Parabéns, AI-5

Oswaldo Corneti/Fotos Públicas

Analfabetismo político e fascismo

Por Gabriel Megracko

Domingo, 13 de dezembro de 2015, eu e uma companheira fomos a um bar tomar uma simples cerveja. Mas para essa cerveja tínhamos uma motivação especial: espairecer.

Enfim, sentamos à uma mesa na calçada do bar para tomar a cerveja. O bar era um galpão muito amplo com uma dezena de mesas de sinuca. Ao nosso lado havia uma mesa com um casal. Notamos que eles estavam discutindo. Solidarizamo-nos. Em algum momento, puxamos conversa para tirar o foco da discussão deles. Conversamos um pouco e, após a menina dizer angústias universitárias da sua vida, acabamos entrando em política; afinal, ao nosso lado estava a Universidade Federal do ABC, de Santo André, que vocês sabem o que significa. A menina havia dito que, se conseguisse fechar a última disciplina deste ano, faltariam dois anos para terminar sua faculdade.

Dissemos que precisávamos torcer para Dilma não cair, para que ela pudesse terminar a faculdade sem maiores dificuldades. Eles discordaram, dizendo que o direito à universidade estava garantido e que não tinha a ver com a mudança de governo. O rapaz, visivelmente sem problemas financeiros, filho de um médico (ao contrário da moça, de origem humilde), disse que até seria bom se Dilma saísse, para que o País voltasse à estabilidade econômica. Até então o papo estava argumentativo. Falamos das bolsas da universidade e que era importante o governo se manter para garantir as bolsas. A menina discordou, reiterando que as bolsas estariam garantidas independentemente do governo. Mais adiante, falamos sobre a intenção do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento, de reduzir os investimentos no Bolsa Família, o que tiraria 23 milhões de pessoas do programa e devolveria 8 milhões à extrema pobreza. O deputado afirma que o governo não tem recursos para manter o Bolsa Família. O governo discorda veementemente. Ou seja, o relator trabalha para maior caos no País. Enfim, esse papo, apesar de ser o mesmo, é outro.

Toquei no assunto Bolsa Família, a menina se interessou deveras pelo assunto e começou uma série de ataques. Disse que tinha morado na periferia e que lá havia um monte de "buchudas", se referindo às mulheres que "têm filhos para receber Bolsa Família". Discordei, argumentando que isso não só era uma grande minoria das mulheres que recebem recursos do programa como este era também um direito devido ao povo, considerando os séculos de flagelo a que o povo recém-democratizado foi submetido no Brasil, especialmente negros e índios. Bom, nesse momento ela começou a levantar a voz, dizendo que eu não tinha morado na periferia, então não poderia saber. Me disse que quando eu morasse na periferia a gente conversava. Eu disse a ela que conhecia muitas pessoas que, como ela, haviam morado na periferia e pensavam diferentemente dela, mas a essa altura ela já não ouvia mais. Disse que tem um primo que está preso e que sua mulher recebe dinheiro do governo, enquanto sua mãe se mata de trabalhar.

Enfim, aqueles argumentos que já conhecemos. Disse que foi a única de sua família que estudou e entrou na universidade. Eu respondi que não é bem assim, que as coisas têm suas razões, que ela era uma exceção e que a gente não podia pensar dessa forma, ou relegaríamos à pobreza sem solução grande parte da sociedade. Disse que, segundo esse pensamento, "uma criança que cata caranguejo no mangue tem a mesma chance de entrar na universidade que ela". Bom, ela já não ouvia mais e bradava histérica e repetitivamente seus argumentos. "Quando você morar na periferia você vem falar comigo". Depois de uma troca calorosa de argumentos, eu disse que ela estava histérica e que não dava pra conversar. Disse que segundo a perspectiva dela podíamos afundar a África no mar. Nesse momento um pessoal conhecido de uma outra mesa já gesticulava para desistirmos da conversa. Ainda houve tempo para minha companheira chamá-la de fascista. Então nos retiramos da nossa mesa e fomos conversar com o pessoal da outra mesa, em que havia três conhecidos sabidamente de esquerda, entre os quais um boliviano, que frequentemente canta canções revolucionárias.

