quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Ato de Ana de Hollanda sobre Creative Commons causa perplexidade e indignação

"Ela tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma", diz sociólogo Sérgio Amadeu em entrevista


A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, começou sua gestão dissipando as boas expectativas sobre ela (como as minhas) e, ao que parece, metendo os pés pelas mãos. Sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura as licenças Creative Commons causou perplexidade entre os defensores e ativistas de políticas compartilhamento de obras (textos, músicas etc). 

O jornalista Luiz Egypto, editor do site Observatório da Imprensa, que trabalha com licenciamento Creative Commons, afirma que “o projeto Creative Commons é um avanço importante no que diz respeito à segurança jurídico-institucional dos processos de criação e produção colaborativa e de disseminação de conteúdos na internet. Lamento a decisão da ministra Ana de Hollanda. Não entendi o porquê da atitude”.

Em entrevista também a este blog o sociólogo Sérgio Amadeu, conhecido ativista da inclusão digital e software livre, e que implantou os Telecentros Comunitários em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy, diz que a medida de Ana de Hollanda “afronta a política de compartilhamento iniciada no governo Lula”.

"Vamos ter uma ministra do Ecad"
Fatos Etc. - Qual sua opinião sobre a medida adotada pela ministra?
Sérgio Amadeu – A questão é a seguinte: a ministra tomou uma atitude extremamente contraditória com a política do governo Dilma. A Dilma mantém o Blog do Planalto, instalado, implementado pelo presidente Lula em Creative Commons, e que continua em Creative Commons. E ela, a ministra, fez um ato que é afrontar a política de compartilhamento iniciada no governo Lula e afrontar a própria Dilma, que disse exatamente que iria continuar a política iniciada na gestão do Gilberto Gil e do Lula. Então ela, além disso, cometeu uma ilegalidade, porque não poderia tirar as licenças do Creative Commons das matérias e postagens que já tinham sido publicadas em Creative Commons.

E portanto licenciadas assim...
Exatamente. Ela pode fazer daqui pra frente. Ou seja, ela está mal assessorada e está fazendo uma ação de confronto com a política implementada pelo governo do presidente Lula.

Na prática, o ato de Ana de Hollanda pode ter que conseqüências?
Na realidade, nós vamos ter uma ministra do Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] e não uma ministra da Cultura. Ela veio para retroceder todo o avanço que havia sido conseguido no compartilhamento de cultura, na ampliação da cultura, na superação da visão de que cultura é apenas mercado. É basicamente isso.

Você está surpreso com a medida?
Estou surpreso, sim. Eu não a conhecia, nunca tinha ouvido falar da ministra como uma gestora pública. E eu tinha uma expectativa positiva em relação a ela. Mas, infelizmente, a gente não pode manter essa expectativa porque ela tomou atitudes absurdas.


Leia também: "Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento", por Renato Rovai

*Publicado original mente em 21/01/11, às 18:55

6 comentários:

Anônimo disse...

Ana de Hollanda está certíssima!
É absurda essa infâmia que estão cometendo contra ela.
Porque não a entrevistam, não ouvem as razões das medidas tomadas?
Nelson

Eduardo Maretti disse...

Nelson, embore repeite sua opinião, não acho que a ministra está "certíssima", pelos motivos já expostos nos depoimentos do jornalista e do sociólogo, no post. Quanto à ministra dizer sobre suas razões, não tenha dúvida de que não só eu como muitos jornalistas querem conhecê-las. Creio que ela deve se pronunciar sobre isso, mais cedo ou mais tarde.

um abraço

Jaime Balbino disse...

A nova ministra, como Gilberto Gil, tem forte ligação com o mercado fonográfico. A diferença para seu antecessor é que Gil se interessava muito em conhecer, COMPREENDER, experimentar e pesquisar as novas mídias e suas consequências.

Acho que Ana de Hollanda meteu os pés pelas mãos exatamente por não ter esse conhecimento e ter se baseado apenas no que rola no mercado fonográfico.

Imagina: lá se diz que essas licensas livres acabam com a autoria, promovem a anarquia e tiram direitos e receitas do autor (leia-se gravadoras).

Se o indivíduo não domina o assunto vai acreditar e querer acabar com essa "aberração" na primeira oportunidade.

Pela história de Ana de Hollanda e do MinC, acho que cabe conversar muito com ela para que compreenda realmente o que são as licensas livres.

André Carneiro disse...

Não sei se ela está certa. Mas acho que o outro Anônimo tem razão. Onde está o 'outro lado da moeda'?

Não se pode tomar uma decisão de quem está certo ou errado sem observar todas as posições. É um princípio básico em um Estado de Direito...

Paulo M disse...

Um princípio básico de um Estado democrático é também um governo não tomar posições definitivas como essa sem antes consultar representantes da sociedade e pessoas que serão beneficiadas ou prejudicadas com medidas radicais. Confesso que não conheço a fundo como funciona esse sistema de CC no site do MC. Mas a Dilma manteve vários ministros do governo Lula justamente para evitar mudanças fortes e desnecessárias de curso em algo que deu certo durante oito anos. E essas medidas podem também gerar constrangimentos para um governo que ainda está ensaiando seus primeiros passos. Certamente não há má-fé na decisão da ministra, mas é preciso ir devagar com o andor.

Victor disse...

O Ecad tem muitos problemas e do jeito q tah é retrocesso. Mas ouvir outro é fundamental.