Dilma fala em reunião fechada que "Pinheirinho é barbárie"

Quem aguardava e até exigia um pronunciamento da presidente Dilma Rousseff sobre a brutal reintegração de posse no Pinheirinho (São José dos Campos/SP), pôde ficar sabendo hoje de uma econômica declaração.

Segundo Carta Maior, “a presidenta Dilma Rousseff classificou de ‘barbárie’ a operação de despejo de 1,6 mil famílias sem teto (...) Dilma comentou o episódio nesta quinta-feira (26) em reunião com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, em um hotel na capital gaúcha”.

Ainda de acordo com Carta Maior, a presidente “foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, segundo relato feito à reportagem por uma pessoa presente à reunião” e, em resposta, ela “criticou duramente o que aconteceu, embora, segundo este participante, não tenha culpado ninguém especificamente. “ ‘Pinheirinho é barbárie’, disse a presidenta de acordo com relato de um outro participante da reunião”.

Fora a fala a esse grupo restrito, publicamente, como se esperava, nada mais foi dito. Tanto que o governador Geraldo Alckmin, questionado sobre a fala de Dilma, disse que não comentaria “porque não ouvi isso da presidente" (segundo o Uol).

Segundo a matéria de Carta Maior, na mesma reunião fechada “a presidenta teria dito, porém, que apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista”.

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Com a palavra, o governo federal

Pinheirinho: com a palavra, o governo federal

Por Mayra Pinto

Tenho certeza de que não sou a única pessoa que tem apoiado a política do governo federal desde Lula e que espera alguma atitude quanto à administração desumana e violenta do estado de SP.

Diante de catástrofes naturais, como foi o caso do RJ ano passado, o governo federal interveio com ajuda financeira para realocar as famílias atingidas pelos deslizamentos.

Neste momento de catástrofe política no estado de SP, qual será a intervenção do governo federal? No mínimo, esperamos uma palavra que se comprometa com o destino daquelas pessoas.... Não dá pra ficar só com a declaração desolada de ministros. O governo Dilma tem se pautado pela rapidez em responder aos desafios que lhe são cotidianamente apresentados pela dura realidade brasileira. Hoje está diante de um dos mais urgentes. Em tempos do Programa Minha Casa Minha Vida, não dá pra conviver com reintegração de posse violenta de terreno de bandido, e assistir à cena com consternação. Espero uma atitude à altura deste governo federal no qual depositamos, os milhões de eleitores que o elegeram, algo mais do que nossa confiança num Brasil melhor. Depositamos a certeza de que esse governo é capaz de lutar com fôlego contra a desigualdade social, sobretudo, quando praticada pelo próprio Estado.

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PS do blog:

1 - O vídeo acima me emocionou. Por isso eu o linkei.

2 - Segundo o portal Terra, a prefeitura de São José dos Campos e a Polícia Militar negam a informação de Aristeu César Pinto Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, segundo o qual a ação de reintegração de posse no terreno do Pinheirinho, de uma empresa de Naji Nahas, pode ter deixado mortos.

Leia também relatos de outros episódios da truculência tucana em São Paulo:

Relatos sobre a truculência tucana [2] – Vila Madalena

Ginásio da Fito (Osasco)

Eleição de 2010

Alckmin começa seu governo atacando estudantes

Polícia de Alckmin não pára de cometer barbaridades

Pinheirinho: a justiça de São Paulo, o governo de São Paulo, o cinismo de São Paulo

Considerações jurídicas deste humilde blogueiro sobre a covarde reintegração de posse no Pinheirinho, em São José dos Campos, pela polícia de São Paulo comandada pelo governador Geraldo Alckmin, na madrugada-manhã deste domingo.





A juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, havia suspendido dia 17 a decisão da desocupação determinada anteriormente pela 6ª Vara Cível de São Paulo. A decisão da juíza se baseava no fato de que o Ministério das Cidades se manifestara oficialmente como mediador para resolver o conflito. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse Roberta Monza Chiari na decisão. Ela considerou necessário "preservar a integridade física dos indivíduos" da área ocupada.

Mas, horas depois, o juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da substituto da 3ª Vara Federal em São José dos Campos,reverteu a decisão da magistrada. Com esse argumento: “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico que permita que a União possa ser demandada para dar solução ao problema da desocupação ou ocupação do bem particular".

Por fim, o desembargador federal Antonio Cedenho, do Tribunal Regional Federal (TRF), mandou dia 20 suspender a reintegração de posse. Mas acabou valendo a posição do juiz Carlos Alberto Antônio Júnior e da justiça estadual de São Paulo, em prol da desocupação.

Para resumir, a decisão monocrática do juiz Carlos Alberto Antônio Júnior (respaldado pelas forças supremas do poder da justiça paulista) ignorou as negociações, em que estava envolvido o governo federal (rebaixando-as como meras ingerências políticas), passando por cima delas e da própria determinação do Tribunal Regional Federal, em nome do “bem particular”.

A aberração jurídica me parece cristalina, pois é conhecido o posicionamento de juízes progressistas para os quais, de acordo com o espírito da Constituição brasileira, o bem coletivo se sobrepõe ao bem particular evocado pelo magistrado Carlos Alberto Antônio Júnior.

Há sete anos as cerca de 9 mil pessoas vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados. O terreno, amigos, pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor Naji Nahas.

Portanto, parafraseando aquele jornalista de direita segundo o qual um gari é “o mais baixo na escala do trabalho", eu diria que a justiça brasileira “é uma vergonha”.

Ministro da Justiça

E ainda. Segundo o Estadão, “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ao Estado que foi surpreendido pela ação policial, mas que teve do governador Geraldo Alckmin garantias de que "seria pacífica e segura". Cardozo afirmou que logo pela manhã telefonou para o governador. "O Alckmin me disse que tinha de atender a decisão judicial e que a tropa era preparada." É o ministro José Eduardo Cardozo no papel de Pôncio Pilatos.

São Paulo por Naji Nahas

E, enfim, as forças de segurança do governo de São Paulo se empenharam e foram bem sucedidas na reintegração de posse do terreno de Naji Nahas contra 9 mil pessoas, juízes do Tribunal Regional Federal e o Ministério das Cidades. Segundo a Agência Brasil: “A operação que começou no início da manhã mobilizou três batalhões da Polícia Militar (PM), com mais de 2 mil homens, dois helicópteros, 220 viaturas, 40 cães e 100 cavalos. Para vencer a resistência dos moradores, que fizeram barricadas e atearam fogo nos acessos da ocupação, a tropa de choque usou balas de borracha e gás lacrimogêneo. Um homem levou um tiro de munição real disparado por um guarda civil”.

Se isso não é fascismo, não sei o que será.