Bom, conversamos um tempo com eles. Dois dos que estavam nesta mesa, junto com os três que conhecíamos, começaram uma conversa com o casal com o qual havíamos discutido. Não ouvi o que eles conversaram, mas foi uma conversa sem exaltações. Quando estávamos para ir embora, quase uma hora depois da discussão, conversei rapidamente com um sujeito, que havia conversado com o casal. Ao dizer que eu defendia o governo, ele me disse que eu era direitista e racista. Ele era mulato. Eu disse efusivamente que ele não sabia o que estava dizendo e que eu conhecia mais da cultura negra do que ele e, novamente, retirei-me. Coloquei meu copo no balcão e fui no banheiro.

Quando voltei, a menina com a qual havíamos discutido passou a meu lado e deu uma sinistra risada de bruxa, literalmente, e "foi no banheiro". Eu parei ao lado de minha companheira, no balcão, para pegarmos uma cerveja e ir embora. Quando ela voltou, parou ao meu lado, deu a mesma risada e começou a discutir insanamente comigo. Não entendi aquilo e disse que não estava falando com ela. Ela continuou. Era impossível ficar indiferente, era impossível não responder, pois ela havia ido até mim para isso. Ameacei sair de perto dela mas ela se pôs na minha frente, falando alto coisas que eu sinceramente não lembro. Disse pra ela sair de perto de mim. De repente, sem aviso, eu estava no chão. Tomei um tombo de costas que não afetou minha coluna por sorte, mas me deixou desnorteado, sem ar e sem reação. Rapidamente levantei e minha companheira também já estava no chão, com a tal menina em cima dela e um bolo de gente tentando apartar. Alguns outros seguravam o filho do médico, que não estava satisfeito. Procurei saída para evitar continuar o quebra-pau. Quando consegui encontrar minha companheira em meio à confusão, disse que tinha perdido meus óculos. Ela rapidamente o achou, torto e quebrado, e fomos embora.

Chegamos em casa transtornados e doloridos. Ela com arranhões no rosto e esfolamentos num dos braços, e eu com uma forte dor nas costas e esfolamento nos braços. Recuperamo-nos do susto e então tive a certeza de que o que eles tinham conseguido era um incentivo a uma militância mais efetiva.

Choramos pensando no que Lula e especialmente Dilma passaram e ainda passam em suas vidas para fazer o que fizeram e ainda fazem pelo povo do Brasil e do mundo. Essa é a luta, que precisa evoluir. Coloquei Hasta siempre (comandante Che Guevara), de Carlos Puebla, e derramei mais algumas lágrimas, dessa vez de alegria, por saber que existiram pessoas nesse mundo que deram suas vidas por esta causa. Parabéns, fascistas. Parabéns, AI-5, foi um aniversário a caráter.  

O fracasso do socialismo de cátedra

Por Wanderley Guilherme dos Santos
(Publicado no site Carta Maior)

Socialistas de cátedra e adeptos da violência não serão capazes de promover impasses institucionais. Faltam-lhes causa reconhecida e apoio da população. Obterão alguns traços eleitorais, talvez. Nem isso, caso a repressão não coopere com eles usando da mesma selvageria. Sem a contribuição da polícia os socialistas de cátedra e mentores da violência só irão figurar nos noticiários sensacionalistas. Fracassarão.

Impasses institucionais são corolários da adesão de grupos sociais dotados de preferências intensas, uns a favor, outros contrários a pautas específicas. A solução de conflitos de tal magnitude se dá por revolução, por golpe de estado ou por negociação. O Brasil passou por alguns impasses cujas soluções variaram.

