O propinoduto tucano e uma pergunta que não quer calar: cadê o Ministério Público?

De Covas a Alckmin, o mesmo esquema

Muitas pessoas que se manifestaram nas ruas em junho contra a corrupção e os políticos, empunharam cartazes contra a PEC 37, que ficou conhecida equivocadamente como “PEC da impunidade”.

A PEC 37, estigmatizada pelo Ministério Público e por muitos cidadãos que nem sabiam do que estavam falando, não fazia nada mais do que deixar clara uma determinação que já está na Constituição de 1988: as entidades responsáveis pelas investigações criminais são a Polícia Federal e a Polícia Civil, e ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e suas funções são promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Tudo isso é a Constituição quem diz.

Pois bem, após o escândalo divulgado pela revista IstoÉ sobre o propinoduto tucano de desvio de R$ 400 milhões (valor que é uma ficção, porque na realidade é muito mais) pelo esquema do cartel de multinacionais, que trocavam (e trocam) contratos de obras e projetos do Metrô e da CPTM por propinas a políticos tucanos desde o governo Mário Covas, a questão do Ministério Público volta à tona. O PT tem 15 representações junto ao MP desde 2008, pedindo apuração das denúncias de propinas pagas pela Alstom a tucanos ligados ao governo estadual, das quais 13 estão sob sigilo e duas não têm resposta até hoje.

Onde estão, no caso da corrupção tucana, a celeridade e poder de investigação do Ministério Público?

Esta semana, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) disse à Rádio Brasil Atual que o MP de São Paulo está demorando muito a agir. “A impressão é que foi montada uma estrutura de corrupção entre a empresa Siemens e a Alstom, que é outra empresa que opera no Metrô e CPTM, inclusive com repasses a executivos importantes do Estado. Viemos fazendo denúncias desde 2008 de irregularidades em contratos e não apuradas pelo MP estadual ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcolino.

Na semana passada, o deputado petista João Paulo Rillo (PT), que entrevistei para a RBA, protocolou pedido de apuração de denúncias de desvios de recursos públicos do Metrô e da CPTM ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. Disse o deputado Rillo: “Espero que depois de tanto debate sobre a necessidade da liberdade de investigação do Ministério Público e de se garantir suas funções, elas sejam realmente aplicadas neste caso também”. O petista acrescentou: “É o que eu espero, para não ficar com a impressão de que o Ministério Público é seletivo e tem mais vontade de investigar coisas contra o governo federal do que contra o estadual”.

Pois é. A PEC 37 foi arquivada, o MP ganhou e estamos esperando resultados das investigações sobre os escândalos que começaram no governo de Mário Covas, governador do Estado de São Paulo de 1995 a 2001, quando morreu e foi sucedido pelo então vice Geraldo Alckmin, hoje governador. Um verdadeira roda viva sem fim.

O esquema denunciado pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vem de longa data e envolve gigantes como Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, entre outras empresas.

O Ministério Público está com a palavra. Até agora, e já faz anos, está mudo.

A íntegra da primeira matéria da IstoÉ sobre o escândalo está aqui: O esquema que saiu dos trilhos