazer o que ele fazia e permaneceu calado por muitos e muitos anos". É compreensível. Respeito o sentimento de Ivo Herzog. Mas não concordo, com todo respeito. Silvaldo tinha 22 anos quando fez a foto. Era um guri. Não acho que culpar uma figura que também foi vítima da ditadura seja a melhor forma de fazer justiça. Afinal, Silvaldo também sofreu. E, cedo ou tarde, também veio colaborar com a verdade e dizer o que viu.

Fotógrafo reafirma montagem da cena do 'suicídio' de Herzog

Renattodsousa/Câmara Municipal de São Paulo

Silvaldo Leung Vieira no prédio onde fez a foto macabra há 38 anos (27/05/2013)

"O que trago na memória é um muro alto, portão alto de ferro e um lugar escuro e de acesso fácil.” O fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, ex-funcionário da Polícia Civil de São Paulo, relembra com essas palavras a imagem que guardou do prédio do DOI-Codi no dia em que fez a conhecida fotografia do jornalista Vladimir Herzog morto em sua cela, no dia 25 de outubro de 1975. Ele veio de Los Angeles (EUA), onde mora desde 1979, a convite da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, para visitar e fazer o reconhecimento do local em que hoje funciona o 36º Distrito Policial, no bairro do Paraíso, zona sul de São Paulo. Sobre como se sentia ao voltar ao local, olha em torno e diz: "Era um lugar mais escuro".

Segundo a versão policial na época, Herzog havia se suicidado. Mas, como ficou comprovado, ele foi assassinado um dia após se apresentar espontaneamente ao DOI-Codi, depois de ser procurado por agentes.

O fotógrafo Vieira, que na época tinha 22 anos, disse que percebeu haver algo estranho no momento em que fez a foto. Principalmente porque o corpo de Herzog estava numa posição estranha, segundo ele, para alguém que havia se suicidado, com a perna dobrada. “Num suicídio normalmente a pessoa salta de uma cadeira, ela fica pendurada, e não era aquilo que eu via”, lembra. “Foi clara (a montagem da cena) para mim. E também toda a blindagem em volta. Normalmente você vai num local e encontra PMs, carro de cadáver, você circula no local, procura coisas no chão, tenta fazer um croqui.”

Ser levado ao local praticamente sem saber para onde estava indo foi outro elemento que lhe causou “quase a certeza que aquele era um caso especial, um caso de homicídio”. “Eu nem sabia quem era, não sabia o nome. No decorrer é que vim juntando as peças. Ninguém comentou nada, vim a saber depois, no dia seguinte. Quando fui almoçar no Crusp (Conjunto Residencial da USP) já tinha comentário formado de tudo que tinha acontecido”, conta o fotógrafo.

Ele fazia um curso de fotografia na USP. “Foi uma fatalidade para mim (ter fotografado o corpo de Herzog). Eu estava iniciando a minha vida, de 21 para 22 anos.” Segundo ele, o trabalho foi rápido. “Só recebi a ordem de fotografar, não me movimentei pela sala, não vi mais nada a não ser o cadáver. Fiz a foto da porta.” Ele diz que não houve comentários, nem antes nem depois de fotografar, que pudessem suscitar quem era a vítima.

“Eu estava muito tenso, muito nervoso, e foi um choque para mim a forma com que eu cheguei aqui. Eu achava que ia ser a foto de um treinamento, por eu estar na escola, e foi uma coisa ultrassigilosa.” Vieira diz que estava nervoso ao se dirigir para o local “porque era a segunda semana minha no curso, não estava preparado. Eu sabia que ia fotografar um ‘encontro de cadáver’”, explicando que esse é um “termo técnico” para designar o trabalho. Após fazer as fotos, recebeu dos agentes a orientação de não comentar nada. Ele garante que nunca militou ou fez política, nem antes nem depois da famosa foto.

Silvaldo Leung Vieira

O agora ex-fotógrafo, com 60 anos, não se lembra de nomes e reafirma ter pouca ou quase nenhuma lembrança de seus movimentos dentro do prédio. Segundo o vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão da Verdade paulistana, que ficou 60 dias preso e foi torturado no mesmo prédio, o local foi reformado. “A modificação física do prédio dificultou muito a identificação dos detalhes”, diz o parlamentar. “Houve uma reforma grande, e faz 38 anos, é praticamente uma vida”, completa Vieira.