Em 1930, o conflito intra-oligárquico foi resolvido por uma revolução, isto é,  por um movimento que, no poder, transformou extensamente as instituições do País. Foi com um golpe doméstico consentido que, em 1945, removeu-se uma esquizofrênica ditadura nacional já que vitoriosa em guerra internacional contra as anti-democracias nazista e fascista. Não obstante os tremores de 1954, o suicídio de Getulio Vargas alterou drasticamente a estrutura do jogo, adiando o impasse, finalmente provocado pela renúncia de Janio Quadros: setores militares e civis se opondo à posse de João Goulart contra os legalistas liderados pelo então governador do Rio Grande Sul, Leonel Brizola. O episódio foi parcialmente superado pela negociação em torno da adoção do parlamentarismo para voltar a explodir em 1964, com a polarização da política e a quase paralisia do governo. Desta vez, o resultado foi um golpe de Estado e a implantação da ditadura militar.

Por caminhos distintos, longevas ditaduras – a de Franco, na Espanha, a do Portugal salazarista e a brasileira  - foram superadas por diferentes roteiros democráticos. Pactos formalmente firmados entre as oposições democráticas e o regime franquista obtiveram a aprovação popular (problemas de autonomias regionais à parte) e garantiram a rotação partidária no poder. Em Portugal, um golpe militar propiciou o surgimento da democracia representativa, caso bastante raro, pois, nessa trilha, o rotineiro é a substituição de uma ditadura por outra. Não tem sido diferente o infeliz destino da icônica primavera árabe.

No Brasil, frustrada a alternativa revolucionária a peso de muitas mortes, desaparecimentos e tortura, a negociação tornou-se inevitável. Naturalmente, radicais dentro e fora do Congresso denunciavam as tratativas de saída negociada do autoritarismo como traição, cooptação e outros adornos retóricos. É bem verdade, também, que muitos dos radicais andavam em busca de um general, almirante ou brigadeiro que depusesse a ditadura em vigor e lhes entregasse o poder. Comportamento mais do que farisaico, esplendidamente tolo.

Conforme o negociado e previsto, o desatar dos nós se fez por etapas: fim do AI-5, da censura, decretação de anistia e, em 1982, a primeira eleição realmente competitiva multipartidária, ainda que submetida a legislação coercitiva, para a Câmara dos Deputados. Concorreram cinco partidos: PDS (governista), PDT, PT, PTB e PMDB. Nenhum deles, à exceção do PDS, viu a participação eleitoral como recibo de adesão à boa vontade autoritária, sim como resultado de difícil processo de negociação, ameaças, idas e vindas e, em especial, a recusa de aceitar a proposta governamental (importada) de criação de um partido único com isolamento da minoria radical. Mais tarde vieram a luta pelas eleições diretas para presidente, batalha perdida, a criação da comissão de anistia, recompensando financeiramente dezenas de vítimas da ditadura, e, finalmente, já em condições de normalidade democrática, a Comissão da Verdade.

O tempo do processo não foi tão rápido quanto desejado, a anistia foi menos clara e incisiva quanto deveria e a Comissão da Verdade sofre críticas por seus ritos e absolvições. Mas a crítica só existe porque existe o fato. Nenhum ator responsável deixou de se aproveitar das aberturas que iam surgindo e muitos dos radicais no e fora do Congresso que denunciaram os negociações como colaboracionistas correram a se beneficiar das polpudas compensações financeiras postas a disposição. Mas há quem não tenha reivindicado receber, com juros e correção monetária, dezoito anos de salários não pagos, a partir da aposentadoria decretada na última lista do marechal Castelo Branco, em outubro de 1964.

Apesar dos discursos auto-laudatórios, o restabelecimento da democracia no Brasil não resultou da dramaticidade performática radical. À falta de um processo revolucionário, e recusando a tentação de um “golpe democrático”, foram os moderados que negociaram o desatar do nó autoritário. É esta mesma moderação, e chamo de moderação a tudo que não é convocatória à violência, que impedirá um impasse institucional orquestrado com intimidação e insultos pelos whiteblocs contemporâneos. O governo do Brasil é democrático e assim continuará.