"Neblina de gás lacrimogênio nas ruas de Porto Alegre" (1°/09/2016)
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar
as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a
integridade e a independência do Brasil.”
A frase é do agora não mais interino presidente da
República, Michel Temer, ao tomar posse ontem, em cerimônia no Congresso
Nacional. É a mesma frase protocolar proclamada por todos os presidentes. Seja Castelo
Branco, seja Lula.
Mas na boca de Temer soa conforme a expressão usada por
Laymert Garcia dos Santos, na entrevista de ontem: "A palavra precisa com
relação ao que aconteceu com Dilma e o julgamento é: ignomínia” (leia aqui).
O professor Roberto Amaral, com quem também falei ontem, dia
31 de agosto de 2016, que vai ficar marcado como a data da ignomínia, disse: “Temer
não é um sujeito do processo histórico, não é um ator, é um mamulengo. Está aí
em função de uma contingência e uma necessidade”.
O professor Amaral disse mais: “Vemos o comportamento do
governo de São Paulo (de Geraldo Alckmin-PSDB). Vemos as notícias de repressão
às manifestações contra o golpe. Todas as aparências vão ser quebradas. Não há
mais necessidade de aparências”.
Em manifestação em São Paulo contra o golpe parlamentar na
noite do dia 31, a aluna da Universidade Federal do ABC Deborah Fabri, do Levante
Popular da Juventude, foi atingida por estilhaços de bomba e hoje se confirmou
que a jovem perdeu a visão do olho esquerdo.
Ao responder minha pergunta sobre que país espera a partir
de agora, Roberto Amaral disse: “Minha expectativa é de um país em conflito”.
Três semanas após a votação que afastou a presidenta Dilma
Rousseff, dois fenômenos merecem destaque, segundo o sociólogo Laymert Garcia
dos Santos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “O primeiro é que a
grande ficha começou a cair, com a reação dos movimentos organizados, mas
também de setores que a gente não esperava que tivessem tanta energia, mas
tiveram uma reação enorme e muito importante. Do ponto de vista do golpe,
constatamos que eles têm que fazer tudo correndo, porque sabem que o relógio
corre contra eles, com o crescimento da mobilização popular, diz.
“Onde os movimentos foram para a ofensiva, houve recuo de
Temer. Onde não houve ofensiva, não acontece nada, continua o jogo da direita
avançando.” Ele menciona como exemplos de ofensivas bem-sucedidas na reação
contra o golpe os casos das mulheres (Temer voltou atrás da extinção da
secretaria), da habitação (recuo nos cortes no Minha Casa, Minha Vida) e
cultura (recriação do ministério).
“Apesar da mídia, a cada dia que passa você tem uma situação
de rastilho de pólvora contra o golpe. Isso, do ponto de vista interno”,
avalia. “Do ponto de vista externo, depois daqueles episódios grotescos do
Congresso (ao votar o impeachment), houve uma reação internacional. Isso foi
uma surpresa para os golpistas, que achavam que iam fazer a coisa suave e com
uma aparência de legalidade. Mas isso não colou nem interna, nem externamente.”
Em entrevista
à RBA em março, portanto antes do golpe, o sociólogo disse que os
movimentos sociais e populares só conseguiriam obter resultados se fossem para
o ataque. “A resistência não pode ser só uma coisa defensiva, tem que avançar”,
afirmou.
O segundo ponto de destaque, com Dilma afastada, “foi a
rapidez com que o golpe dentro do golpe se declarou”, diz o sociólogo. “Ou
seja, o conflito entre os golpistas e a tentativa de transferir o poder ao PSDB
– que não tinha o cacife que tinha o baixo gangsterismo do PMDB para consumar o
golpe –, mas que agora quer o poder. Eu chamo de golpe dentro do golpe a
tentativa de criminalizar o PMDB, que já era criminoso desde lá atrás, para
transferir o poder para o PSDB”, avalia. “Tudo isso está na mídia
internacional. O golpe sai do baixo clero bandido e vai para o alto clero
bandido, que são os interlocutores dos americanos e da alta finança. Os outros
(PMDB) foram massa de manobra nessa história, e agora vão ser queimados.”