Sobre a importância de sua presença no local, o fotógrafo respondeu: "Espero que mais pessoas que saibam mais do que eu venham também, e participem. Acredito que muitos funcionários presenciaram isso, e talvez até possam citar nomes."

Quatro anos depois, em 1979, Silvaldo Leung Vieira partiu para os Estados Unidos. Filho de um imigrante chinês que chegou ao Brasil em 1933, ele só voltou 15 anos depois, para ver a mãe. Em Los Angeles, recorreu a subempregos até conseguir uma vaga de aprendiz de joalheria. Ficou 25 anos no ramo. Atualmente, trabalha num abrigo para mulheres solteiras ou mães solteiras de até duas crianças em uma organização patrocinada pela igreja católica. “Dou instrução em Microsoft Office, ensino às pessoas como resumir um currículo.” Mas diz que sempre amou e continua amando a fotografia.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Leia também: A história da execução do jovem casal Abi-Eçab pelo coronel Freddie Perdigão Pereira em 1968

A história da execução do jovem casal Abi-Eçab pelo coronel Freddie Perdigão Pereira em 1968

Foto: Marcelo Camargo/Abr 

Esse senhor da foto chama-se Valdemar Martins de Oliveira. Era soldado do Exército e, segundo depoimento que prestou na Comissão da Verdade estadual de São Paulo, em 8 de novembro de 1968 ele testemunhou a execução do casal Catarina Abi-Eçab e João Antônio dos Santos Abi-Eçab pelo coronel Freddie Perdigão Pereira, um dos mais notórios monstros da ditadura brasileira que vigorou de 1964 a 1985.

João Antônio e Catarina, de 25 e 21 anos de idade respectivamente, eram estudantes de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e eram militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Eu tenho coberto, profissionalmente, algumas audiências públicas da Comissão da Verdade presidida pelo deputado Adriano Diogo e presenciei uma das audiências da comissão municipal de São Paulo. Das que vi, o depoimento do soldado Valdemar Martins de Oliveira foi a mais marcante e impressionante, apesar de ter visto uma outra que abordou o sofrimento de pessoas que na época da repressão eram crianças e tiveram experiências terríveis.

Segundo a versão policial na época, o casal Abi-Eçab morreu em decorrência de explosão de bombas que carregava no veículo em que viajavam na BR-116, no km 69, próximo a Vassouras (RJ). Outra versão dava conta de que eles foram vítimas de um acidente: seu automóvel teria se chocado contra a traseira de um caminhão. Os jovens eram acusados de terem participado da execução do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em 12 de outubro de 1968.

O senhor Valdemar Martins de Oliveira contou o seguinte:  “Chegamos na rua Hipólito da Costa (localizada no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro), onde os jovens estavam. Pouco tempo depois eles voltaram com o casal algemado e com esparadrapo grosso na boca. Na Estrada da Cascatinha tiraram o casal do carro batendo neles.”  Um dos homens da operação, chamado Miro, cujo sobrenome Oliveira afirmou não saber, foi chamado de covarde pela prisioneira Catarina Abi-Eçab. “Então ele deu um soco nela, e ela desmaiou.”  Valdemar relatou que depois a equipe se dirigiu para um sítio em São João do Meriti em alguns carros. Ao chegar ao tal sítio, João Antônio e Catarina Abi-Eçab estavam muito machucados. “Eles já estavam sem reação. Bateram muito neles. Depois deitaram eles no chão (num cômodo da casa do sítio) e o coronel Perdigão  então disse: ‘Esses aí não servem para mais nada’. Aí ele deu um tiro na cabeça de cada um”. Perguntado por um dos jornalistas presentes se se lembrava da arma utilizada, ele respondeu: “Lembro, sim. Era um Colt 45”.

