quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Dilma, finalmente, anuncia que o Estado não pode tolerar agressores e fascistas


Roberto Stuckert Filho/PR

Tenho amigos de "esquerda" (sic) que consideram um absurdo a presidente Dilma Rousseff defender a aplicação de penas rigorosas e, se preciso for, a reforma da legislação para coibir violência e vandalismo em manifestações populares no país. Geralmente movidas por conceitos nebulosos e concepções mancas do que seja a liberdade, essas pessoas – repito, algumas das quais minhas amigas – não conseguem entender que o ovo da serpente está nas praças e ruas, sendo chocado diante dos olhos de todos e complacência do Estado? Liberdade sem limites não é liberdade, é opressão.

Ora, data venia, o que esperam da pessoa que ocupa o cargo de presidente da República? Que se manifeste com tolerância e pusilanimidade diante de depredações de patrimônio público e privado, de agressões físicas a pessoas e de máscaras para encobrir o crime? Que Dilma, como chefe da nação, admita como legítimos os fogos e as bombas em praças públicas como a dos que assassinaram o cinegrafista Santiago Andrade e destruíram uma família? Ou esperam que ela simplesmente se omita diante de fascistas disfarçados de ativistas, covardes que se escondem sob o glamouroso e enganador epíteto de black blocs?

Tenho amigos, e amigas, que no começo achavam tudo lindo e maravilhoso. Que protestar é que é legal, mora!, e que viva a liberdade de manifestação e os protestos! Muitos desses amigos, e amigas, alguns dos quais inclusive me atacaram quando eu dizia que as praças estavam inundadas de fascistinhas, agora estão silenciosos. Não divulgam mais protesto nenhum. Devem estar refletindo. Ou envergonhados.

A Constituição Federal garante a liberdade de manifestação e de expressão, mas não autoriza a barbárie. É preciso dar um basta à covardia dos que se ocultam para destruir e ferir.

Está muito certa, e até demorou para anunciar as medidas, a presidente Dilma ao afirmar que o governo trabalha numa proposta de legislação que reprima toda forma de violência durante as manifestações e que é preciso aplicar penas rígidas a condenados por crimes cometidos durante os protestos.

Já tardava um posicionamento da presidente, cuja origem é por demais conhecida, em favor de cidadãos que querem paz, seja em manifestações, seja ao andar nas ruas que são de todos.

Disse hoje a presidente:

Os órgãos de segurança pública devem coibir a violência, cumprindo a lei, mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante a liberdade de manifestação, mas veda, proíbe o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações.

Afirmou também:

Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que têm, a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas”.

E sobre a Copa do Mundo:

"Planejamos medidas que vão reforçar a segurança nos estados-sede. O governo está em sintonia com os Estados para que possamos atuar de forma conjunta e padronizada. A Polícia Federal, a Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal estão prontas e orientadas para agir dentro de suas competências, e quando for necessário, mobilizaremos também as Forças Armadas."

Concordo com tudo, plenamente.


15 comentários:

Felipe Cabañas da Silva disse...

Edu, que os protestos de junho desandaram em diversos momentos para a violência gratuita é fato. Que tem muito fascistinha se aproveitando de clamores populares para plantar a instabilidade política também é indiscutível (esses imbecis que vão a manifestações de rua com a máscara do Guy Fawkes - por sinal uma figura patética que lutava para restaurar o poder totalitário da Igreja Católica de sua época, abalado pelas disputas com os protestantes na Inglaterra - nunca me enganaram: são fascistinhas disfarçados de revolucionários). Entretanto, há muita manifestação legítima na rua, e me parece que a melhor resposta para essa legitimidade não pode ser mais repressão. Tenho medo, também, que uma estrutura jurídica pensada para tipificar e punir atos mais violentos - dos quais eu também discordo veementemente - seja usada para punir com mão de ferro manifestantes que não saem às ruas simplesmente para espalhar o caos.

