Cultura: o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil

No governo Dilma, a Cultura, assim como Meio Ambiente, é uma pasta sem importância. Há um ano, já estava claro que a política de Ana de Hollanda só interessa ao governo e à indústria cultural americanos. Mas isso pode custar caro em 2014

Agência Brasil

Muito bom, muito bem. Chegamos a abril de 2012, passamos o Dia da Mentira e, ao contrário de apostas e até “furos” jornalísticos dando conta de que ela cairia “antes do fim do mês” de março, a ministra Ana de Hollanda continua firme e forte na pasta da Cultura. “Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, não deve chegar ao fim do mês [de março]”, garantiu o jornalista João Villaverde, do Valor Econômico, em seu twitter, dia 13 do mês passado, conforme postado aqui.

A resistência da irmã de Chico Buarque no Minc – que já parece ter virado um escárnio para com a comunidade cultural que trabalhou muito pela eleição de Dilma Rousseff – é motivada por enormes interesses que vêm lá do Norte da América e está muito longe de ser simples. E por isso ela não cai. A melhor explicação para sua permanência contra tudo e contra (quase) todos está numa matéria de Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral em O Estado de S. Paulo de 20 de março de 2011. Ou seja, de mais de um ano atrás! A matéria, intitulada "Quem tem medo da mudança?" e já citada à época neste blog, dizia o seguinte:

“O Secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, se reuniu na sexta-feira passada, 18 [de março de 2011], com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O pedido, em forma de ‘visita de cortesia’, partiu do governo americano e tinha como pauta um tema quente para o Ministério no começo de 2011: propriedade intelectual.”

A reforma da lei de direitos autorais, que o ex-ministro Juca Ferreira tentou fazer andar, não interessa aos Estados Unidos. Continuava a matéria acima citada: “Tem sido feita muita pressão para que o Brasil adote uma linha mais amigável aos interesses dos EUA e para que siga suas recomendações em relação aos direitos autorais. A escolha de Ana de Hollanda e suas primeiras ações [no início do governo Dilma] a esse respeito refletem isso”, afirma o sociólogo Joe Karaganis, pesquisador do Social Science Research Council que chefiou um estudo de três anos sobre a pirataria em países emergentes.

Com a democratização da lei de direitos autorais, “o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais”, continuava a reportagem do Estadão de março de 2011. E, finalmente, “‘As ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural’, afirma Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação da USP”.



Obama e Gary Locke, o secretário de Comércio
dos EUA. O verdadeiro chefe de Ana de Hollanda?

É simples assim, meus amigos. A manutenção de Ana de Hollanda se deve antes e acima de tudo a interesses de governo (ou melhor, governos: americano e brasileiro). Diante desse quadro, uma eventual queda de Ana Hollanda e sua substituição, caso aconteça, seria apenas uma medida cosmética para amansar a comunidade cultural do país. Não representaria mudança de fundo alguma na política do Minc atualmente em vigor, de que favorcimentos ao Ecad e a desarticulação dos pontos de cultura, projeto importante que passou a ser vítima de boicote e cortes orçamentários, são alguns dos principais problemas.

Ironicamente, na campanha de 2010, artistas de várias vertentes se empenharam na campanha de Dilma sob o seguinte slogan: “Cultura com Dilma 13 – Mais cultura para o Brasil seguir mudando” (relembre aqui). Mas a política cultural do governo Dilma tem sido encarada, lamentavelmente (com razão), como uma traição a esse apoio.

No meio ambiente, mais retrocesso

O governo parece também completamente desinteressado nas questões relativas ao Meio Ambiente (o que importa é o “desenvolvimento” a qualquer preço), a ponto de chegarmos à seguinte situação: “Organizações sociais denunciaram que o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff se caracterizou pelo ‘maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar’, revertendo uma tendência sustentada desde 1998. A denúncia consta de um documento que será apresentado ao governo brasileiro e ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, junto com uma carta assinada por 39 organizações ecologistas”, informa matéria publicada pela Envolverde no último dia 30.

Essas traições, como dizem muitos artistas e ativistas ligados à cultura e ao meio ambiente, podem custar caro aos projetos de reeleição de Dilma em 2014. Mas a presidente não parece preocupada com essas questiúnculas, por enquanto.

