sábado, 27 de abril de 2013

OAB quer punição a Bolsonaro e Feliciano por quebra de decoro parlamentar


Publicado originalmente na Rede Brasil Atual


A Procuradoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está estudando aspectos técnicos e jurídicos para apresentar, na semana que vem, uma representação contra os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. “Eles estão divulgando vídeos e difamando pessoas se valendo da imunidade parlamentar. A representação será baseada nisso”, diz o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Wadih Damous.

A entidade vai pedir à Corregedoria da Câmara punição aos parlamentares devido à campanha veiculada na internet contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e também contra os ativistas Tatiana Lionço e Cristiano Lucas Ferreira, ambos do Distrito Federal. Em um dos vídeos, Bolsonaro seria responsável pela edição em que dissemina a ideia de que deputados a favor da promoção dos direitos da população homossexual são contrários à família.

Segundo Damous, a representação “é praticamente certa”, mas ainda depende da conclusão do estudo da procuradoria. “Essas questões técnico-jurídicas têm de ser vistas com muito cuidado. Não vou colocar a OAB numa aventura jurídica, de entrar num jogo partidário. Assim que tivermos uma petição consolidada, ingressaremos na Câmara com a representação. Espero fazer isso na semana que vem.”

"Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha", disse ontem à noite o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

O tema foi discutido na quarta-feira (24) em reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, da qual participaram os deputados vítimas da campanha dos deputados, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT.

5 comentários:

Mardson Machado disse...

Marco Feliciano e Jair Bolsonaro já deveriam ter saído da cena política há muito tempo.
Abraço, Edu!

Edu Maretti disse...

Veleu, Mardson. Mandes notícias da linda Salvador

CHIVUNK disse...

Cediço que o cerne do regime democrático é a soberania popular, pois,do povo emanam todos os poderes, cujo exercício – e apenas o exercício – pode ser oficializado por seus representantes eleitos. Cediço, igualmente, que República é o regime em que o bem comum do povo está sempre acima de qualquer interesse particular. Nessas condições, a interpretação dispensada a esse tema, por parte de entidades como a OAB, entre outras, representa clara e direta ofensa ao princípio democrático e ao princípio republicano, que embasam toda a nossa organização política.
O advogado WADIH é ex-presidente da entidade e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e, ainda que tenha se desfiliado por mera convenção burocrática, dá provas diárias de que segue na militância contínua e ferrenha em prol dos interesses do partido – não do país.

Felipe Cabañas da Silva disse...

Como se Jair Bolsonaro, Marco Feliciano e fanáticos congêneres prestassem algum serviço ao bem comum e ao país. Como se a tal "Bancada Evangélica" representasse algum interesse cívico verdadeiro além de proteger os interesses das organizações criminosas que são as igrejas evangélicas brasileiras (expulsas até de Angola, mas livres, leves e soltas por aqui), e um ou outro dogma mofado que serve a sustentar o castelo de dólares escusos. O regime democrático implica uma arena de combates políticos saudáveis em que interferem valores, ideologias e interesses distintos. A direita costuma ser engraçada: gosta de dizer e fazer o que bem quer, mas quando é contestada diz que o oponente está violando os "princípios democráticos". Ora, uma das instituições mais democráticas que existem nesse país (em que pesem falhas e contradições) é a OAB. Para responder ao mar de lixo que sai da boca dessas duas figuras lamentáveis da nossa vida política, eu não vejo nada mais democrático que uma representação da OAB por quebra de decoro. Na realidade, ainda é pouco, muito pouco.

Edu Maretti disse...

E, acrescente-se, não é só a OAB que vem reagindo às vociferações de gente que insiste em defender as trevas medievais. É toda a sociedade civil comprometida justamente com a democracia, a tolerância e a convivência que reage contra a intolerância desses ignorantes, que se valem do que lhes conferiu o voto do povo para atacar o que deveriam defender.

"Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável", disse Wadih Damous.

Também acho que uma representação da OAB por quebra de decoro, embora bem-vinda, "ainda é pouco, muito pouco".