Acordo entre Planalto e governo de SP sobre segurança pública decorre das eleições

O post anterior, publicado logo abaixo, ficou frio depois da notícia mais quente que tivemos após as eleições, a de que o governo de São Paulo, premido por uma situação insustentável, finalmente cedeu e acabou aceitando ajuda federal para conter a violência no estado, provocada pela guerra entre PCC e Polícia Militar, depois de intensa troca de acusações, durante a semana, entre o governo de Geraldo Alckmin (via seu secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto) e o Ministério da Justiça.

Segundo divulga o Blog do Planalto, a parceria entre o até então arrogante governo paulista e o Planalto se deu após telefonema da presidente da República a Alckmin:

"A ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, anunciou que a presidenta Dilma Rousseff, em ligação ao governador Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (1º), ofereceu todo apoio para que São Paulo enfrente o problema da violência. Ficou agendada para a próxima semana uma reunião entre o Ministério da Justiça e representantes do governo paulista para estudar parcerias para o setor."

De acordo com a Agência Brasil, "os termos da parceria serão definidos pelos dois governos em uma reunião marcada para o começo da próxima semana. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será o enviado do governo federal ao encontro".

Penso que a notícia é muito positiva, pois me parece que, se concretizada, a parceria decorre das eleições municipais, que mostraram a urgente necessidade de renovar o pensamento, as relações entre as esferas de poder (municipal, estadual e federal), a relação do Estado com a cidadania.

A truculência e a intransigência foram vencidas nas eleições em São Paulo. A renovação, impulsionada pela vontade das urnas, tem de ser concreta. O governador Alckmin sabe disso, e disso depende sua própria sobrevivência política. Ele sabe muito bem que precisa articular para varrer José Serra da cena política paulista.

O apoio enfático do candidato Gabriel Chalita (do PMDB, mas muito ligado a Alckmin) a Fernando Haddad no segundo turno não foi à toa. Chalita defendeu "uma nova maneira de fazer política". Se Alckmin mantém a arrogância e a intransigência, ele vai pelo mesmo ralo que engoliu Serra.

Segurança pública: clima é 'terrível e absurdo' em São Paulo, diz presidente do Condepe

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

A guerra entre a Polícia Militar e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) se agrava dia a dia. Como os dados sobre civis mortos não são divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do governo estadual, trabalha-se com estimativas, segundo as quais, mais de 3 mil civis morreram assassinados no Estado de São Paulo em 2012, sendo quase mil na capital. Na madrugada de hoje (1°), pelo menos mais cinco pessoas morreram, dois eram policiais.

Um Guarda Civil Municipal da zona sul da capital ouvido pela RBA, e que pediu anonimato, disse que os toques de recolher existem e estão se intensificando. Segundo ele, a operação na favela de Paraisópolis era esperada com antecedência pelos moradores e a ação desencadeada no dia 29 é midiática.

O guarda civil afirmou também que os PMs que estão sendo mortos seriam policiais envolvidos com corrupção e seus assassinatos decorrentes de acertos de contas. Os chamados toques de recolher seriam em muitos casos impostos por grupos de extermínio formados à sombra da PM, e não pelo PCC. A RBA apurou que em Santo André, na região do ABC paulista, houve toque de recolher esta semana.

Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ivan Seixas, a situação chegou a um ponto em que parece fora de controle. "Há uma sensação de descalabro tão grande que já não se sabe mais o que acontece." Na sua visão, um aspecto é inquestionável na crise: "é uma guerra particular entre a Polícia Militar e o PCC e quem está pagando o pato é a população. Há uma quantidade muito grande de pessoas sendo mortas, não necessariamente da PM, não necessariamente do PCC".

Seixas considera o clima de instabilidade "terrível e absurdo". "O estado, que deveria proteger a população, cria um clima de pânico, e as pessoas têm medo de sair à rua." De acordo com o presidente do Condepe, cinco pessoas por dia, em média, estão sendo mortas em São Paulo. "Não é por desavença pessoal, briga, é uma coisa predeterminada, é execução", diz. "O que está acontecendo é isso: o Estado resolveu fazer uma guerra em que as pessoas são mortas. Simplesmente isso. O Estado não é mantido para matar pessoas", protesta Seixas.

Para piorar a situação, não existe diálogo entre governo de Geraldo Alckmin (PSDB) e a sociedade civil. "Com o Condepe não existe. Se nem o governo federal consegue um canal de diálogo com o governo do Estado, imagine se o Alckmin vai ouvir a opinião do Condepe. Não há diálogo com a sociedade, esse é o problema”, afirma Ivan Seixas.

Relembrando maio de 2006: São Paulo sob ataque

O Discovery Channel está apresentando esses dias o programa “São Paulo sob ataque”, uma recapitulação dos eventos que mergulharam o Estado em uma situação de pânico, segundo sinopse do canal pago. Trata-se do fim de semana dos Dia das Mães de maio de 2006, quando a cidade virou um campo de batalha entre membros do PCC e a polícia do Estado de São Paulo.

No especial, um dado estarrecedor (que não é novidade, mas é bom lembrar): nos dias subsequentes à onda de ataques do PCC a policiais civis, militares e municipais, o Instituto Médico Legal amontoava centenas de corpos (mais de 400) em suas dependências. Segundo a polícia, mortos em “confronto”. O que é desmentido pelo próprio programa, que mostra uma outra realidade, mais “tétrica”. O programa é muito revelador da "competência" com que todos os governos de SP têm tratado a questão da segurança pública nas últimas décadas. Os números daquele episódio são muito mais estarrecedores do que a chacina do Carandiru, mas foram pouco divulgados.

No especial são entrevistados os secretários Nagashi Furukawa (Administração Penitenciária de São Paulo) e Saulo de Castro Abreu Filho (Segurança Pública do Estado), além do então governador Cláudio Lembo (no lugar do então licenciado Geraldo Alckmin) e a jornalista Fátima Souza. O depoimento mais tocante é o da mãe de um jovem inocente assassinado pelos policiais. O caso de seu filho, assim como muitos outros, foi arquivado.

Enquanto eu publico este texto (meio da tarde de segunda, 6), está começando uma apresentação do programa. A outra, segundo a programação do Discovery, será às 23h desta segunda de feriadão.

São Paulo sob ataque
Discovery Channel
6 Setetembo – 23 horas

Quem não puder assistir, pode acessar clicando aqui (são 5 partes de 10 minutos cada).