Vale a pena registrar três notícias desta semana, duas das
quais (1 e 2) relacionadas. São notícias que mereciam postagens específicas, mas não tive tempo nos últimos dias.
1 - Chico Buarque de Hollanda aderiu ao abaixo-assinado em favor de José Genoino no contexto da semana em que o STF terminaria a apreciação dos embargos infringentes. Por isso, Chico foi objeto de ataques e xingamentos nas redes sociais.
Pensando em todo o circo armado no ano passado, com o julgamento coincidindo com as eleições municipais, interessante notar que o resultado de 6 a 5 pelos infringentes acabou fazendo lembrar a letra de uma velha canção (Jorge Maravilha) do próprio Chico, assinada pelo pseudônimo Julinho da Adelaide, que diz: “nada como um dia após o outro dia”.
Recomendo o texto do João Peres, da RBA, sobre o assunto: O dia em que Chico Buarque virou Geni
2 - Com seu voto de Minerva, o ministro Celso de Mello decidiu
pela admissibilidade dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o que possibilita
a revisão de aspectos do julgamento do que a mídia chama de mensalão.
José Cruz/ABr
Apesar dos estridentes protestos da “opinião pública”
sedenta de punição a qualquer preço, ecoando a mídia, Mello deu uma aula de
Direito constitucional. Como disse o jurista Luiz Moreira em entrevista a
Conceição Lemes, sobre o julgamento:
“Qual é a pressuposição do ordenamento jurídico no Brasil? É
que o Supremo Tribunal Federal é o tribunal que garante os direitos
fundamentais.
“E garantir os direitos fundamentais – diz o regimento do
Supremo — significa que, se em uma ação penal houver quatro votos pela
absolvição, esses réus fazem jus a um novo julgamento. Isso ocorre para que se
forme uma maioria consistente, de modo que o Tribunal se posicione
inequivocamente pela condenação dos réus.
“(...) manda a tradição humanista do ocidente que se proceda
à absolvição dos réus se houver dúvidas sobre a sua culpabilidade, se não
estiverem cabalmente comprovadas as acusações.”
Mello votou com Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa
Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Os votos vencidos foram dos
ministros Joaquim Barbosa (relator e verdugo), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar
Mendes e Marco Aurélio Mello.
(A entrevista de Luiz Moreira na íntegra está aqui).
3 - O papa Francisco manifestou esta semana um posicionamento
que aponta para mudanças importantes na maneira como a igreja encarna certos
tabus, como sobre a homossexualidade e o aborto. Depois do papado dos reacionários
João Paulo II e Bento XVI, o Vaticano aponta para uma visão de mundo mais próxima do século XXI.
Não sou ingênio. Claro que a Igreja sabe que se não mudar e evoluir, ela vai
acabar. Mas, seja como for, as declarações do papa são bem-vindas.
Disse ele, por exemplo (dirigindo-se a gays, mulheres que
abortaram ou se separaram dos companheiros):
"A religião tem o direito de exprimir sua opinião
própria a serviço das pessoas, mas Deus na criação nos fez livres: a ingerência
espiritual na vida das pessoas não é possível."