Além do mais, eu também não tenho simpatia ou identidade alguma com grupos/táticas como os "black blocs". No entanto, é preciso entender que esses grupos/táticas não surgem do além. Tem-se demonstrado que a maioria dos jovens que aderem ao "black bloc" têm uma origem social mais pobre, muitos deles, em São Paulo por exemplo, oriundos das periferias. Ora, a vida social dos jovens da periferia ainda é extremamente opressora, limitada, muitas vezes sitiada. São jovens que não têm escolas decentes, que têm pouquíssimas opções de lazer, que sofrem diversos tipos de exclusão, que vêem os pais se matarem em empregos de baixa remuneração e limitadas perspectivas e não vislumbram um futuro diferente, ou vêm de famílias arrasadas pela violência doméstica e pelo abandono. Alguns desses jovens aderem ao consumo, à futilidade, mesmo que para isso os pais tenham de gastar metade do seu salário num tênis de marca, mesmo que tenham de entrar para o crime para sustentar esse "estilo de vida", buscam por todos os meios se sentir menos excluídos do "éden" do consumo. Outros, que por diversos motivos adquirem alguma consciência política e não se vêem representados por partidos e lideranças tradicionais, tornam-se presas fáceis da opção pela violência - mesmo porque têm pouco a perder na vida.
É preciso urgentemente que a essa juventude seja dada uma perspectiva melhor de futuro que a ostentação do que não pode ter ou a violência gratuita. E isso não se faz com repressão.

Tania Lima disse...

Não me impressiona (vou gradativa e aceleradamente perdendo a capacidade de me impressionar com o que vejo e ouço, e cansa-me a ladainha...) que se faça agora a tal reforma da legislação objetivando coibir a violência e vandalismo em manifestações. Trata-se apenas de mais uma constatação da falta de sensibilidade e noção de prioridade das autoridades. Não vi ainda nenhuma manifestação por parte do governo em atrasadamente fazer promover uma reforma na legislação de maneira a efetivamente coibir as demais violências que assolam o país. Por que por exemplo temos tantos marginais reincidentes nas ruas? Pergunta simples. Resposta simples. É só não cair na tentação de ficar divagando, complicando, dificultando, citando Freud, etc. Esse país tem um território gigante. É preciso ter onde colocar essa turma. Não é admissível que cidadãos pagadores de impostos e cumpridores de seus deveres se sintam temerosos de sair às ruas e com a sensação de haver um malfeitor à espreita em cada esquina. Para governar um país em estado de guerra civil (é definitivamente a situação em que atualmente vivemos), é preciso muito mais que discursos tolos, vagos e inócuos. Liberdade sem limites não é liberdade, é bagunça. E acho que antes de sairmos justificando (ou ainda que seja apenas entendendo) aqueles que não têm recursos financeiros para comprar um tênis de marca (eu mesma apenas tive meu primeiro tênis de marca lá pelos 25 anos e não me lembro de ter ficado tentada a enveredar pelo caminho do mal em razão da falta desse objeto de consumo), devemos entender que a desigualdade, ainda que em níveis bem mais humanos, sempre existirá. Pode ser que amanhã (quem sabe daqui a 500 anos) nossos jovens delinquentes sejam aqueles que se sintam à margem por não terem recursos financeiros para comprar o equivalente a uma Ferrari. A questão não é apenas mercantil, ela é muito mais moral. E aí fica faltando aos governos dar o exemplo e evidentemente investir (não em estádios de futebol e outros desperdícios da máquina pública), mas em educação e saúde. É meio vergonhoso dizer o óbvio, de maneira que já vou aproveitando para pedir minhas sinceras desculpas.

Felipe Cabañas da Silva disse...

Os jovens da periferia não entram para o crime por causa de um tênis. Creio que minha mensagem não deixou margem para essa interpretação. Deixei bem claro que há um conjunto de fatores excludentes, aliados a um apelo ao consumo desenfreado, para o qual os jovens são naturalmente mais sensíveis. É preciso um forte estofo cultural e educacional para criar a consciência crítica em relação a esse estado de coisas. Como a educação para os que dependem da educação pública é precária, é meio difícil exigir bom senso e equilíbrio de uma juventude que não tem acesso a uma educação de qualidade. Há os que estão fora dessa engrenagem? Sim. Mas estes constituem uma ínfima minoria.

