terça-feira, 2 de julho de 2013

Sobre a reeleição


Há quem esteja vislumbrando no cenário político pré-plebiscitário uma série de conspirações com vistas a mudar as regras do jogo para colocar um basta na série de governos de centro-esquerda no país.

Uma das teses ventiladas seria colocar no plebiscito a possibilidade de se acabar com a reeleição. Consideremos a hipótese. Perguntar-se-ia à população, por exemplo: "você é a favor ou contra a reeleição para o cargo de presidente da República?"

Sempre no terreno das suposições, vamos imaginar que no plebiscito ganhe o "não" à reeleição. Mesmo assim, seria um enorme risco que a direita correria tentando a aventura.

Se o povo achar que a questão do mandato presidencial e a reeleição devem ser objeto da reforma política, uma proposta para mudar tal regra precisaria de uma proposta de emenda constitucional. Mudar a Constituição exige quórum qualificado no Congresso – 308 deputados e 49 senadores, três quintos das duas Casas Legislativas, em dois turnos de votação.

Não é fácil aprovar. Mas é claro que, se o povo achar melhor acabar a reeleição, serão muito poucos os deputados e senadores que terão a coragem de votar contra o desejo manifesto em plebiscito, negando a chamada "voz das ruas". Eles podem ser tudo, mas têm senso de autopreservação...

Mas, mesmo assim, a mudança só valeria para 2018, a não ser que a ideia do fim da reeleição esteja sendo gestada com indisfarçáveis fins obscuros, para valer em 2014. Aí seria, de fato, um golpe.

Nesse caso, se a presidente Dilma Rousseff viesse a sofrer esse golpe baixo, um personagem muito mais difícil de ser batido poderia ser obrigado a reentrar na cena eleitoral: Lula.

Desse modo, a direita teria dado um tiro fatal no próprio pé.

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