Catarina e João Antônio, assassinados em 8/11/1968

“Eles não estavam envolvidos (na morte do capitão Rodney Chandler), mas era preciso dar satisfação aos Estados Unidos, então saíram como loucos procurando culpados e muita gente pagou com a vida.”
Além do depoimento chocante, minucioso, que, segundo o deputado Adriano Diogo, foi o primeiro de um membro do Exército testemunhando à comissão uma execução, foi impressionante ver aquele homem falar de tudo aquilo, a riqueza da história. Ele contou que após ter concluído o curso de paraquedismo, foi recrutado pelo comando e passou a ter aulas que se revelaram ser uma doutrinação anticomunista. “Nessas aulas era ensinado também tirar fotos, seguir pessoas, montagem de explosivos.” Foi incumbido de fotografar atos políticos promovidos por organizações e militantes de esquerda. Assim foi parar na equipe responsável pela operação.

Ele passou a discordar daqueles métodos. “Não vamos ser hipócritas, o exército existe para matar. Mas daquele jeito, bater em pessoas amarradas, indefesas. Achei errado. Usaram o uniforme do Exército para fazer aquelas coisas ruins”, disse Valdemar.

Percebendo que o então jovem recruta discordava daquilo, homens o visitaram em sua casa. “Eles me agrediram, me quebraram o braço e bateram em minha mãe” (nesse momento do depoimento ele chorou, e pediu desculpas às pessoas). Então Valdemar contou que resolveu desaparecer. Morou um tempo no Chile, entre 1970 e 1971.

Além do famigerado coronel Perdigão, ele deu outro nome que estava na operação: o sargento paraquedista Guilherme Pereira do Rosário, que morreu em 30 de abril de 1981 no frustrado e suposto atentado do Riocentro, no Rio de Janeiro. Já se comprovou que o coronel Perdigão participou do planejamento do atentado ao Riocentro. Valdemar disse que não descarta a possibilidade de o caso do Riocentro ter sido uma farsa para eliminar, como queima de arquivo, o sargento Guilherme Rosário, que morreu, e o então capitão Wilson Dias Machado, que sobreviveu e hoje é coronel.

Muito tempo depois, ao tentar resolver sua situação junto ao 27° Batalhão de Paraquedistas em Juiz de Fora, o soldado Valdemar descobriu que nos anais do Exército seu nome constava como desertor. Ele conseguiu um habeas-corpus e voltou a ser soldado em 1998. “Eu tinha 45 anos e era um recruta, fiquei assim por dois anos. Em 1999 fui licenciado e estou assim até hoje.” Uma decisão da Justiça o isentou de qualquer crime. O coronel Freddie Perdigão Pereira morreu em 1997. Teve também ligações comprovadas com a chamada Casa da Morte, em Petrópolis, onde presos políticos eram torturados e executados.

Valdemar Martins de Oliveira disse que ainda teme pela sua segurança, inclusive pelo seu depoimento na Comissão da Verdade. “Vou pagar caro”, declarou. “Tem pessoas que hoje usam farda e, com uma mão, batem na mesa; com a outra, seguram o AI-5.”

Em outro momento volto a falar mais um pouco sobre outros depoimentos a que assisti. O acima relatado vi na semana passada, mas não tive tempo de comentá-lo aqui antes.

Leia também: Em 1° de abril começou a ditadura no Brasil e a de Franco na Espanha

As coisas mudaram

Marcelo Camargo/ABr

Eu tinha feito um pequeno comentário no facebook, mas a fragmentação das redes sociais nem sempre permite “completar meu raciocínio”, como já diria o sábio Vanderlei Luxemburgo.

A presidente Dilma Rousseff voltou hoje a falar em nome do Brasil, e até como a mais importante chefe de Estado da América do Sul – junto com a companheira Cristina Kirchner, é claro (risos). Foi na cerimônia de abertura do 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em São Paulo. Fico pensando como as coisas mudaram nas últimas duas décadas, ao lembrar que em 1990, sob Fernando Collor, as pessoas da minha geração não conseguiam mais acreditar em futuro para o país. 