Problemas sociais (entre os quais se inclui a violência, embora muitos ainda insistam que a violência é um problema individual, espécie de neolombrosianismo dos tempos atuais) não se resolvem por decretos, ou usando a vastidão do território para construir presídios para despejar bandidos. Ainda que todos os bandidos saiam da rua HOJE amanhã ainda estarão de pé as engrenagens sociais que produzem os bandidos. Um estado democrático não implica que não haverá o exercício de uma autoridade e repressão ao que está fora da lei aceita no contrato social. Prisões são necessárias. Mas, como você bem disse, é preciso saúde e educação: ou seja, é preciso combater os problemas sociais. Isso não se faz só com cadeia.

Edu Maretti disse...

Pois é, pra ver como é um assunto difícil. Não faltam razões diferentes e justificáveis, embora muitas vezes antagônicas, nesse debate. Teus argumentos e ponderações político-sociológicos, Felipe, como quase sempre, são cirúrgicos, oportunos, e concordo com praticamente tudo que vc escreve.

No entanto, Tania, suas ponderações são mais do que justas. São ponderações de uma cidadã, não filiada a ideologias ou embates políticos.

A palavra medo, que o Felipe cita e que, embora não mencionada, perpassa o comentário da Tania, é muito presente.

Medo de "que uma estrutura jurídica pensada para tipificar e punir atos mais violentos" acabe servindo para fins mais obscuros; medo de ser vítima de um assalto ou coisa pior; medo de que a direita retome o poder no país; medo de que uma moral deletéria se espalhe ("se Deus não existe, tudo é permitido" - Ivan Karamazov)... enfim.

Seja como for, não estamos em guerra civil. Muito, muito longe disso. Nenhum de nós aqui sabe (na prática) o que é uma guerra civil.

Mas, sendo otimista como normalmente sou, acredito num Estado capaz de dar garantias aos cidadãos "de bem", que queiram a paz, que trabalham por uma nação melhor, que protestem nas ruas, se quiserem, mas não destruam, não agridam e não matem, e respeitem a democracia que foi tão duramente conquistada.

Tania Lima disse...

Estamos num estado de urgência de ações que não nos deveria permitir acreditar que se possa resolver o problema da violência sem uma ação enérgica e emergencial. Que tudo é decorrência da ausência do Estado em longa data nos temas relacionados a suas obrigações mais básicas como saúde e educação não é novidade, mas de qualquer forma os resultados sociais se o Estado empreendesse real esforço na educação seriam de longo prazo, e isto deveria ser evidente, de maneira que outras frentes devem ser atacadas, doa a quem doer. Felizmente os jovens em sua maioria estão fora da marginalidade, mesmo os mais desfavorecidos. É preciso, sim, aumentar e muito o número de cadeias e lá manter aqueles que nos privam da liberdade. E não é apenas com cadeias que se resolvem os problemas sociais e acredito que minha mensagem não deixou margem para essa interpretação. Fico imaginando a manutenção dessas opiniões pouco inflamadas, quase misericordiosas que ouço aqui e acolá, se as atrocidades que nos chegam pelo noticiário nos chegasse mais próximo e na própria carne. Quanto a estarmos ou não numa guerra civil, é muito mais uma questão de onde estamos inseridos.

marco antonio ferreira disse...

