Com proposta de plebiscito, Dilma sai da defesa, mas já enfrenta oposição de ministros do Supremo

Se é correta a comparação que se faz da política com o xadrez (embora, ressalve-se, este jogo milenar seja feito para a disputa entre apenas dois contendores), foi uma jogada bem executada a da presidente Dilma Rousseff ao propor um plebiscito sobre a instalação de uma constituinte que faça a essencial reforma política no país, que não será feita pelos atuais parlamentares para mexer em “direitos” que eles consideram seus.

Certo que o PT já pôs nas ruas há mais de dois meses uma campanha por coleta de assinaturas para tentar viabilizar uma proposta de Assembleia Constituinte exclusiva para reformar o empoeirado sistema do país. Mas com a proposta partindo da presidência, a coisa ganha consistência. 

O fato de ela ter feito a proposta em reunião com os 27 governadores e os prefeitos das cidades mais importantes do país dá um alcance enorme à proposta. Com a estratégia, Dilma sai finalmente da defesa e ao mesmo tempo coloca em cena os chefes dos executivos estaduais e municipais como corresponsáveis pela conjuntura de crise.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Dilma, vice Michel Temer, governadores, prefeitos e ministros em Brasília

Mas ministros e ex-ministros do STF já combatem a ideia, dizendo, por exemplo, que um plebiscito é juridicamente incabível e politicamente desnecessário. Além disso, uma Constituinte parcial ou com agenda pré-estabelecida não se sustenta, dizem alguns. “Ninguém pode convocar a Constituinte e estabelecer agenda prévia, o constituinte não tem agenda pré-fixada”, disse o jurista Luís Roberto Barroso, o próximo a assumir uma vaga no do STF, em alusão à ideia de se convocar o colegiado para definir uma reforma política, por exemplo. “Mas às vezes a realidade derrota a teoria constitucional”, ressalvou.

Já o ministro aposentado do STF Carlos Velloso afirmou considerar a possibilidade “um absurdo, algo inusitado que esconde qualquer coisa, porque não tem apoio na ordem jurídica”, segundo a Agência Brasil. Ora, como sabemos, o STF não é feito de arcanjos. É um órgão político e que faz política. Se ele não aceita a ideia, não se deve apenas ao abstrato ordenamento jurídico, até porque não há unanimidade em torno das leis e nem da Constituição. É evidente que a ideia incomoda.

Evidentemente uma reforma política feita por uma Constituinte exclusiva vai mexer com muitos interesses, e há inúmeros políticos, não só do PT, insatisfeitíssimos com a sem-cerimônia com que o Supremo interfere na agenda política e no próprio Legislativo.

É tão óbvio que Dilma saiu da defesa que até os ministros do STF já se manifestam contra o plebiscito. A coisa vai longe e o embate será duro.