A atuação do Judiciário está agora muito mais clara, na
opinião de Laymert. “O problema principal para mim, desde meses atrás, era a
Procuradoria-Geral de República e o papel do STF. Agora já escancarou que as
altas instâncias do Judiciário são golpistas. Neste segundo momento, o que me
espanta mais é a velocidade com que isso se explicitou, através dos vazamentos.
Mas também isso faz parte da luta pelo poder dentro do golpe.”
MTST e Povo Sem Medo
Segundo o sociólogo, a “vitória” do MTST e Frente Povo sem
Medo, em decorrência de sua mobilização, é importante do ponto de vista simbólico
e político. A manifestação na frente da casa de Temer, em São Paulo, e depois a
ocupação do escritório da Presidência da República, também na capital paulista,
são dois exemplos de atos vitoriosos, em sua opinião. “Esses atos tiveram uma
carga de densidade enorme e demonstram grande inteligência política.”
O mesmo se aplica às mulheres. “Eu não esperava que a
politização das mulheres fosse tão forte a ponto de demonstrarem capacidade de
mobilização nacional.” Para Laymert, as associações políticas feitas por elas
também demonstraram inteligência política.
“Elas fizeram uma ligação, que tem tudo a ver, entre o
estupro do Rio de Janeiro e o estupro, digamos, político que foi o golpe. E,
mais, fizeram a ligação entre Gilmar Mendes e (Roger) Abdelmassih (médico
acusado de abusar sexualmente de pacientes) e Bolsonaro. Elas fizeram
ainda associações que mostram sempre a questão que está por trás do estupro,
que é a impunidade.”
As ocupações em escala nacional de prédios do Ministério da
Cultura e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) e da Funarte, pelos artistas, também surpreenderam positivamente.
“A gente não esperava que isso acontecesse com essa velocidade.”
O sociólogo Laymert Garcia dos Santos recusou
convite para escrever um artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, que prepara
edição para a segunda-feira, já esperando que a Câmara dos Deputados aprove o
impeachment no domingo (17). Por meio da Universidade de Campinas, o sociólogo
recebeu e-mail do diário propondo o envio de um texto que seria publicado no contexto
de “um material sobre o atual andar da carruagem” no país. “Agradeço seu
convite, mas não leio e muito menos escrevo para um jornal golpista, como é O
Estado de S. Paulo”, respondeu.
A pauta do jornal pergunta: “O que significa a derrubada da
presidente tanto para o cenário político (como um todo) como para o PT?”.
Abaixo, a troca de e-mails na íntegra:
“Olá.
O jornal prepara um material sobre o atual andar da carruagem. Caso o processo
avance em direção ao Senado, e parece que é o que vai ocorrer, pergunto se o
senhor faria um artigo de 1.800 caracteres sobre tal contexto. O que significa
a derrubada da presidente tanto para o cenário político (como um todo) como
para o PT?
Seria para uma edição especial de segunda-feira, com prazo
de entrega no domingo meio-dia.
O que acha?
Cordialmente,
Alexandra Martins
Jornal O Estado de S. Paulo”
Resposta de Laymert Garcia dos Santos:
“Prezada Alexandra,
Agradeço seu convite, mas não leio e muito menos escrevo
para um jornal golpista, como é O Estado de S. Paulo.
O sociólogo Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, apresentou
ontem, no ato de lançamento da “Carta Aberta à Comunidade Acadêmica
Internacional”, na USP, um texto contundente sobre as ramificações da tentativa de golpe em
curso no país. Segue um trecho da intervenção, e abaixo dele, o vídeo com a
íntegra do texto no evento da universidade, que teve a presença de inúmeros
intelectuais, como Marilena Chaui, Marcio Sotelo Felippe, Alfredo Bosi, Ruy
Fausto, entre outros.