A íntegra da matéria do Estadão de março de 2011: Quem tem medo da mudança?

*A frase do título deste post, "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil", é de Juracy Magalhães, ministro da Justiça do Brasil entre 1965 e 1966, no governo militar de Castelo Branco.

Gestão de Ana de Hollanda está em fase terminal

Elza Fiúza/Agência Brasil

Hora de deixar o ministério?

A ministra Ana de Hollanda, da Cultura, entrou num inferno astral daqueles, a indicar que sua gestão está em fase terminal. Hoje, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou convite para ela discorrer, digamos assim, sobre denúncia de suposto favorecimento, em sua pífia passagem de 14 meses pelo Minc, ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O requerimento de convocação da irmã de Chico Buarque foi proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Ontem, o jornalista Jotabê Medeiros publicou matéria sobre as relações perigosas do Minc com o Ecad segundo a qual “documentos que agora emergem dos bastidores do poder sugerem uma sintonia siamesa”.

E no Twiter, o jornalista João Villaverde, do Valor Econômico, disse agora há pouco que a ministra não deve chegar até o fim do mês no cargo (clique na imagem abaixo para ler melhor).

Cobrança de blogueiros

Recentemente, vários blogueiros começaram a receber cobranças de até R$ 352 do Ecad por usarem vídeos do Youtube em seus posts, o que é uma aberração, já que fere qualquer conceito de compartilhamento inerente à internet tal como a conhecemos. Diante de repercussão negativa nas redes sociais, no Brasil e até no mundo, e perante a reação da Google, dona do YouTube, o Ecad suspendeu a cobrança.

No último dia 9, a Google divulgou nota esclarecendo sua posição de maneira enfática e dura: “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros”. E acrescenta: “Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs”.

A nota da Google na íntegra: Sobre execução de música em vídeos do YouTube

Sobre o MinC de Ana de Hollanda, leia também:

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Ana de Hollanda deu uma canetada e se escondeu na concha

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

Lula faz o discurso e Dilma governa, para desespero da mídia

Se tem uma coisa que a presidente Dilma Rousseff dificulta são as pautas fáceis para a imprensa. Com toda a crise nos Transportes, manchetes diárias sobre a corrupção em Brasília etc., Dilma se mantém como a gestora competente que sempre foi, impassível, fria e distante dos microfones, para desespero dos mancheteiros.

Mas eis que, de repente, quem aparece falando? O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira em Recife, por exemplo, Lula se pronunciou sobre a crise no Ministério dos Transportes. "Pune quem tem que punir e acabou", disse.

A frase em si não significa muito. O significado é o gesto (A Imortalidade - Milan Kundera). Querem que Lula ponha o pijama e pare de falar e militar, mas Lula não vai vestir o pijama. A oposição fica apavorada ante a ideia de que, se for candidato em 2014, Lula será imbatível. E por isso investe na intriga.


Congresso da UNE, em Goiânia, dia 14 de julho
Foto: Antonio Cruz/ABr


Muito claramente, a oposição midiática (pois a combalida oposição política só existe alimentada pela mídia) tenta opor Dilma a Lula perante a opinião pública. Por exemplo, dizendo que Lula interfere no governo Dilma. Avaliação que ignora o fato de que não importa exatamente se é Lula ou Dilma quem governa, pois ambos trabalham e militam juntos.

Com seu estilo, Dilma impõe um governo pragmático, comandado por uma mulher avessa aos holofotes, até onde isto é possível. Nesta quinta-feira, por exemplo, a presidente escalou o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, para dizer que, numa pasta como a do Ministério dos Transportes, com orçamento de R$ 14 bilhões, é impossível que não haja corrupção.

Enquanto isso, Dilma cumpre uma agenda protocolar, o que se pode constatar ao procurar as fotos do dia no banco de imagens da Agência Brasil.

