quinta-feira, 29 de agosto de 2013

O Habib's, o cachorro e o Judiciário


Gabriel Machado
Um curioso caso jurídico, acontecido em Piracicaba, interior de São Paulo, é bastante interessante e didático.

Certo dia, uma funcionária de uma loja do Habib’s resolveu, com toda a razão, colocar para fora do restaurante um cachorro que, ao que parece, ali entrara ou insistia em ali entrar. Como consequência da atitude da funcionária, o cachorro morreu atropelado na avenida Independência, naquela cidade.

Indignadas, três mulheres organizaram um protesto pelo Facebook contra o Habib’s, em fevereiro último, chamado “Boicote Geral ao Habib’s Piracicaba”. Elas disseram ser voluntárias de uma ONG de proteção aos animais. A loja de fast food entrou com uma ação na Justiça. E ganhou. Segundo o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, as mulheres incitaram a sociedade contra o estabelecimento e induziram as pessoas a não consumirem no restaurante. As incautas consumidoras foram condenados, por dano moral, a pagar indenização de R$ 100 mil ao Habib’s, R$ 33 mil cada uma.

Disse o juiz em sua decisão: “Infelizmente, as rés, como outras pessoas, utilizam as redes sociais do conforto de seus lares ou trabalho como verdadeiro tribunal de exceção. Acusam, denunciam, condenam e aplicam a pena, sem pensarem na repercussão de seus atos para os acusados, que, em sua maioria, não terão chance a uma apelação ou revisão no tribunal de exceção. Uma acusação feita nas redes sociais vira verdade absoluta e condena a pessoa ou entidade para sempre”.

Claro que o advogado das mulheres recorreu. O recurso ainda não foi julgado.

Eu disse acima que o caso é interessante e didático. E é, sob dois aspectos:

1 – Muitas pessoas não entendem que animal não é gente. Em matéria publicada sobre o caso num portal de internet, li o comentário de um internauta dizendo (na íntegra, sem correções): “Meu Deus do céu..hahaha a ignorância impera....desde de quando um restaurante tem obrigação de abrigar cachorros?”. É exatamente isso.

Eu, particularmente, gosto muito de animais, principalmente os selvagens, que são as maiores vítimas do instinto humano contra a vida. Tive cachorros na infância, quando adulto tive um lindo gato preto que morreu atropelado e me fez chorar muito. Se tivesse um sítio ou uma chácara, teria cachorros; se morasse numa casa, e não num apartamento, teria gatos.

Mas não dá pra aceitar que restaurantes, padarias, lanchonetes, cafés ou supermercados abriguem cães, como disse o internauta citado. E como minha avó dizia, “lugar de cachorro é no quintal”.

Afinal, como já escrevi aqui, Vivemos numa sociedade humana ou canina?

2 – As pessoas ainda não entenderam que não podem dizer o que querem contra quem quiserem nas redes sociais. Chega a ser engraçado como postam comentários estúpidos (e o recente caso dos médicos cubanos é um exemplo cabal), como se o mundo “virtual” fosse resumido a seu pequeno círculo de familiares e amigos que compartilham os mesmos pensamentos. O mundo virtual, como se vê, não é tão virtual assim. É preciso cuidado. Ninguém pode sair por aí, ou melhor, pelo Twitter, Facebook, blogs etc. a fazer campanhas contra pessoas e empresas, sejam quem forem.

Essa ingenuidade pode custar caro. Além de render boas risadas, como é o caso das defensoras do cachorro atropelado em Piracicaba.

A matéria do Jornal de Piracicaba sobre o caso está aqui: Juiz condena 3 mulheres por postagem no Facebook


6 comentários:

Ana Paula Soares disse...

Lendo a notícia em outros veículos de comunicação também tive a impressão de ter sido uma fatalidade e que a empresa não era responsável,mas depois tive acesso ás informações de quem estava no local e como tudo aconteceu: Era um filhote, ele estava no pátio da empresa, já havia uma pessoa que ia levá-lo assim que terminasse sua refeição,mas uma atendente intolerante e puxa saco, chamou o gerente e mesmo assim decidiram jogar o cachorrinho na rua,mas não normalmente, jogaram ele no meio de uma avenida movimentada, e imediatamente o cachorrinho teve sua cabeça esmagada por carros. todas as pessoas que estavam lá no momento ficaram revoltadas,e a policia foi chamada na hora. Poderiam ter um mínimo de tolerância sim, e apesar de não ter obrigações com o cãozinho, poderia ter esperado ao menos quem disse que já ia levá-lo terminar sua refeição e fazê-lo.
Estes funcionários que fizeram isso deveriam levar uma surra!

Anônimo disse...

O cachorro foi devidamente colocado nos degraus de entrada da loja por 4 a 5 vezes e atendente o retirava e colocava novamente antes da entrada da loja, até que ele saiu, se encamimhou para a rua da esquina e foi atropelado, na outra esquina e não na frente da loja.
É preciso saber o que se fala! E depois de falado é preciso assumir a responsabilidade.

Gabriel Megracko disse...

