A mazela dos alarmes sonoros

O “gancho” para este post foi um alarme de carro que resolveu disparar na noite de domingo. Lembrei-me de um projeto de lei (30/2010, do agora ex-deputado Roberto Felício - PT) aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, em fevereiro do ano passado, que determinava: os alarmes sonoros não poderão ficar disparados por mais que dois minutos consecutivos.

O texto determinava ainda que a fiscalização do cumprimento da norma era responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e convênios. Nunca mais se falou em tal PL. Entrei em contato com a assessoria da SMA que me enviou o texto do “veto total ao Projeto de lei nº 30”, por parte do governador do Estado, em abril de 2011.

O veto de Geraldo Alckmin se baseia em alegada inconstitucionalidade. Segundo ele, a Constituição Federal “reservou as normas gerais de proteção do meio ambiente para a União (CF, artigo 24, VI, e §1°), deixando para os Estados-membros a legislação supletiva (artigo 24, §2°) e para os Municípios o provimento dos assuntos locais (artigo 30, I)".

Ou seja, o Estado, de acordo com a justificativa do veto, não pode legislar sobre “assunto reservado aos Municípios e vulnerar, em consequência, o preceito inscrito no artigo 18 da Carta Federal”.

Não sou um expert em Direito, mas é curioso que o Estado tenha competência para legislar sobre proibição de cigarro em bares e restaurantes e não a tenha para proibir essa mazela que são alarmes sonoros, usados sem regras, um verdadeiro problema de saúde pública.

Praias

Clique para ampliar

Praia do Pântano do Sul - Florianópolis/ Foto: Eduardo Maretti

Ainda que não tenha a ver diretamente com alarmes sonoros, achei muito simpática a placa na Praia do Pântano do Sul, em Florianópolis, que alerta sobre a proibição de sons no local ("proibido qualquer tipo de som alto"). Nas praias de São Paulo, por exemplo, ao invés de ouvir o som do mar e do vento, você é obrigado muitas vezes a ouvir o som pavoroso de quiosques tocando toda espécie de lixo, principalmente o sertanejo.

Oxalá se em todas as praias do Brasil fosse proibido perturbar o sossego de quem quer descansar com esse tipo de lixo.

PS: Leia também post sobre outros problemas relativos a barulhos: A mazela da poluição sonora

*Atualizado às 16:30

A mazela da poluição sonora

Antigamente (não tão antigamente assim), uns caminhões de gás eram a própria materialização da poluição sonora, com aquela musiquinha. Nem todo mundo sabe que aquela musiquinha é uma degradação eletrônica de Pour Elise, de Beethoven.

Para conseguir espaço no “mercado”, logo surgiram outros caminhões de gás, que, para superar Pour Elise eletrônica, acionavam uma buzina violenta e ensurdecedora, bem de manhã. Uma coisa que, por não achar outro termo, só pode ser chamada de perversa.
Uma vez o cara buzinou tão agressivamente, e tão cedo, que acordei com o coração aos pulos, de susto. Eram uns caminhões clandestinos. Levantei da cama e pela janela xinguei o cara; aquilo era uma agressão inominável. Como assim, ser arrancado da cama por um idiota daqueles e ainda ficar quieto? Xingado, o motorista desceu do caminhão e ainda proferiu ameaças ao meu portão. Chamei a polícia. Deu em nada, mas hoje esses caminhões não existem mais. Ainda tem o caminhãozinho da Ultragás e outras empresas, que também incomodam, mas menos do que os de outrora.

Tem aquele miserável carro da “pamonha de Piracicaba”, que anda meio raro, mas ainda incomoda, principalmente na periferia, embora não seja mais “de Piracicaba”.

Evangélicos vs. PSIU
E, na capital de São Paulo, o PSIU foi praticamente extinto por iniciativa do vereador Apolinário (DEM) com a conivência de situação e oposição, além do prefeito, para favorecer o lobby das igrejas evangélicas, que agora podem fazer seus rituais (nem vou adjetivar) com os decibéis que quiserem, e ninguém quer interferir para não perder seus votos. Não sou só eu, que posso ser acusado de esquerdozóide ou endemoniado, quem diz. Está, por exemplo, no blog do Milton Jung, num ótimo texto de Carlos Magno Gibrail, que você pode ler clicando aqui.

E a poluição sonora, essa mazela tão grave, continua também a se manifestar por outras formas, animal e humana.

A animal (que também é humana): poodlezinhos carentes, vira-latas neuróticos, pastores alemães deturpados e outras variações caninas, não importa quais, que à noite resolvem latir, ganir, chorar e até uivar, como se estivéssemos num mundo inferior de Dante, e você não consegue nem dormir, nem assistir a um filme. Agora mesmo, 01h47 desta quarta-feira, por coincidência, uma sinfonia de cães estúpidos está latindo. E todo mundo acha normal. (Nem todo mundo. Um dia, um rapaz, num boteco em Perdizes, bairro paulistano onde eu morava, estava inconformado: "vou dar chumbinho pruns cachorros, mano, não consigo mais dormir", disse, entre goladas de cerveja. Eu argumentei a favor da vida dos cães, mas entendi os motivos dele.)

A humana: alarmes de carros ou empresas, geralmente pequenas, que só servem para inundar o ar de barulho, já que alarmes não impedem que os carros desapareçam, e todo mundo acha normal, porque todo mundo já está louco.

Os carros de som dos políticos em campanha, que grassam como praga em cidades periféricas à capital em épocas de eleição.

E essa nova modalidade de guardas-noturnos, que andam pelos bairros com suas motinhos dando apitinhos, pra avisar que estão ali, seja para proteger, seja para roubar? Podiam proteger e roubar, mas pelo menos que fosse em silêncio, catzo.

E como não ouvir as caçambas e aqueles caminhões cujas correntes relincham metálica, acintosamente no meio da madrugada, e se você reclama os caras ainda te ameaçam? Ou os guinchos? Ou as motos com escapamento aberto ou estourando, que agridem a sociedade incessante e impunemente, noite após noite.

E ainda querem me proibir de fumar meu cigarrinho. Dou minha palavra: no dia em que o estado combater e punir os responsáveis pela malfadada poluição sonora, eu paro de fumar.