Lula gosta de falar. Na semana passada, questionou as acusações de que a União Nacional dos Estudantes (UNE) organizou um congresso "chapa branca" por ter sido patrocinada por entidades estatais como a Petrobras ou a Caixa Econômica. "Você liga a televisão e tem propaganda de quem?”, questionou , para lembrar que TV Globo, revista Veja, Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo, entre outros, recebem gordas verbas de anunciantes federais. “Para eles é democrático, para vocês [a UNE] é chapa branca (...) alguns jornais se acham nacionais, mas os grandes [veículos] de São Paulo não chegam ao ABC”, ironizou o ex-presidente. “Há quanto tempo não faço um discursinho!”

Não tem problema nenhum Lula falar e Dilma não falar. Mudou o estilo, mas o projeto é o mesmo iniciado em janeiro de 2003.

Há senões. Por exemplo, o governo Dilma tem um débito urgente com a pasta da Cultura. O movimento contra o retrocesso da agenda de Ana de Hollanda está crescendo e será tema de posts neste blog.

Blogs, parlamentares no Congresso, ex-aliados e artistas contam com queda de Ana de Hollanda

A ministra da Cultra, Ana de Hollanda, cuja nomeação foi recebida até como algo glamouroso, é hoje uma personagem indesejada e mal vista até mesmo por quem a apoiava. Se a razão prevalecer e ela for devidamente defenestrada do MinC, será um fim melancólico para quem tomou posse dançando, executando passos de samba de roda e coco, e ficará registrada na história como “a ministra do Ecad”, o sinistro Ecad.

Como constata matéria de hoje do jornalista Anselmo Massad na Rede Brasil Atual, o ator José de Abreu já defende a troca da ministra. "A política do ministério foi aprovada pelo voto; o eleitor aprovou o governo Lula e o Ministério da Cultura, que precisaria ser continuado", afirma Abreu, que até março, ao mesmo veículo, dizia ser preciso dar mais tempo à ministra. "Defendo que se busque um nome que não leve a mais atritos ao ministério", disse.

Nas duas casas do Congresso Nacional o descontentamento é mais do que público. "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas”, disse o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ao jornal O Estado de S. Paulo ontem.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que já há elementos para se criar uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", referindo-se a e-mails trocados entre dirigentes do Ecad, cujo conteúdo foi publicado no Globo.

Na segunda-feira, em seu blog, o jornalista Renato Rovai postou que “Petistas articulam Marta Porto como opção a Ana de Holanda”. Rovai defende a substituição da ministra, por ter lançado uma "ofensiva contra a liberdade do conhecimento".

Outro nome comentado é o de Sérgio Mamberti, já cogitado para comandar o Minc desde o primeiro mandato de Lula, que acabou optando então por Gilberto Gil.

Leia também:

Entrevista com Sérgio Amadeu a este blog, quando Ana de Hollanda tirou o selo Creative Commons do Ministério da Cultura

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

A questão sobre o blog da Maria Bethânia não é a Maria Bethânia

Lei de Direitos Autorais: Minc promove consulta pública até 30 de maio

 Projeto já tinha sido objeto de consulta. Qual será o próximo ato da ministra do Ecad?

Os interessados em contribuir com a discussão da reforma da Lei de Direitos Autorais têm a última chance entre 25 de abril (ontem) e 30 de maio, período designado pelo Ministério da Cultura ao anunciar a reabertura da consulta pública, no último dia 20, cujos detalhes e procedimentos podem ser acessados neste link.

Vale lembrar que o projeto já tinha sido objeto de consulta, na gestão de Juca Ferreira. Não se pode esquecer também que a ministra Ana de Hollanda causou uma série de descontentamentos desde que assumiu o Minc. Primeiro, ao tirar a licença Creative Commons do site do ministério, o que gerou enorme repercussão e críticas de setores comprometidos com a democratização do acesso à cultura no Brasil, como registrou o sociólogo Sérgio Amadeu em entrevista a este blog.

A ministra no Senado, no início do mês

Há duas “versões” sobre os rumos que a ministra imprime ao Minc. Segundo uma delas, por trás de sua aparente defesa dos direitos dos artistas, Ana de Hollanda trabalha, na verdade, por interesses muito claros, os da indústria cultural e grandes gravadoras. “As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural”, disse Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da USP, cerca de um mês atrás, ao Estadão.