Após 23 anos, uma ex-presa política e torturada pela ditadura militar é chefe de Estado respeitada entre os líderes dos países mais importantes do mundo, interlocutores ou parceiros econômicos como a Alemanha, da União Europeia, ou parceiros ideológicos e/ou geopolíticos, caso da Argentina e Venezuela, por exemplo.

Estou entre duas gerações: 

- a primeira, de amigos e companheiros cerca de 15 anos mais velhos do que eu, que foram torturados, alguns exilados, outros morreram. Independentemente de eu ser amigo ou não, de conhecer pessoalmente ou não, fazem parte dessa geração figuras que estiveram nos calabouços, como Dilma Rousseff, o compadre José Arrabal, o deputado Adriano Diogo (exemplos dos que sobreviveram), assim como os que desapareceram, como Iara Iavelberg, Carlos Lamarca e tantos outros.

- se a geração que me antecede conviveu com os torturadores, a que vem depois da minha, a dos nossos filhos, é a que Cazuza resume no verso: “Ideologia, eu quero uma pra viver!”. Sobre essa geração, tenho pouco a falar. Seria prematuro e injusto. Ela ainda está construindo sua história.

Enfim, politicamente (já que este post é estritamente político, e não "cultural", poético ou transcendental), estou entre essas duas gerações e penso alegremente naquele verso de Pablo Milanes cantado por Chico Buarque e Milton Nascimento no disco Clube da Esquina 2:

"E quem garante que a história é carroça abandonada/ Numa beira de estrada,/ Ou numa estação inglória/ A história é um carro alegre/ Cheio de um povo contente/ Que atropela indiferente/ Todo aquele que a negue/ É um trem riscando trilhos/ Abrindo novos espaços/ Acenando muitos braço/ Balançando nossos filhos."

Voltando à minha geração, é com satisfação que vejo a presidente Dilma dialogar seja com o colega alemão Joachim Gauck (assim como já dialogou com a premiê direitista Angela Merkel), seja no âmbito do Mercosul, com os presidentes da Venezuela ou Argentina, seja no âmbito do Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). 

Os paradigmas mudaram. E não passou tanto tempo assim. Passaram-se apenas 23 anos de Collor a Dilma, ou 28 anos do fim oficial da ditadura (1985) até hoje.

Bem, tudo isso foi uma digressão inspirada por uma simples “notícia de jornal”, como se dizia antigamente. Dilma disse hoje que as relações entre regiões (como a relação Mercosul-União Europeia) será essencial para superar crises como a que abala a Europa atualmente. Está neste link.

Quem viver verá!

Lobão enlouqueceu

Reprodução

O cantor e compositor Lobão, ao que parece, ficou doido de vez. Não que seja inaceitável que as pessoas tenham opiniões divergentes daquilo que este blogueiro ou qualquer outra pessoa pensa.

Mas divergir é diferente de delirar ou falar idiotices para vender livro. Ou então ele delira talvez por algum tipo de carência de holofotes ou de seca criativa. Ou é alguma seqüela.

É o que se pode supor da entrevista concedida por ele à Folha de S. Paulo de hoje a propósito de seu novo livro, Manifesto do Nada na Terra do Nunca, talvez uma mistura pop-filosófica do existencialismo sartreano com a música de Michael Jackson. Quem sabe?

A entrevista é uma verdadeira homenagem à tolice e à ignorância. Sobre ela, o rapper Mano Brown não deixou por menos: “O Lobão está sendo leviano e desinformado”, escreveu o rapper. E destilou: “Não entendo a postura dele agora. Ele que pregava a ética e rebeldia, age como uma puta para vender livro”.

Veja alguns trechos da matéria da Folha de S. Paulo

Sobre Dilma Rousseff:

"Ela foi terrorista. Ela sequestrou avião, ela pode ter matado. Como que ela pode criar uma Comissão da Verdade e, como presidenta, não se colocar? Deveria ser a primeira pessoa a ser averiguada. Você vai aniquilar a história do Brasil? Vai contar uma coisa totalmente a favor com esse argumento nojento? Porque eles mataram, esquartejaram pessoas vivas, deram coronhadas, cometeram crimes."

Sobre PT, petistas, a esquerda:

"O estopim, a causa da ditadura militar foram eles. Desde 1935, desde a coluna Prestes, começaram a dar golpes de Estado.

