Gabriel Machado
Um curioso caso jurídico, acontecido em Piracicaba, interior
de São Paulo, é bastante interessante e didático.
Certo dia, uma funcionária de uma loja do Habib’s resolveu,
com toda a razão, colocar para fora do restaurante um cachorro que, ao que
parece, ali entrara ou insistia em ali entrar. Como consequência da atitude da
funcionária, o cachorro morreu atropelado na avenida Independência, naquela
cidade.
Indignadas, três mulheres organizaram um protesto pelo
Facebook contra o Habib’s, em fevereiro último, chamado “Boicote Geral ao Habib’s
Piracicaba”. Elas disseram ser voluntárias de uma ONG de proteção aos animais. A
loja de fast food entrou com uma ação na Justiça. E ganhou. Segundo o juiz
Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, as mulheres incitaram a sociedade
contra o estabelecimento e induziram as pessoas a não consumirem no restaurante.
As incautas consumidoras foram condenados, por dano moral, a pagar indenização
de R$ 100 mil ao Habib’s, R$ 33 mil cada uma.
Disse o juiz em sua decisão: “Infelizmente, as rés, como
outras pessoas, utilizam as redes sociais do conforto de seus lares ou trabalho
como verdadeiro tribunal de exceção. Acusam, denunciam, condenam e aplicam a
pena, sem pensarem na repercussão de seus atos para os acusados, que, em sua
maioria, não terão chance a uma apelação ou revisão no tribunal de exceção. Uma
acusação feita nas redes sociais vira verdade absoluta e condena a pessoa ou
entidade para sempre”.
Claro que o advogado das mulheres recorreu. O recurso ainda não
foi julgado.
Eu disse acima que o caso é interessante e didático. E é, sob dois
aspectos:
1 – Muitas pessoas não entendem que animal não é gente. Em
matéria publicada sobre o caso num portal de internet, li o comentário de um
internauta dizendo (na íntegra, sem correções): “Meu Deus do céu..hahaha a ignorância impera....desde de
quando um restaurante tem obrigação de abrigar cachorros?”. É exatamente isso.
Eu, particularmente, gosto muito de animais, principalmente
os selvagens, que são as maiores vítimas do instinto humano contra a vida. Tive
cachorros na infância, quando adulto tive um lindo gato preto que morreu atropelado
e me fez chorar muito. Se tivesse um sítio ou uma chácara, teria cachorros; se
morasse numa casa, e não num apartamento, teria gatos.
Mas não dá pra aceitar que restaurantes, padarias,
lanchonetes, cafés ou supermercados abriguem cães, como disse o internauta citado.
E como minha avó dizia, “lugar de cachorro é no quintal”.
Afinal, como já escrevi aqui, Vivemos numa sociedade humana ou canina?
2 – As pessoas ainda não entenderam que não podem dizer o
que querem contra quem quiserem nas redes sociais. Chega a ser engraçado como postam
comentários estúpidos (e o recente caso dos médicos cubanos é um exemplo cabal),
como se o mundo “virtual” fosse resumido a seu pequeno círculo de familiares e
amigos que compartilham os mesmos pensamentos. O mundo virtual, como se vê, não
é tão virtual assim. É preciso cuidado. Ninguém pode sair por aí, ou melhor,
pelo Twitter, Facebook, blogs etc. a fazer campanhas contra pessoas e empresas,
sejam quem forem.
Essa ingenuidade pode custar caro. Além de render boas
risadas, como é o caso das defensoras do cachorro atropelado em Piracicaba.
A matéria do Jornal de Piracicaba sobre o caso está aqui: Juiz condena 3 mulheres por postagem no Facebook