Alhos com bugalhos

Outras versões dão conta de que a irmã de Chico Buarque na verdade mal sabe do que está falando. Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes no início deste mês, ela confundiu alhos com bugalhos ao falar de Creative Commons e redes sociais. Ao justificar a retirada do selo do CC do site do Minc, saiu-se dizendo tratar-se apenas de "uma entidade privada que oferece um serviço", e ainda: "Era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove".

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e representante do Creative Commons no Brasil, foi enfático ao comentar, em matéria de O Globo: “Não faz propaganda pois ele não vende serviço nenhum. O Creative Commons é uma entidade sem fins lucrativos que funciona hoje em 70 países através de voluntários e parcerias com instituições acadêmicas que trabalham voluntariamente no projeto. No Brasil, é a Escola de Direito da FGV".

Redes sociais

Ficou mais ridículo ainda quando a ministra falou no Senado sobre rede sociais. Para Ana de Hollanda, Twitter, Facebook e Flickr são "redes livres para se comunicar" e não configuram serviços. Acontece que são empresas privadas comerciais e visam o lucro, sim: “O Facebook deve abrir capital no início de 2012 e está avaliado em US$ 50 bilhões. O Twitter ainda não tem previsão de lançar ações no mercado, mas já foi avaliado informalmente em US$ 10 bilhões, apesar dos números oficiais ficarem em ‘apenas’ US$ 3,7 bilhões”, diz a matéria acima citada.

Para mim, Ana de Hollanda tanto pode ser chamada de "ministra do Ecad" como podemos dizer que ela está muito mal preparada para o cargo que ocupa e não tem muita ideia do que significam os novos tempos na cultura do Brasil e do mundo.

Atualizado às 16:17

A questão sobre o blog da Maria Bethânia não é a Maria Bethânia

O título deste post é verdade pelo menos para mim. A Música Popular Brasileira foi um fator essencial na formação da minha geração. E nesse panteão, a baiana de Santo Amaro da Purificação, seu irmão Caetano, Chico Buarque, Nara Leão, Gilberto Gil e Gal eram os maiores (cabem outros nomes aí, obviamente)

Exceto Chico, que detestava palcos, esses grandes artistas eram míticos, para nós. Meus irmãos, meus amigos e eu tivemos o privilégio de assistir aos shows numa época em que não havia essas casas de espetáculos horrorosas e impessoais de hoje. Víamos nossos ídolos no teatro. O show “Álibi”, de Maria Bethânia, no Tuca (teatro da PUC), em São Paulo, no ano da graça de 1978, é um desses acontecimentos que nunca mais se descolam de nossas retinas tão fatigadas. Bethânia levava-nos às lágrimas com seu domínio absoluto do palco, sua voz que ecoava como a de um orixá poderoso. Nunca esquecerei o brilho dos olhos de Bethânia que eu via cintilar do fundo da escuridão onde nos encontrávamos, na plateia.

Foto da capa do disco
"Pássaro da Manhã" (1977)

A questão do blog é outra. Bethânia virou foco porque no Brasil os talentos nascem como nascem os craques de futebol, e a esmagadora maioria desses talentos está excluída pelo deus mercado. Sendo assim, o que caberia ao Estado? Por exemplo, proporcionar com seus instrumentos as oportunidades que a perversa indústria cultural veda (*) aos incontáveis excluídos. Com leis de incentivo mais transparentes, por exemplo. A Lei Rouanet está caduca e é base de um sistema semelhante a um cartório de cartas marcadas. Por isso são justificadíssimos os clamores que reverberam, na sociedade dos excluídos, pela democratização das instituições culturais no país.

Qualquer cidadão pode inscrever um projeto cultural no Ministério da Cultura para obter recursos de isenção fiscal? OK! Vá lá então apresentar seu projeto, cidadão brasileiro. A Constituição de 1988 diz expressamente em seu artigo 5°: “Todos são iguais perante a lei”. Mas qualquer cidadão mais informado sabe que essas palavras são letra morta. Com a cultura, não é diferente.

