quinta-feira, 4 de setembro de 2014

O racismo é inadmissível e é crime, mas é à Justiça que cabe julgar. E condenar





Concordo plenamente com a exclusão do Grêmio de Porto Alegre da Copa do Brasil pelas atitudes racistas de sua torcida contra o goleiro Aranha, do Santos, na semana passada. Aliás, defendi isso na minha página do Facebook: “Enquanto não houver severas punições aos clubes (perda de pontos, multas pesadas etc) casos absurdos como o do goleiro ... vão continuar acontecendo”, escrevi lá no dia 28. Por incrível que pareça, houve quem discordasse de que o clube deveria ser punido.

Acho que não apenas a garota Patrícia, mas todos os que têm esse tipo de comportamento devem ser alvo da justiça, de acordo com investigações sérias e isentas, e impedidos de entrar nos estádios. As investigações devem chegar à torcida organizada, no caso a gremista, que, segundo depoimentos, incentiva, dissemina e pratica o racismo em suas manifestações.

O racismo é hoje inadmissível de acordo com qualquer parâmetro legal e de defesa dos direitos humanos. E é absurdo principalmente no Brasil, país multicultural e que tem na miscigenação das raças e culturas uma de suas maiores belezas.

Mas acho também que o devido processo legal e o direito à ampla defesa devem ser assegurados às pessoas que são acusadas de qualquer coisa. O Direito prevê punições e também atenuantes para qualquer crime, dependendo de inúmeras circunstâncias.

À Justiça é que cabe julgar. Estamos numa República, e não em um Estado teocrático. Determina a Constituição brasileira que “aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa” (inciso LV do artigo 5º) e que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (inciso LVII do mesmo artigo).

Violência e linchamentos morais ou físicos, midiáticos ou perpetrados por pessoas, o ódio e a vingança não levam a construir nada. Não são justiça. Pelo contrario, só alimentam o conflito e fomentam o ódio num moto-contínuo sem fim. Há incontáveis casos para comprovar isso, é só buscar na memória. 

Essa histeria punitiva que cerca o caso Grêmio é apenas um exemplo. Há outros, de outro gênero, como o caso do "mensalão",  muito diferente, que vai ser esclarecido pela história, isso é certo, mas até lá a injustiça, a afronta a direitos constitucionais básicos, já estará mais do que consumada. Há o antigo caso da escola Base.

Na mídia, o que não falta são justiceiros, mas não cabe à mídia fazer justiça, embora ela própria tenha se autodenominado "o quarto poder" e seus representantes acreditem nisso.

Há alguns meses uma mulher inocente foi linchada por ser confundida com uma criminosa no litoral de São Paulo porque uma horda de ignorantes e criminosos achou por bem fazer justiça pelas próprias mãos, talvez alguns deles com a cabeça cheia de recalques alimentados por ódios pessoais e midiáticos bem-intencionados e politicamente corretos.

A sede de vingança distorce e deteriora as relações sociais.

E, como se diz, de boas intenções o inferno está cheio.

Um comentário:

Paulo M disse...

Pois é, e um caso que poderia servir de gancho para se inibir manifestações preconceituosas de qualquer espécie acaba trazendo à tona as interrogações e afirmativas bem levantadas neste blog. A polícia e a Justiça é que têm de cumprir o papel de investigar e julgar, não a mídia. A ESPN Brasil, depois do jogo, lançou a cara da garota na tela para apreciação de seu público, sem esquecer de ressaltar que só ela, ESPN, tinha as imagens, exibidas como triunfo pela vitória sobre a concorrência. Independentemente do que seja um tal de código de ética jornalística, o que me parece é que o racismo expresso pela Patrícia Moreira e por vários outros torcedores que imitavam macaco atrás dos alambrados virou um pano de fundo para propósitos diferentes do mote que se queria apresentar. Não foi o primeiro caso, nem o segundo, nem o terceiro, nem o quarto, mas foi o primeiro a tomar a dimensão demagógica como visto no texto intitulado "Prendam esta mulher", por Juca Kfouri, em seu blog. Que prendam se um Judiciário entender assim, mas não se incentive a recente prática fascista de amarrar ladrões ao poste, surrá-los e fazer justiça com as próprias mãos. E nem se dê cobertura a protagonistas de outros casos, como o do zagueiro Antônio Carlos, o Zago, quando jogava pelo Juventude, ou o dos xingamentos racistas contra o Arouca, também do Santos, ou o do Boris Casoy, que permanece como jornalista da Band por questões comerciais. Um país cujas instituições ficam procurando bodes expiatórios para convencer a sociedade de que suas leis são omissas ou mal aplicadas não é democrático.