A frase do título, do inesquecível narrador de futebol Fiori Gigliotti, me ocorreu porque cabe perfeitamente ao show midiático com que a “grande imprensa” a partir de hoje nos brindará a todos, pobres mortais, com o início do julgamento do “mensalão” pelo STF. Estão em questão os destinos de 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos.
“Fazer justiça é condenar todos”, afirma procurador. Esta é a manchete de O Estado de S. Paulo de hoje, dia do início do julgamento. A declaração, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cai bem ao espetáculo em que a condenação parece se impor antes do próprio julgamento. E me remete ao brilhante, senão histórico, artigo de Jânio de Freitas na Folha de S. Paulo da última terça-feira, 31. Diz Janio: “O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes”.
Ou seja, o inciso LVII do artigo 5° da Constituição (presunção de inocência) parece ter sido definitivamente banido da Constituição brasileira. Mas ele está lá, podem acreditar, e diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
O texto na íntegra, que vale apena ler, está aqui: para assinantes (do Uol ou da Folha)
Já a Folha de hoje investe na suposta suspeição que pesa sobre o ministro do STF José Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ligado ao ex-presidente Lula, que, segundo a voz corrente, deveria se declarar impedido ou ser impedido de participar do julgamento. A Folha mancheta: STF começa julgamento com ministro sob pressão.
Um comentário:
Sim, como os infanticidas, parricidas ou estripadores que vez por outra entram na linha de frente do espetáculo nacional, e são condenados de antemão, os 38 réus do escândalo de corrupção petista já foram processados, julgados e condenados, dando a impressão de que o julgamento do Supremo Tribunal Federal que hoje se inicia é uma mera formalidade para ratificar a vontade popular. No caso dos crimes contra a vida, a vontade popular é inclusive parte do processo: o que são os júris populares senão a inclusão da sociedade no julgamento??
O que muda no mundo moderno é que a mídia tomou uma dimensão quase onipresente, bombardeando todos com informações que são de antemão verdadeiras, porque teoricamente sujeitas ao crivo de um agente responsável (o meio de comunicação) e objeto de uma sistemática de confirmação de veracidade (fontes e documentos fidedignos). É ridículo perceber como nos grandes processos criminais que são objeto do grande interesse público, evidentemente capitalizado por aqueles que lucram com a informação, os réus já entram na corte enforcados. A capa da veja foi "réu", mas todos sabem que ela está dizendo "culpado". Eu continuo achando que ainda não é possível dizer nem "culpado", nem "inocente", com tanta veemência. Teoricamente, somos progressistas democráticos que ainda depositam um nível de confiança no dito Estado de Direito. Minha esperança incauta é que a verdade prevaleça no julgamento da Suprema Corte.
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