Os interesses da indústria cultural
Ao que tudo indica, a política de Ana de Hollanda serve para agradar interesses muito específicos. Uma matéria esclarecedora sobre o tema é "Quem tem medo da mudança?", de Tatiana de Mello Dias e Rafael Cabral, do Estadão. Uma política mais democratizante, que passasse pela reforma da lei dos direitos autorais, estaria desagradando altas personagens da indústria cultural e do próprio governo dos Estados Unidos. “Com os norte-americanos insatisfeitos, o Brasil poderia começar a sofrer retaliações comerciais. Por isso, o novo MinC teria decidido se alinhar à cartilha dos grandes conglomerados da música e do cinema”, informa a matéria, que ouviu Pablo Ortellado, do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação, da USP. “As pequenas ações da ministra apontam basicamente para a realização da agenda da indústria cultural”, disse ele.

Por tudo isso, e por muito mais, é que Bethânia se tornou o foco de tantos protestos e críticas. Acredito que em sua grandeza Bethânia deve saber disso.

Com todo respeito, acho totalmente enviesado o post do cineasta Jorge Furtado, em seu blog, intitulado: “A gritaria contra o blog de Maria Bethânia é uma mistura de ignorância, preconceito e mau-caratismo”. Entre outras coisas, ele atribui a “gritaria contra o blog” de Bethânia ao “preconceito contra os nordestinos”, até com piadas vindas do “gueto branco direitista no enclave paulista, enfim, os eleitores de Kassab e Serra”. O texto, que, pelo menos segundo o próprio autor, faz sucesso na internet, é inteiramente baseado em sofismas.

No meu caso, não há nenhum preconceito. Até porque, sendo paulista, eu amava Maria Bethânia e minha avó materna, a dona Milu, era baiana.

Claro, cada um defende o seu. Essa parece ser a regra a guiar os alinhados à atual ministra da cultura. Não sei se Jorge Furtado sabe (tenho quase certeza de que sim), mas a produção de cinema na Bahia existe. Só que não encontra canais de distribuição, porque não interessa à indústria cultural, cujo ideário (os fatos são cada vez mais claros) está bancando a poderosa Ana de Hollanda no MinC.

*Atualizado às 14:14

Leia também sobre o MinC de Ana de Hollanda:

O Ministério da Cultura e o compadrio

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Ana de Hollanda deu uma canetada e se escondeu na concha

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

Dilma tem que pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda

A presidente Dilma Rousseff precisa dar um telefonema ao presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro Ribeiro, e tomar uns conselhos sobre como demitir sem mais delongas funcionários ou subordinados especializados em jogar a comunidade contra uma determinada instituição, os igrejeiros, paneleiros e insubordinados.

Brincadeira à parte, está se tornando algo assustador a sem-cerimônia de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura. E também a inação do governo (leia-se Dilma) quanto ao tema. A mais recente medida da ministra foi a exoneração de Marcos Alves de Souza, titular da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A queda de Souza satisfaz os grupos contrários à reforma da lei dos direitos autorais, amplamente discutida com a sociedade.

Segundo matéria do Estadão, várias pessoas (entre 15 e 20) poderiam se afastar do MinC nos próximos dias em protesto pela saída de Marcos Souza. Detalhe: a toda poderosa autocrata Ana de Hollanda continua intocada e aparentemente intocável em sua arrogância. Para o lugar de Marcos, ela nomeou a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, ex-integrante do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Marcia Regina foi secretária executiva do CNDA quando Hildebrando Pontes, “defensor extremado das teses do Ecad”, foi presidente do CNDA, diz a matéria de Jotabê Medeiros.

Em sua página no twitter (@samadeu), o sociólogo Sérgio Amadeu (que já falou a este blog sobre a ministra – link abaixo) continua as críticas hoje: “Ana de Holanda acha que é preciso continuar criminalizando os estudantes que fazem xerox. Ela não quer reformar a lei de copyright...”, escreveu.

Há muita indignação na comunidade cultural. A ministra é acusada de traição eleitoral, já que sua política está mais próxima a grupos que apoiaram José Serra à presidência, e ao mesmo nega toda a política do MinC desenvolvida pelo antecessor, Gilberto Gil (e depois Juca Ferreira), que orientou todo o seu trabalho no sentido da democratização do acesso ao conhecimento.

