Juiz federal corrige semântica, mas mantém decisão contra Umbanda e Candomblé

O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que negou pedido do Ministério Público de retirada de vídeos do YouTube que discriminam umbanda e candomblé (veja post anterior, abaixo, ou aqui), dizendo que não são religiões, fez uma correção em seu texto nesta terça-feira (20). Ele havia argumentado que as religiões não podem ser consideradas religiões (sic) por não terem um texto que as fundamente, como o Corão e a Bíblia, e também não acreditarem num deus único.

Na correção, admitiu “a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. “Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, acrescentou.

Mas, correção à parte, o magistrado manteve a decisão, negando a liminar ao MP. Então, os ataques de baixo nível, vulgares e discriminatórios contra as religiões continuam. Segundo o juiz, os vídeos não podem ser tirados do ar porque são a manifestação da liberdade de expressão dos que os divulgaram: os evangélicos neopentecostais.