Rosinei Coutinho/SCO/STF
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| Voto de Marco Aurélio foi brilhante, mas vencido |
O Supremo Tribunal Federal validou tudo o que era possível a
favor do livre encaminhamento do impeachment a partir do que ocorreu na Câmara dos Deputados sob a batuta de Eduardo Cunha. Desde os critérios de ordem de votação do impeachment estabelecido por Cunha até a confirmação de todo o processo viciado que redundou na aprovação do relatório de Jovair Arantes (quer dizer, de Eduardo Cunha).
Com exceção dos ministros Ricardo Lewandowski e principalmente Marco Aurélio, que votaram por conceder liminares tanto ao PCdoB como à Advocacia-Geral da União, a “mais alta corte do país” julgou cinco processos a toque de caixa e não reconheceu nenhum pedido, seja do PCdoB, seja do governo, seja de deputados petistas. Nenhum.
O STF se comporta como Pôncio Pilatos.
Contra a tentativa da defesa de Dilma de anular o andamento
do processo com base no viciado relatório de Jovair Arantes (quer dizer, de
Eduardo Cunha), argumentaram os eminentes ministros vencedores que a votação na
Câmara é meramente autorizativa, pois quem decide de fato é o Senado, e que
portanto não caberia interromper o processo na Câmara, nem mesmo por
cerceamento da defesa. Tirando os devidos floreios do juridiquês empolado, simplificando, foi isso.
Marco Aurélio proferiu um voto brilhante, a favor da concessão da liminar pedida pela Advocacia Geral da União tentando anular o andamento do processo de impeachment.
Marco Aurélio proferiu um voto brilhante, a favor da concessão da liminar pedida pela Advocacia Geral da União tentando anular o andamento do processo de impeachment.
Marco Aurélio foi enfático ao dizer que o
julgamento da Câmara tem muito maior
importância do que a mera autorização, já que “abre
a porta” para o impeachment no Senado, não sendo por isso meramente autorizativo. “Trata-se
de um processo seríssimo. E, para mim, ou ele se enquadra no figurino
constitucional e legal, ou, não se enquadrando, ele não pode ir adiante", disse o ministro.
Seja como for, Marco Aurélio foi vencido, junto
com Lewandowski.
No que depender do Supremo, Eduardo Cunha está à vontade.
Um comentário:
Eu tentei acompanhar a fala dos eminentes (eminentes? a mim não me parece) ministros, mas os floreios eram demasiados, as caras e bocas eram muitas e em sua maioria fastidiosas para além do suportável, e assim, cansei-me, sobretudo porque a vida urge exigindo mais útil aproveitamento do tempo. Triste constatação.
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