Acho estranho que ninguém tenha perguntado pro cachorro o que ele achava disso tudo... agora ele não pode mais falar nada. A verdade é que todo mundo é culpado. O cachorro é o único inocente da história, inclusive mais inocente que o tal árbitro da partida.
Ana Paula e Anônimo, ambos sabem o que aconteceu mas não entraram num acordo. Tem algo errado nisso aí. E, Anônimo, sua "fala" está meio confusa, não dei muito crédito, não. Mas também não acredito que tenham arremessado o cachorro na avenida. Acho que aconteceu o seguinte: depois das quatro ou cinco vezes de que falou o Anônimo, a atendente perdeu a paciência com a vida, com deus, com o gerente, consigo mesma, enfim, e enxotou o cachorro, que foi parar debaixo dos carros. É bastante comum os cachorros serem enxotados a vassouradas e pontapés dos estabelecimentos. Quando você chega perto de um cão de rua e ele foge, é porque já apanhou bastante de algum maldito dono de estabelecimento que deve também bater em outras coisas... ou pessoas... para enxotá-las do seu caminho.
Agora, que sentido tem processar a empresa, UMA LOJA DE UMA REDE!!! Não tem sentido nenhum e é um descaso com a vida, porque não resolve bosta nenhuma. O cachorro morreu esmagado por um automóvel: mais um capítulo da tragédia humana inconsciente. Não é assim: "é como se ele tivesse sido esmagado pela pata de um elefante". Não, até um elefante é mais delicado que um humano dirigindo seu veículo ou colocando um cachorro pra fora, e, se se tratava de um filhote e, se já tinha destino, de fato foi um gesto estúpido colocá-lo pra fora sem um mínimo de atenção. Mas há a necessidade desconexa de sempre se procurar um indivíduo culpado, e isso é um defeito cognitivo da sociedade. Mas essa pessoa também não tem culpa, ela só está perturbada pela tragédia da vida e deve ter sentido-se bastante mal. Em termos de valores, se fosse uma criança, seria mais um daqueles casos que rodariam o mundo. Mas, em termos da conduta, não há diferença entre se tivesse sido uma criança ou um cachorro, porque o cachorro e a criança poderiam ter tomado a mesma atitude de ir até a rua. O ingênuo é sempre o que se fode, quando devia ser o maior protegido. Não no sentido de mimá-lo, mas no sentido de protegê-lo de um atropelamento, só isso. Se vejo um filhote de cachorro andando sozinho na rua, a primeira coisa que me ocorre é que ele vai ser atropelado. Eu o pegaria e colocaria dentro de qualquer caixa de papelão (no habib´s não tem caixa de papelão?), em cinco minutos, e voltaria pro meu caminho (ou qualquer outra solução que apenas evitasse que o cachorro fosse atropelado). Então, pra vocês verem, um mínimo de tranquilidade pra pensar resolveria o problema, mas não: as pessoas estavam preocupadas com suas bundas e umbigos e cabelos e empregos e carnes e cheiros e gerentes e funcionários e clientes e escadas e cometas e fins de mundo e... se esqueceram de utilizar uma caixa de papelão pra resolver o problema. Não dá pra levar a sério. Deviam é processar esse deus (com "d" minúsculo) igrejístico simbológico e esse caos mercadológico competitivista e alucinatório que deixa todo mundo louco a ponto de não pensarem em uma solução: mais rápida, mais simples e que seria melhor pra todos, INCLUSIVE pro infeliz do cachorro, que estava no lugar errado na hora errada, rodeado por loucos, porque deus sabe o que faz.

Gabriel Megracko disse...

Agora, 100 paus porque algumas pessoas ficaram revoltadas com um evento desse só não é pior que o cachorro ter sido esmagado. Mas é esmagadoramente patético. Troque-se um Habib´s por uma vendinha de frutas e verduras da favela e o "tribunal" dos homens sugeriria resolver a coisa na faca, e é o que teria acontecido. Acho que pelo menos teria sido menos ridículo que incutir uma pena de 100 paus pra pessoas quase tão ingênuas quanto cachorros, revoltadas com um evento de fato deprimente pra quem viu e querendo tirar a sua lasquinha da própria revolta. Provavelmente o árbitro ficou puto por perder tempo com a história e resolveu foder o lado mais fraco.

Edu Maretti disse...

Olha, Megracko, creio que vc não leu direito o post. Ninguém processou a empresa, foi esta que processou as pessoas. A empresa está no direito dela, assim como as pessoas têm direito de se defender. É simples assim. Aliás, acho tb que falta concisão a teu comentário, que me pareceu confuso. Não entendi onde vc quis chegar, se é que quis.

Pelo que li a respeito, o que inclusive pode ser entendido na matéria do Jornal de Piracicaba linkado no post, a Ana Paula usa o argumento das mulheres condenadas pelo juiz; e Anônimo dá uma versão mais plausível e de acordo com a argumentação da ação do Habib's. O que as pessoas fizeram foi fazer uma campanha midiática contra o estabelecimento.

Achei legal os dois primeiros comentários, porque encarnam as duas versões, da defesa das rés e do autor da ação.

De resto, acho um caso jurídico interessante.

Paulo M disse...

Particularmente, não sou nada fã de cachorro. Acho chato e desagradável. Late, morde, mata frequentemente, mija em tudo que é canto, adora se exibir pro dono etc. e tal. Mas eu não destrato uma pulga. Acho que os vereadores, nos municípios, talvez tenham de criar leis que deem direito às pessoas de viver em paz, com o mínimo de barulho e stress, inclusive pra evitar que tudo acabe na delegacia ou em processos no Judiciário. O juiz poderia ter argumentado que o Facebook é uma forma de livre expressão. Eu não daria a causa pro Habib's.