Hospital das Clínicas na mira das privatizações

Por Marcos Martins*

A privatização da saúde de São Paulo deve ganhar mais um capítulo. Sem qualquer discussão aprofundada e diálogo com os movimentos da saúde ou com os servidores públicos, o governo do PSDB deverá transformar o Hospital das Clínicas em autarquia especial.

O projeto permitirá que o principal e mais importante hospital do estado legalize a venda dos leitos, promovendo a chamada “duas portas”, em que o risco de privilégios para poucos, em detrimento aos muitos usuários do SUS, será iminente.

A proposta, na forma de Projeto de Lei Complementar (PLC) 79/06, está pronta para ser votada pela Alesp e vai ao encontro de outras leis aprovadas pelo tucanato, visando o desmonte da saúde pública, como ficou evidenciado no PLC 45/10 - elaborado pelo ex-governador José Serra e sancionado pelo ex- governador Alberto Goldman na Lei 1.131/10. Esta lei autorizou a venda de 25% dos serviços da saúde pública, incluindo os leitos para os planos de saúde e particulares, mas encontra-se sub judice, fruto da mobilização social que defende o SUS e do Ministério Público, que ajuizou ação civil pública.

Contrária ao projeto, a bancada do PT propôs 11 emendas, no sentido de que elas possam ampliar a participação da comunidade e dos servidores no Conselho Deliberativo do HC. Além disso, reivindicamos a supressão dos incisos IV e VI do artigo 8º, que define a receita e permite a venda dos leitos do hospital.

Diante disso, o povo paulista tem de se mobilizar e cobrar dos deputados que votem contra a privatização do HC ou que pelo menos votem a favor das emendas que mantêm a entidade sobre o controle social, com excelência no atendimento e 100% gratuita.

*Marcos Martins é deputado estadual pelo PT

Publicado originalmente no Visão Oeste