O intolerável
Agora, que o governo Temer morreu antes de ter nascido;
Agora, que já sabemos que o processo de Lula não deve voltar
para Curitiba;
Agora, que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima,
porta-voz da Lava Jato, admitiu que "[...] os governos que estão sendo
investigados, os governos do PT, [...]" são os únicos que vêm ao caso;
Agora, que ficaram patentes todas as irregularidades e
ilegalidades cometidas pela Força Tarefa de Curitiba desde 2006, portanto desde
os mais remotos primórdios da Lava Jato, oficialmente deflagrada em 2014.
Agora, que os trabalhadores, movimentos sociais, estudantes,
intelectuais e artistas deram corpo e voz ao brado de “Não vai ter golpe”,
acrescentando cada vez mais intensamente o complemento “Vai ter luta”;
Agora, que já ficou patente para Deus e o mundo, tanto aqui
quanto lá fora, que a democracia corre perigo e que o Estado de Exceção está se
instalando e revogando o Estado de Direito, tamanhas são as recorrentes
violações à Constituição de 88;
Agora, que cresce o consenso do “Fora Cunha”;
Agora, que até órgãos da grande mídia parecem desembarcar do
golpe, apesar de tê-lo fomentado e defendido com unhas e dentes - não por amor
à legalidade, é claro, mas por constatarem a sua impossibilidade teórica e
prática;
Agora, que foi trincada a sacrossanta imagem do justiceiro
Sérgio Moro, revelando a figura do arbítrio despótico;
Talvez seja chegada a hora de indagar, não se teremos paz e
poderemos voltar aos nossos afazeres, mas sim que configuração tomará a estratégia
da desestabilização do Brasil, a partir do ponto em que chegamos.
É preciso enterrar de uma vez por todas a idéia de que o
processo desencadeado teve algum dia ou ainda tem como objetivo efetivo acabar
com a corrupção. Porque um combate ultra-seletivo à corrupção, que deixa de
fora uma infinidade de ladrões para gritarem livre e impunemente “Pega
ladrão!”, apontando para Lula, Dilma e o PT, não pode ser levado minimamente a
sério.
E se o Judiciário - particularmente a cúpula do Ministério
Público Federal -, assim como setores da Polícia Federal, só aparentemente
estão combatendo a corrupção, o que estão fazendo?
Diversos indícios, atos, enunciados sugerem fortemente que
se trata de desestabilizar o país a qualquer preço. Preço que, aliás, a esta altura,
já é altíssimo, se levarmos em conta 1) o comprometimento de ramos-chave do
setor produtivo, particularmente energia, infra-estrutura e defesa, com
reverberações em toda a economia; 2) a geração de uma imensa crise social, com
seu cortejo de desempregados e a ameaça de regressão da parcela mais vulnerável
da população a patamares infra-humanos que pensávamos definitivamente
superados; 3) last, but not least, a desmoralização das instituições, a começar
por um Parlamento bandido, partidos políticos venais e grotescos, juízes e
procuradores que enxovalham as leis em nome de valores espúrios.
A quem interessa tal desestabilização planejada e
rigorosamente executada? Seguramente, Sérgio Moro e seus procuradores são
apenas operadores de um crime de lesa-pátria; tampouco os agentes da Polícia
Federal são algo mais que executores. É claro que a mídia golpista, os partidos
de oposição, os movimentos fascistas continuamente estimulados, a FIESP, a OAB,
os inocentes úteis e os oportunistas de plantão, inclusive nas hostes
governamentais, são protagonistas empenhados na produção do desastre, cada
segmento operando a seu modo. E pode-se considerar que, em virtude de seu
imobilismo e falta de iniciativa, o próprio governo Dilma e o PT contribuíram
involuntariamente, até bem pouco tempo, com a desestabilização.