Portanto, presidente Dilma, creio que está faltando ação para pôr fim à arrogância de Ana de Hollanda. A menos que a senhora concorde com ela. Tenho certeza de que o presidente santista Luis Álvaro não se furtará a ajudá-la na árdua tarefa.

Leia também:

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

Atualizado às 14:41 (2/03/2011)

Ana de Hollanda deu uma canetada e se escondeu na concha

Alguns leitores questionam o fato de que as informações divulgadas neste e em outros blogs e sites a respeito da medida da ministra Ana de Hollanda, sobre as licenças Creative Commons, não dão a versão da ministra.

“Por que não a entrevistam, não ouvem as razões das medidas tomadas?”, pergunta um internauta que se identifica como Nelson em comentário no post abaixo (ou aqui).

“Ouvir outro [lado] é fundamental”, diz, também, Victor, do blog  Cartão Laranja.

Esses leitores/internautas reivindicam o que é justo. Só que cabe aqui uma observação: este e outros blogs e sites, revistas e jornais gostaríamos muito de entrevistar Ana de Hollanda para que ela desse sua versão.

E há uma versão, até agora a única. A da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, já publicada em vários veículos e blogs desde sexta-feira, que diz, lacônica e evasivamente, o seguinte:

Nota de esclarecimento do Ministério da Cultura

A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo.

Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.

Esta vazia informação está na home page do Ministério da Cultura, e a “notícia em destaque” pode ser acessada neste link.

Como sabe qualquer jornalista, um ministro de Estado não dá entrevista se não quer. Dá só quando julga conveniente e, muitas vezes, para o jornalista que prefere. Ainda mais se esse ministro ou ministra está perdendo muito tempo em encontrar justificativas para atos difíceis de explicar. Em outras palavras, Ana de Hollanda preferiu não dar ainda sua versão sobre a medida. Portanto, a versão oficial sobre o tema é a que foi divulgada até o momento (02:05 de 25 de janeiro) pelo Ministério das Comunicações. Essa "notícia" está desde sábado no portal do MinC.

Até esta data e horário, ao que parece, a última aparição da ministra foi a registrada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo dia 22, sábado: “A ministra Ana de Hollanda, da Cultura, confirmou presença no show da irmã Miúcha, na terça. A cantora se apresenta no Sesc Pinheiros ao lado da Orquestra Sinfônica Municipal”.

A ministra continua com a palavra, mas, aparentemente, está preferindo fugir da questão e se refugiar em seu poder recém-conquistado. Deu uma canetada e se escondeu na concha. Portanto, por enquanto, continua valendo o que disse Sérgio Amadeu a este blog na entrevista já citada: “nós vamos ter uma ministra do Ecad e não uma ministra da Cultura”.

Aguardemos novas informações.

PS - [atualizado às 17h54]. Abaixo, dois textos bastante elucidativos a respeito da polêmica

MinC retira licença de seu site, por A Rede, via Observatório da Imprensa.

E ainda:
O debate é entre o comum e o privado, por Renato Rovai

*Publicado originalmente terça-feira, 25/01/11, às 02:07

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

"Ela tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma", diz sociólogo Sérgio Amadeu em entrevista


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou sua gestão dissipando as boas expectativas sobre ela (como as minhas) e, ao que parece, metendo os pés pelas mãos. Sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons causou perplexidade entre os defensores e ativistas de políticas compartilhamento de obras (textos, músicas etc). 

O jornalista Luiz Egypto, editor do site Observatório da Imprensa, que trabalha com licenciamento Creative Commons, afirma que “o projeto Creative Commons é um avanço importante no que diz respeito à segurança jurídico-institucional dos processos de criação e produção colaborativa e de disseminação de conteúdos na internet. Lamento a decisão da ministra Ana de Hollanda. Não entendi o porquê da atitude”.

Em entrevista também a este blog o sociólogo Sérgio Amadeu, conhecido ativista da inclusão digital e software livre, e que implantou os Telecentros Comunitários em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.

"Vamos ter uma ministra do Ecad"

Fatos Etc. - Qual sua opinião sobre a medida adotada pela ministra?
Sérgio Amadeu – A questão é a seguinte: a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma. A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons.

