sexta-feira, 15 de abril de 2016

Em dia de julgamentos decisivos, STF decide como Pôncio Pilatos


Rosinei Coutinho/SCO/STF
Voto de Marco Aurélio foi brilhante,  mas vencido

O Supremo Tribunal Federal validou tudo o que era possível a favor do livre encaminhamento do impeachment a partir do que ocorreu na Câmara dos Deputados sob a batuta de Eduardo Cunha. Desde os critérios de ordem de votação do impeachment estabelecido por Cunha até a confirmação de todo o processo viciado que redundou na aprovação do relatório de Jovair Arantes (quer dizer, de Eduardo Cunha).

Com exceção dos ministros Ricardo Lewandowski e principalmente Marco Aurélio, que votaram por conceder liminares tanto ao PCdoB como à Advocacia-Geral da União, a “mais alta corte do país” julgou cinco processos a toque de caixa e não reconheceu nenhum pedido, seja do PCdoB, seja do governo, seja de deputados petistas. Nenhum.

O STF se comporta como Pôncio Pilatos.

Contra a tentativa da defesa de Dilma de anular o andamento do processo com base no viciado relatório de Jovair Arantes (quer dizer, de Eduardo Cunha), argumentaram os eminentes ministros vencedores que a votação na Câmara é meramente autorizativa, pois quem decide de fato é o Senado, e que portanto não caberia interromper o processo na Câmara, nem mesmo por cerceamento da defesa. Tirando os devidos floreios do juridiquês empolado, simplificando, foi isso.

Marco Aurélio proferiu um voto brilhante, a favor da concessão da liminar pedida pela Advocacia Geral da União tentando anular o andamento do processo de impeachment.

Marco Aurélio foi enfático ao dizer que o julgamento da Câmara tem muito maior importância do que a mera autorização, já que “abre a porta” para o impeachment no Senado, não sendo por isso meramente autorizativo. “Trata-se de um processo seríssimo. E, para mim, ou ele se enquadra no figurino constitucional e legal, ou, não se enquadrando, ele não pode ir adiante", disse o ministro.

Seja como for, Marco Aurélio foi vencido, junto com Lewandowski.

No que depender do Supremo, Eduardo Cunha está à vontade.

Um comentário:

Tania Lima disse...

Eu tentei acompanhar a fala dos eminentes (eminentes? a mim não me parece) ministros, mas os floreios eram demasiados, as caras e bocas eram muitas e em sua maioria fastidiosas para além do suportável, e assim, cansei-me, sobretudo porque a vida urge exigindo mais útil aproveitamento do tempo. Triste constatação.