"Esses que estão no poder, Dilma, Emir Sader, Franklin Martins, Genoíno, estavam na luta armada. Todos esses guerrilheiros estão no poder. Porra, alguma coisa está acontecendo! Em 1991, só tinha um país socialista na América Latina, hoje são 18. São neoditaduras pífias. A Argentina é uma caricatura, o Evo Morales, o Maduro. Vão deixar o comunismo entrar aqui? É a mesma coisa que botar o nazismo. A América do Sul está se tornando uma Cortina de Ferro tropical. Existe uma censura poderosíssima perpetrada por uma militância de toupeiras."

Sobre RAP (talvez a frase mais divertida):

"Os Racionais são o braço armado do governo, são os anseios dos intelectuais petistas, propaganda de um comportamento seminal do PT."

Em 1° de abril começou a ditadura no Brasil e a de Franco na Espanha

Curiosas coincidências nos prega a história. Como se sabe, na noite de 31 de março para 1° de abril de 1964, deu-se o golpe militar no Brasil, que derrubou o presidente João Goulart e instaurou a ditadura que perdurou no Brasil por 21 anos. Há 49 anos, portanto, tinha início um dos períodos mais obscuros da história brasileira, que nos causou tantos danos que ainda hoje é difícil medir seus efeitos devastadores, dos quais, talvez, o que fizeram com a educação seja o mais pernicioso. Ela foi aos poucos sendo sistematicamente mediocrizada ao longo das décadas. Quando estudei, ainda se ensinava francês na escola estadual. Filhos da classe média e média alta procuravam as escolas estaduais, sentavam-se nas mesmas carteiras que os meninos pobres. Isso tudo acabou. Hoje vemos o resultado dessa devastação social e cultural.

Mas eu falava de coincidências. Há 74 anos, no mesmo 1° de abril, mas em 1939, terminava a Guerra Civil Espanhola, um dos mais sangrentos conflitos da Europa no século XX, e começava um período de terror sem fim, a ditadura de Francisco Franco. A Guerra Civil na Espanha, como a brasileira, é chocante por ser um conflito fratricida. A diferença é que, embora seja difícil chegar a dados exatos, estima-se que morreram 400 mil espanhóis na Guerra Civil.

Entre eles o poeta Federico Garcia Lorca, assassinado em 1936 pelos fascistas com apenas 38 anos. Sobre ele, disse seu companheiro de surrealismo e cineasta Luis Buñuel: "De todos os seres que conheci, Federico é o mais marcante. Não falo nem de seu teatro, nem de sua poesia, falo dele. A obra-prima era ele" (no livro Meu Último Suspiro, ed. Nova Fronteira).

É difícil de se quantificar o número de mortos no regime franquista (1939-1976), como o da Guerra Civil. Mas estima-se que, durante todo o período, o fascismo espanhol matou entre 1 e 2 milhões de espanhóis.

Abaixo, documento assinado pelo ditador Francisco Franco, em que anuncia o fim da Guerra Civil, dando início ao período de terror que só terminaria em 1976.

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Fonte: Wikimedia Commons

Argentina faz justiça

Esse frágil velhinho da foto é o general Jorge Rafael Videla, presidente da Argentina entre 1976 e 1981, um dos mais sanguinários genocidas da história recente da América do Sul. Estima-se que, entre 1976 e 1983, a ditadura argentina natou 30 mil civis. Por isso, merece registro a notícia que reproduzo da Agência Brasil:

Os ex-presidentes da Argentina Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone foram condenados a 50 e 15 anos de prisão em regime fechado, respectivamente, por subtração de bebês durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). A estimativa é que mais de 100 crianças, filhas de prisioneiras grávidas durante o regime militar, tenham sido entregues para adoção a militares ou policiais durante o período.

As sentenças foram proferidas pelo Tribunal Federal Oral Nº 6.
(...)
O julgamento ocorreu após 15 anos do começo das investigações. O processo foi movido pela líder da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. A organização reúne mães e avós de adultos e crianças desaparecidas durante os governos militares na Argentina.