Dificil tema, assim como pulsilanimi. É verdade um presidente pode ser tudo menos isso....
O que me incomoda é como se diz, manifestações. Não são, são sabotagens, ataques reais ao estado e a cidadania. Criando-se Simulacros de revoluções, movimentos sem origem e nem destino. Destino sim, o destino de voltar ao autoritarismo, baseado na violência, na eliminação, na exclusão, etc.
Um show mediádico protagonizado por coletivos, ongs, e outros tantos mascarados. Show mórbido, triste! Mas tem morrido muito mais na Venezuela, na Ucrania, ..... O Brasil nem ninguém está imune a nada, imunidade é estar atento.
Esperar pra ver que legislação será essa, depois ver como vão evoluir esses shows, simulacros, sabotagens, etc, uma coisa é segura, vai continuar rolando e cada vez mais. Tinha uma piada que é uma velhinha francesa que vendo os jovens pragueija: - esses estão precisando de uma boa guerra!

Edu Maretti disse...

Definitivamente, construir cadeias e prender pessoas não é a solução.

Com certeza o trabalho é de longo prazo. As ações do Estado brasileiro nos últimos 11 anos apontam para melhoras significativas em saúde e educação, mas os resultados só serão sentidos depois, "a longo prazo". A história é mais lenta do que nossas vidas pessoais.

Mas tem muito o que fazer, de fato.

A ideologia do consumo é uma questã complexa, mas Pasolini na coletânea "Os jovens infelizes" fala de quão perniciosa ela é. Pasolini já falava da tragédia contemporânea do consumismo destruindo as culturas tradicionais e particulares.

Daí, os jovens da periferia se manifestam... onde? No shopping, o templo pós-moderno do consumo, fazendo rolezinhos.

Mas insisto: não estamos numa guerra civil (favor ler esta frase como se você estivesse num filme de Quentin Tarantino).


Edu Maretti disse...

Valeu, Marco! Você disse o que eu queria ter dito. Rosa.

Tania Lima disse...

Meu querido Edu Maretti
Durma tranquilo, meu nego. Você, eu e tantos outros de nós não estamos vivendo numa guerra civil. Mas é preciso ficar atento, para não ser pego de assalto (aproveitando o trocadilho), pois o futuro não se insinua nada promissor.

Edu Maretti disse...

Mas eu acho que o futuro se insinua de alguma, ou de muitas maneiras promissor, sim, querida Tania. Avante! A ele!

Paulo M disse...

O post e os comentários, muito bons. Acho o do Marco o mais preciso. Por quê? Porque provavelmente esses black blocs não são o maior nem um grande problema nisso tudo, pois estão à vista de todos e praticamente ninguém discorda de que devam ser repreendidos. O problema está no fantasma que faz surgirem essas manifestações, de que eu até gostaria caso as entendesse com o romantismo de acreditar que são simples consequência de indignação popular e de uma democracia que procura vias ideais para que o povo possa enfim se expressar livremente. O Marco citou aí a Venezuela e a Ucrânia. Todos os governos de países mergulhados nesses conflitos nas ruas são adversários políticos dos Estados Unidos ou representam estrategicamente algum interesse pros EUA e seus aliados: Brasil, Venezuela, Tailândia, Síria, Turquia, Líbia, Ucrânia, sendo que este último causa preocupações no governo russo, que teme que a "desordem" se espalhe por seu território. Ou será que as deduragens de Snowden não podem ser só a ponta do iceberg? Não é 'nóia' nem teoria da conspiração. "Vai continuar rolando e cada vez mais."

Edu Maretti disse...

"Ou será que as deduragens de Snowden não podem ser só a ponta do iceberg? Não é 'nóia' nem teoria da conspiração. Vai continuar rolando e cada vez mais."

Espero que não, mas temo que sim, caro Paulo.

E só pra registrar e não ser mal compreendido: embora eu concorde "com praticamente tudo" que o Felipe disse no primeiro comentário, concordo teoricamente. Pois - e aí entra minha concordância com a visão e o sentimento não teóricos expressos pela Tania - é preciso uma reforma nos códigos penal e de processo penal, legislação que faz do Brasil um país em que muitas vezes o crime compensa.

Mas compensa não apenas para criminosos comuns, "reincidentes" que estão por aí praticando novos crimes. Exemplo: depois da operação Satiagraha, que desbaratou um esquema de gangsterismo digno de o "Poderoso Chefão", ao invés de os criminosos poderosos serem presos, o STF liberou o principal investigado, o muito conhecido banqueiro, e no fim quase que o Protógenes Queiroz (policial federal que comandou as investigações) é que acabou dançando.