E portanto licenciadas assim...

Exatamente. Ela pode fazer daqui pra frente. Ou seja, ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.

Na prática, o ato de Ana de Hollanda pode ter que conseqüências?

Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas mercado. É basicamente isso.

Você está surpreso com a medida?

Estou surpreso, sim. Eu não a conhecia, nunca tinha ouvido falar da ministra como uma gestora pública. E eu tinha uma expectativa positiva em relação a ela. Mas, infelizmente, a gente não pode manter essa expectativa porque ela tomou atitudes absurdas.


Leia também: "Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento", por Renato Rovai

*Publicado original mente em 21/01/11, às 18:55

O MinC – de Gilberto Gil a Ana de Hollanda

Divulgação/site oficial

A cantora, compositora e atriz Ana de Hollanda – irmã de Chico Buarque – será a ministra da Cultura de Dilma Rousseff.

Não sei quais são as propostas de Ana, o que ela pode fazer na pasta. Não posso nem elogiar nem criticar. Afinal, muitos bombardearam a nomeação de Gilberto Gil em 2003 e, ao fim e ao cabo, a gestão de Gil foi bastante razoável. Ser filha de Sérgio Buarque de Hollanda – esse historiador extraordinário cuja obra dispensa comentários – não garante que ela será uma boa ministra, mas seus princípios (filha de quem é) aliados às diretrizes de um governo popular descendente de Lula dão certa tranqüilidade. A nova ministra tem alguma experiência: foi secretária Municipal de Cultura de Osasco entre 1986 e 1988 e diretora do Centro de Música da Funarte, de 2003 a 2007.

Gil e Lula

Quando Gilberto Gil foi nomeado ministro da Cultura logo no início do primeiro mandato de Lula, a escolha foi recebida com desconfiança. Um artista ser ministro!? Mas, no decorrer de sua gestão, Gil fez um trabalho interessante, porque tentou democratizar as verbas da cultura, historicamente insuficientes e sempre monopolizadas por setores conhecidos.

O ministro Gil foi bastante criticado por parte da comunidade artística. O poeta Ferreira Gullar (ex-comunista), o cineasta Luiz Carlos Barreto, Gerald Thomas (a própria encarnação da egolatria), atores como Marco Nanini e até o velho parceiro de Tropicália, Caetano Veloso, estavam na linha de frente dos descontentes. Os argumentos eram vários. Mas, na verdade, o motivo das críticas era um só. Esses e outros figurões da produção cultural brasileira, autoconsiderados portavozes da cultura do país, acostumados a ser financiados pelo Estado, perderam parte da mamata e, no fundo, era isso o que os incomodava.

Em ótima entrevista a Pedro Alexandre Sanches da revista CartaCapital, em janeiro de 2006, Gil rebateu essas críticas com autoridade: “Eles tinham acesso a recursos que estão sendo redistribuídos...”.

"...Os artistas consagrados e bem-sucedidos não gostam de ser elencados na classe dominante, mas são. Nós somos classe dominante", disse então Gilberto Gil. “Estamos tentando trabalhar com um pouco mais de atendimento periférico, com os Pontos de Cultura, as políticas para museus que estamos descentralizando.”

“[Sobre cinema] Acredito que essas queixas são em relação ao atendimento geral que o ministério e as estatais vêm dando aos filmes, adotando políticas públicas de fomento um pouco mais abertas e democráticas”. 

Com Gil, sob Lula, o MinC, na medida do possível, tentou deslocar o eixo dos privilégios, uma política que espelhou, ou tentou espelhar, a política social do governo em outras áreas. Não é tarefa fácil desbastar privilégios tão incrustados na produção cultural de um país continental. De qualquer maneira, isso irritou profundamente os que encaravam o MinC como uma espécie de cartório ou despachante dos seus próprios interesses, quais sejam, dos latifundiários da cultura no Brasil. O sucessor de Gil, Juca Ferreira, manteve a linha, com discrição. Com Ana de Hollanda, espera-se que essa política seja aprofundada.

Leia aqui na íntegra a importante entrevista de Gilberto Gil a CartaCapital, em janeiro de 2006

Atualizado à 00:21.