Videla, 86 anos, já havia sido condenado pela Justiça, em dezembro de 2010, à prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade, como o assassinato de 31 presos políticos. Bignone, 84 anos, também recebeu a pena de prisão perpétua em abril de 2011 por sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimento de pessoas durante o regime militar (Daniella Jinkings - da Agencia Brasil.

O governo Dilma e a Comissão da Verdade

Por Felipe Cabañas da Silva

Monumento Tortura Nunca Mais, em Recife (PE)

Ainda neste semestre o governo de Dilma Rousseff pretende articular a criação de uma Comissão da Verdade e Justiça para apurar os crimes da ditadura. A secretária de direitos humanos da Presidência, Maria do Rosário, tomou posse em janeiro já defendendo a instauração de tal comissão. Sem usar em nenhum momento o termo ditadura, a ministra afirmou em seu discurso de posse: “devemos dar seguimento ao processo de reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves violações de direitos humanos com vistas à sua não repetição, com ênfase no período 1964-1985, de forma a caracterizar uma consistente virada de página sobre esse momento da história do país”.

Tocar nesse assunto no Brasil continua sendo tabu e quem mexe nele mexe em vespeiro. As reações à fala da ministra foram imediatas, e o general José Elito Siqueira, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, deu a infeliz declaração de que desaparecidos políticos são um fato do qual o país não tem de se envergonhar, no que foi imediatamente repreendido pela presidente.

O Brasil é talvez o único país da América Latina a não enfrentar uma ampla apuração sobre os crimes de sua ditadura, e é certamente a democracia mais estável a não fazê-lo. A leniência do país é tão gritante que o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA pelo desaparecimento de 62 pessoas na repressão à Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1974. Por aqui, silêncio.

América Latina

Na Argentina, já em 1983/84 foi instaurada uma Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), presidida pelo físico e escritor Ernesto Sabato, cuja investigação deu origem ao belíssimo livro Nunca Mais e abriu caminho para o julgamento dos crimes da ditadura argentina. Jorge Videla, que esteve no poder entre 1976 e 1981 e é por muitos apontado como um dos ditadores mais sanguinários da América Latina, foi recentemente condenado a prisão perpétua pela execução de 30 prisioneiros. Nesta semana, Videla começa a ser julgado pelo roubo e mudança de identidade de aproximadamente 500 bebês de presos políticos.

Chile, Uruguai, Peru, Equador, Paraguai e Bolívia já instauraram comissões nos moldes da que propõe o Projeto de Lei 7376/2010, do qual Lula se esquivou deixando o ninho de marimbondos no colo de Dilma Rousseff.  

Visões jurídicas

A discussão sobre a Lei de Anistia é espinhosa. Os militares defendem que a lei decreta “anistia bilateral”, anistiando também os agentes do regime. A lei é de 1979 e foi decretada por Figueiredo. Há o argumento de juristas segundo os quais a Constituição Federal de 1988 veda a anistia a crimes de tortura. Para a Advocacia Geral da União, a CF/1988 não pode retroagir a uma lei de 1979. De qualquer forma, isso deixa transparecer algo que para mim é da ordem da essência do direito: os textos legais não permitem uma leitura unilateral e as forças da sociedade em regime democrático (pelo qual muitos morreram nos porões da ditadura) têm condições de lançar questionamentos.

Gostaria também de discutir um argumento político que já ouvi mais de uma vez, de que a repressão na ditadura foi necessária para conter o “perigo de uma ditadura comunista iminente”. Falácia. A ditadura torturou e matou desde guerrilheiros comunistas até sociais-democratas moderados e não envolvidos diretamente com política. Intelectuais e artistas inofensivos foram parar nos porões dos militares pelo simples fato de parecerem suspeitos – a triste história de Vladimir Herzog é emblemática nesse sentido.

Querer equiparar os crimes de quem tinha o poder do Estado com os crimes dos opositores é um atentado à inteligência de quem ainda não conseguiu enterrar seus mortos. Espera-se que Dilma Rousseff, como uma ex-presa política torturada pelo regime, leve mais a sério este acerto de contas que o Brasil tem com seu passado. Comissão da Verdade já!