Sobre o sistema penitenciário, o Brasil tem um dos maiores do mundo: "Dono da quarta maior população carcerária do mundo, o Brasil prende, em termos relativos, 7,3 vezes mais que a média mundial" (Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/populacao-carceraria-brasileira-cresceu-7-vezes-mais-que-a-media-mundial-nos-ultimos-15-anos-5518.html).

Cnstruir prisões não resolve o problema.

Voltando ao início de tudo, se a maioria dos jovens que aderem ao "black bloc" têm ou não uma origem social mais pobre, isso não lhes dá o direito de cometer crimes.

Mas no tal black bloc, pelo contrário, não há só jovens de origem pobre, não. Há muitos caras de classe média e outros de origem desconhecida, cujos interesses obscuros não se sabem quais são.

abraços a todos

Felipe Cabañas da Silva disse...

Claro que sua origem social mais pobre não lhes dá o direito de cometer crimes. A um sujeito faminto não é permitido roubar um pacote de manteiga, mas a fome explica a motivação para o crime. Minha argumentação foi no sentido de mostrar que, se por trás do crime há um conjunto de problemas sociais, a simples repressão é apenas um paliativo passageiro.

Podemos observar que a maioria dos grupos extremistas, à direita e à esquerda, atrai sobretudo a juventude e prospera principalmente em tempos de crise - o que explica (MAS NÃO JUSTIFICA) a ascensão dos grupos neonazis numa Europa às voltas com a recessão, o desemprego e o desmantelamento da seguridade social.

Acredito firmemente que problemas sociais são "administráveis", isto é, é possível encontrar respostas políticas para a maioria deles, não necessariamente precisando para isso de uma revolução total (de desdobramentos imprevisíveis, de todo modo), como pregam os marxistas. O PT começou a trilhar o caminho rumo a uma sociedade menos desigual, com respeito à diversidade e às liberdades individuais. É preciso continuar trilhando o caminho de uma sociedade mais justa, senão continuaremos vivendo a angústia da violência, às vezes com uma percepção drástica de vivermos um estado de guerra (o que, evidentemente, não é o caso do Brasil).

Nicolau disse...

Não li as medidas anunciadas pela presidenta, a quem apoio no atacado mas me dou o direito de criticar no varejo. Mas tenho certeza que elas teriam mais legitimidade e apoio se viessem acompanhadas de medidas para combater a violência policial, muito mais perniciosa do que abusos de black blocs. Na última manifestação contra a Copa em SP, essa causa que me parece tão sem sentido quando descrita dessa forma, a PM disse haver mil manifestantes e dois mil policiais. Mesmo assim, houve quebra-quebra no meio e repressão desmedida contra manifestantes que não quebraram nada no final do espetáculo. Passou ainda por um rapaz baleado por PMs. Não dava pros caras sacarem a tonfa e seu treinamento em combate pessoal e derrubarem o cara desarmado? Quem quebra vidro de banco, ainda que se possa discutir seus motivos, erra ou no mínimo faz uma análise muito pobre da situação política ao escolher esse método. Mas o Estado agredir, arrancar olhos e colocar pessoas em coma é muito pior.

Também fico preocupado com soluções legislativas, que sempre aparecem em momentos de crise, como se o Parlamento quisesse justificar sua existência aos olhos da população assustada. Já há leis para punir vandalismo, agressão e o o diabo a quatro. É só ter uma polícia que cumpra seu trabalho de prender quem quebra as leis e proteger que se manifesta dentro das leis. As PMs pelo Brasil parecem dispostas a fazer o contrário...

Alexandre disse...

Não sei se tem a ver, mas essa canção, mesmo que não, só pra ouvir mesmo, acho que sempre presente, Chico, Milton , Pablo Milanés...
http://letras.mus.br/chico-buarque/85942/#radio