O silêncio das Forças Armadas é notável, até mesmo quando
importantes interesses da Defesa, que as afetam diretamente, são feridos. Mas o
que significa o seu não-protagonismo? Se for verdade que Lula não foi
sequestrado e levado à força para Curitiba em virtude da discretíssima
interferência da Polícia da Aeronáutica em Congonhas, haveria aí uma indicação
de que seu papel como garantidor da ordem instituída segue intacto?
Resta, então, a cúpula do Judiciário. Excluindo-se as
conhecidas posições de Gilmar Mendes, que dispensam comentários, é inquietante
constatar que ainda não se sabe ao certo em que direção o Supremo Tribunal
Federal vai se mover, tendo em vista a emissão de sinais contraditórios e as
dúvidas que suscita quanto ao papel predominante da corte, se Corte
Constitucional ou Corte de Apelação.
Mais graves ainda são os atos e as palavras do Procurador
Geral da República, Rodrigo Janot. Acompanhando e mapeando o desenrolar do jogo
nos diferentes tabuleiros de xadrez da crise, o jornalista Luiz Nassif percebeu
nitidamente que o Ministério Público Federal era o “Alto Comando” do golpe. A
designação é extremamente forte, mas há razões para o emprego do termo. Entre
elas, a visita inexplicada de Janot ao Departamento da Justiça em Washington
para levar às autoridades americanas documentos sobre a Petrobrás; sua
inapetência para investigar Aécio Neves; sua defesa intransigente de Moro e da
Força Tarefa da Lava Jato, apesar das ilegalidades cometidas; sua demora para denunciar Cunha junto ao STF,
dando a este todo o tempo para sublevar a Câmara dos Deputados contra o governo
Dilma; e finalmente sua autorização para que Moro divulgasse os grampos ilegais
das conversas da presidenta com Lula, do Ministro Jacques Wagner com Rui Falcão
e dos advogados do ex-presidente.
Assista à íntegra da apresentação (para quem preferir assistir a partir da continuação do texto acima, vá para 7'38" do vídeo):
Hoje a Folha de S. Paulo publica um editorial pedindo a
renúncia de Dilma. Uma leitura equivocada (cf. Fernando Morais) faz crer que
ela reitera e aprofunda o seu apoio ao golpe. Parece-me, entretanto, que o
enunciado reconhece que o impeachment não será possível e que, portanto, a
Folha, desistindo de insistir na sua realização, se reposiciona.
Nele se destaca o enunciado do realinhamento, ou melhor, do
desembarque: "Esta Folha continuará empenhando-se em publicar um resumo
equilibrado dos fatos e um espectro plural de opiniões, mas passa a se incluir
entre os que preferem a renúncia à deposição constitucional".
Ato contínuo, o Uol, que no domingo sempre estampa esportes
na manchete, publica uma longa reportagem sobre as ilegalidades de Moro desde a
origem da Lava Jato. Pela primeira vez há uma brecha no front da mídia
golpista, com o reconhecimento de que o juiz age sempre ao arrepio da lei. Ao
que parece, além de desembarcar do golpe no plano político, a Folha começou a
desembarcar também no plano jurídico. É esperar para ver...
Não creio estar superestimando a importância da Folha. Mas
como a turma de lá é perversa e, dentro do PIG, sai sempre na frente, seu
posicionamento pode antecipar que o golpe já era!
* Laymert Garcia dos Santos é sociólogo, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), autor de Tempo de Ensaio (Ed. Companhia das Letras, 1989) e Politizar as Novas Tecnologias (Ed. 34, 2003).
No dia 12 de novembro passado, um dia antes dos ataques a
Paris pelo Estado Islâmico, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, que foi
meu professor na PUC lá se vão muitos anos, participou de seminário na
Assembleia Legislativa e falou sobre o tema informação. Mais do que a análise,
como sempre sofisticada e aguda, a respeito de vários aspectos da realidade
atual – as relações entre informação, mídias e política –, foi marcante a
abordagem sobre a dificuldade de compreensão, por parte da esquerda, desse fenômeno hoje.
Segue um trecho da exposição de Laymert, que fala por si.
Reprodução/Youtube
“Há hoje uma dimensão totalitária da linguagem e a
instrumentalização da linguagem política. Não vejo como a esquerda possa reagir
diante dessa ofensiva totalitária da mídia.
"O que não me satisfaz no modo como os blogs sujos combatem
essa linguagem totalitária [dos meios de comunicação de massa, da ‘grande mídia’
ou como se queira chamar] é que eles não entenderam ainda, apesar de estarem
mais próximos do entendimento disso, que a política hoje é tecnopolítica, não é
mais só política. Quem entendeu que a política não é mais a política
tradicional, mas que tínhamos passado para uma dimensão da tecnopolítica, é
Julian Assange, é Edward Snowden e outros menos heroicizados, mais
desconhecidos, gente que entendeu a potência e o poder da informação (...) Eles
entenderam que o poder e o controle hoje se dão em torno da informação, estão
com quem detém a informação e a torna acessível. O Facebook, por exemplo, acho
que sabe fazer tecnopolítica. Quando ele consegue vender para milhões e milhões
de pessoas que o que interessa é mais do mesmo. De certa maneira, ele conseguiu
trazer para o campo das novas mídias uma coisa das velhas mídias. O que a Globo
faz é mais do mesmo. No Facebook também é mais do mesmo, porque o Facebook é o meuespelho. Eu só
reconheço as coisas que estão lá, só me interesso pelo reconhecido. Não o conhecido,
mas reconhecido. Todo mundo vai se comprazer em ficar olhando para um espelho
narcísico, para si mesmo, para seus amigos ou sua própria imagem, ou para tudo
aquilo que é mais do mesmo. Informação é diferente disso: informação é o
diferente, não o mesmo.
Por que digo que Assange e Snowden são intelectuais do
futuro? Porque eles entenderam que o problema da dominação é a questão da
informação, vão procurar o que é o mais guardado, o que não pode ser exposto. O
contrário do que faz o Facebook. ' O que o poder dos poderosos não quer mostrar? É isso que nós vamos mostrar.
É isso o que interessa.’ Então (...), ao invés
de ficar olhando para o próprio espelho, você cria uma ruptura, porque aparece
uma outra dimensão, que é dada precisamente porque ela é aquilo que quem detém
o poder não quer mostrar. Porque no mundo de hoje tudo é exposto, menos aquilo
que devia ser exposto. O que devia ser exposto é o que Snowden mostra: todos
nós somos vigiados, todos temos nossos dados manipulados (...) O que fazem as
grandes corporações, como Google, Facebook? ‘ Temos especialistas que vão trabalhar com os sentimentos
das pessoas, dos afetos das pessoas, os rastros afetivos, sociais, linguísticos,
o cartão de crédito etc, e todos esses rastros deixados pelas pessoas vão nos
permitir fazer uma leitura delas e conhecê-las melhor do que elas mesmas’(...) É isso que é capitalismo hoje. São essas informações que vão contar.
O usuário comum do Facebook vai estar lá se deliciando com
sua própria fotografia, sem saber que tem uma outra instância onde ele está
sendo programado o tempo inteiro para ter a reação X, que vai ser cada vez mais
ele ficar contente com seu narcisismo. Vejo a esquerda querer se contrapor a
essa ofensiva – que trabalha neste nível, no nível da tecnopolítica – ainda com
uma política da representação. Mas você está lidando com uma coisa que tem uma
dimensão de ficção científica, e lida com isso dessa maneira, como se você
estivesse no século XIX? É claro que você vai perder todas.”